Pregão eletrônico e dispensa de licitação:

uma análise dos valores contratados pela Administração Pública Federal

Autores

  • Ernane Ferreira Bastos Exército Brasileiro
  • Luiz Ricardo Teixeira Cavalcante Consultoria Legislativa do Senado Federal

DOI:

https://doi.org/10.21874/rsp.v72i01.4880

Palavras-chave:

compras públicas, pregão eletrônico, dispensa de licitação

Resumo

O objetivo deste trabalho é analisar os valores unitários contratados em processos de aquisição por meio das modalidades de pregão eletrônico e de dispensa de licitação em unidades da administração pública federal, levando-se em consideração os volumes adquiridos em cada certame. A revisão bibliográfica indica que: i) os custos operacionais do pregão eletrônico são superiores àqueles da dispensa de licitação; e ii) a demora no processo de aquisição e o volume de compras afetam significativamente os valores unitários dos bens adquiridos. A metodologia envolve a análise de dados relativos a 14 itens que dispensam especificações complexas e tecnicamente rebuscadas. Os resultados revelam que, na ampla maioria dos casos, a quantidade afeta negativa e significativamente os valores unitários, mas a modalidade de compra não os influencia. Somente em quatro casos a modalidade de compra apresentou coeficiente estatisticamente significativo. Em um deles, inclusive, a dispensa de licitação resultou em preços menores quando se leva em consideração o volume de compras. Isso sugere que os limites de dispensa de licitação poderiam ser rediscutidos, embora seja preciso levar em consideração que o pregão eletrônico pode estar atuando como uma espécie de regulador de preços.

Biografia do Autor

Ernane Ferreira Bastos, Exército Brasileiro

Tenente-Coronel do Comando do Exército Brasileiro. Mestre em Administração Pública (IDP, 2020). Pós-graduado em Logística e Transporte pela Universidade de Miami – EUA (2010). Pós-graduado em Operações Militares pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (2008).

Luiz Ricardo Teixeira Cavalcante, Consultoria Legislativa do Senado Federal

Consultor Legislativo do Senado Federal. Professor do Mestrado em Administração Pública do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Mestre e doutor em Administração.

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Publicado

2021-03-31

Como Citar

Bastos, E. F., & Cavalcante, L. R. T. (2021). Pregão eletrônico e dispensa de licitação: : uma análise dos valores contratados pela Administração Pública Federal. Revista Do Serviço Público, 72(01), 41-66. https://doi.org/10.21874/rsp.v72i01.4880

Edição

Seção

Artigos