Desafios e perspectivas para a centralização das contratações públicas no governo do Estado de São Paulo

Autores

Palavras-chave:

gestão estratégica de suprimentos, centralização das compras públicas, central de inteligência em compras e contratações

Resumo

O artigo propõe analisar as possibilidades de centralização das contratações no governo do Estado de São Paulo, que conta com mais de mil unidades compradoras com diferentes perfis e graus de maturidade. Cada órgão tem autonomia para determinar o que precisa ser adquirido. A Nova Lei de Licitações e Contratações Públicas e seu norte diretivo na centralização de contratações busca reduzir a fragmentação atual. Para o trabalho foram coletadas informações acerca da organização e perfil dos arranjos das áreas de compras das duas maiores secretarias com estruturas regionalizadas (Educação e Saúde), por meio de entrevistas com agentes públicos, experiência dos autores nos setoriais e documentos técnicos. São apresentadas propostas para a superação das disfunções identificadas, utilizando-se como pressupostos a eficiência operacional, a governança, a compra sustentável e a maior transparência dos contratos celebrados por toda a administração pública paulista.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Rogério Haucke Porta, Governo Estado de São Paulo

Mestre em Políticas Públicas e Gestão Governamental pela EAESP/FGV. Servidor público da Carreira de Especialista em Políticas Públicas no Governo do Estado de São Paulo.

José Raimundo Peixoto Pereira , Governo do Estado de São Paulo

Bacharel em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade de São Paulo (USP). Servidor público da Carreira de Especialista em Políticas Públicas no Governo do Estado de São Paulo.

Daniel Guimarães de Araújo, Governo do Estado de São Paulo

Mestre em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP). Servidor público da Carreira de Especialista em Políticas Públicas no Governo do Estado de São Paulo.

Referências

BRASIL. Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/L14133.htm. Acesso em: 02/02/2022.

______. Ministério da Economia, Secretaria de Assuntos Econômicos Internacionais (Sain). Resumo Carta Consulta Nº 60818 – Documento Interno datado de 30/07/2021.

COSTA, Caio César de Medeiros; PAIM TERRA, Antônio Carlos. Compras públicas: para além da economicidade. Brasília: Enap, 2019. Disponível em http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4277 Acesso em: 20/01/2022.

FERNANDES, Ciro Campos Christo. Compras públicas no Brasil: tendências de inovação, avanços e dificuldades no período recente. Administração Pública e Gestão Social, Universidade Federal de Viçosa, v. 11, n. 4, (1-19), 2019. Disponível em: http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=351560525006. Acesso em: 07/02/2022.

KPMG. Pesquisa com as unidades compradoras e com os fornecedores. Relatório Final. Documento Interno. São Paulo: Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (CEDC), 2014.

MENDES, José Maurício dos Santos; GOZZI, Marcelo Pupim. Compras sustentáveis no governo do Estado de São Paulo: uma análise do Programa Estadual de Compras Públicas Sustentáveis. Revista Aten@, Unimes Virtual, v. 2, n. 3, dez. 2019/2020. Disponível em: http://periodicos.unimesvirtual.com.br/ index.php/gestaoenegocios/index

NÓBREGA, Marcos; TORRES, Ronny Charles Lopes de. A nova Lei de Licitações, credenciamento e e-marketplace: o turning point da inovação nas compras públicas. Disponível em: https://www.olicitante.com.br/e-marketplace-turning-point-inovacao-compras-publicas/. Acesso em: 08/02/2022.

ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS IBERO-AMERICANOS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (OEI). Projeto OEI BRA 019/001. Contrato n° 6607 – documento técnico contendo proposta de modelo de estrutura para centralização dos processos administrativos e financeiros priorizados para execução e gestão em polos. Consultora Maraiza Vilas Boas de Azevedo. Documento Interno datado de 23/07/2020.

PAIM TERRA, Antônio Carlos. Compras públicas inteligentes: uma proposta para a melhoria da gestão das compras governamentais. Brasília: Escola Nacional de Administração Pública (Enap), 2018. Disponível em: https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3166 Acesso em: 04/02/2022.

PORTO ALBERNAZ, Luiza. Política de centralização de aquisições: um estudo de caso sobre a Central de Compras e Contratações do governo federal. (Orientadora Sheila Cristina Tolentino Barbosa) Brasília, 2016. 73 p. Disponível em: https://bdm.unb.br/handle/10483/16137 Acesso em: 08/01/2022.

SANTOS, Felippe Vilaça Loureiro. Centralização de compras públicas: a experiência da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) (Orientador Prof. Dr. Ciro Campos Christo Fernandes). Brasília, 2019. 257 p. Disponível em: https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4747 Acesso em: 31/01/2022.

SÃO PAULO (Estado). Secretaria de Orçamento e Gestão. Benchmarking – centrais de compras: uma análise do governo federal e de alguns estados selecionados. Documento Interno. Relatório Executivo DNP nº 01/2022 – jan./2022.

______. Coordenadoria de Compras Eletrônicas, Secretaria da Fazenda. Nota Técnica do Programa de Apoio à Gestão e Integração dos Fiscos no Brasil PROFISCO II / SP. 2017. Documento Interno.

______. Secretaria da Saúde. Diagnostico PES 2020-2023. São Paulo: Secretaria de Educação, s/d. Disponível em https://www.saude.sp.gov.br/resources/ses/perfil/gestor/documentos-de-planejamento-em-saude/diagnostico_do_plano_estadual_de_saude_2020_2023.pdf Acesso em: 05/02/2022.

______. Secretaria de Educação. Plano estratégico 2019-2022: educação para o século XXI. São Paulo: Secretaria de Educação, 2019. Disponível em: https://www.educacao.sp.gov.br/wp-content/uploads/2019/07/plano-estrategico2019-2022-SEDUC_compressed.pdf. Acesso em: 29/01/2022

______. Secretaria do Meio Ambiente. Consideração do Ciclo de Vida em Compras Públicas Sustentáveis. Apresentação ppt. Documento Interno datado de 12/2021.

______. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. IV Fiscalização Ordenada 2021 – Unidades Escolares – Retorno Presencial. Disponível em: https://www.tce.sp.gov.br/sites/default/files/noticias/IV-FO-Consolidado-Comunicacao.pdf

Downloads

Publicado

2022-07-18

Como Citar

Haucke Porta, R. ., Peixoto Pereira , J. R. ., & Guimarães de Araújo, D. (2022). Desafios e perspectivas para a centralização das contratações públicas no governo do Estado de São Paulo. Revista Do Serviço Público, 73(a), 49-76. Recuperado de https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/6884