Estrutura de monitoramento e controle como base para a inovação em governança: o caso TáxiGov

Autores

  • Adilson Giovanini Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), Balneário Camboriú – SC, Brasil https://orcid.org/0000-0001-8948-1186
  • Ligia Baechtold Bertolini Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), Balneário Camboriú – SC, Brasil
  • Vanessa Marie Salm Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), Florianópolis – SC, Brasil https://orcid.org/0000-0003-1576-8541
  • Pablo Felipe Bittencourt Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Florianópolis – SC, Brasil https://orcid.org/0000-0001-8319-9745

Palavras-chave:

setor público, princípios de design, plataformas de transporte sob demanda, estruturas de monitoramento e controle.

Resumo

O estudo analisa como se encontra organizada a Estrutura de Monitoramento e Controle (EMC) do TáxiGov. Os princípios de design propostos por Ostrom (1990) são revisitados com base nas novas evidências fornecidas pela literatura de plataformas digitais, mediante a aplicação de um questionário e uma pesquisa documental. Os resultados mostram que quatro dos oito princípios de design são aplicados, sendo a EMC descentralizada para os órgãos públicos locais, o que confere autonomia para os gestores locais que complementam e customizam as regras. Assim, o principal avanço do artigo é demonstrar que os princípios de design, identificados pela literatura de bens sociais, somados à flexibilidade das plataformas digitais, possibilitam a construção de EMCs mais dinâmicas, adaptáveis e inovadoras, capazes de contribuir para a construção de regimes de utilização mais adequados aos serviços públicos. Resultado aderente ao caráter contingente e dinâmico associado à classificação dos bens.

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Biografia do Autor

Adilson Giovanini, Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), Balneário Camboriú – SC, Brasil

Doutor e Mestre em Economia pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Graduado em Economia pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Professor de Administração Pública na Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC).

Ligia Baechtold Bertolini, Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), Balneário Camboriú – SC, Brasil

Bolsista na Universidade do Estado de Santa Catarina (PROIP/UDESC). Graduado em Engenharia do Petróleo pela Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC).

Vanessa Marie Salm, Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), Florianópolis – SC, Brasil

Doutora em Engenharia e Gestão do Conhecimento pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mestre em Sistemas de Informação pela Arizona State University. Bacharel em Administração, com Habilitação em Gestão da Informação, pelo Centro de Educação Superior (ÚNICA). Professora da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC).

Pablo Felipe Bittencourt, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Florianópolis – SC, Brasil

Doutor em Economia pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Mestre e Bacharel em Economia pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professor de Economia na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Referências

ABREU JÚNIOR, Fernando Souza. Economia compartilhada: implementação do TáxiGov na Universidade de Brasília. Dissertação (Mestrado em Gestão Pública) –Universidade de Brasília, 2020.

AXELROD, Robert; DION, Douglas. The further evolution of cooperation. Science, v.242, n.4884, p.1385-1390, 1988.

BALLIET, Daniel. Communication and cooperation in social dilemmas: A meta-analytic review. Journal of Conflict Resolution, v.54, n.1, p.39-57, 2010.

BRADLEY, Karin; PARGMAN, Daniel. The sharing economy as the commons of the 21st century. Cambridge Journal of Regions, Economy and Society, v.10, n.2, p.231-247, 2017.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Saraiva, São Paulo, 1988.

BRASIL. Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Brasília, Distrito Federal, Brasília, DF: Diário Oficial da União, 1990.

BRASIL. Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Brasília, Distrito Federal, Diário Oficial da União, 2002.

BRASIL. TáxiGov: mobilidade de servidores no governo federal. Escola Nacional de Administração Pública, 2019a.

BRASIL. TÁXIGOV 2.0. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Brasília, 2019b.

BRASIL. O que é o TáxiGov. Ministério da Economia, disponível em: https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/gestao/central-de-compras/TáxiGov, acesso em: 16, 2021.

BUCHANAN, James McGill. An economic theory of clubs. Economica, n.29, 1965.

CANNON, Bryant; CHUNG, Hanna. A framework for designing co-regulation models well-adapted to technology-facilitated sharing economies. Santa Clara Computer & High Tech, v.31, p.23, 2014.

COHEN, Molly; SUNDARARAJAN, Arun. Self-regulation and innovation in the peer-to-peer sharing economy. U. Chi. L. Rev. Dialogue, v.82, 2015.

COWEN, Tyler. Public goods definitions and their institutional context: a critique of public goods theory. Review of Social Economy, v.43, n.1, p.53-63, 1985.

GIOVANINI, Adilson. Economia compartilhada e governança pública. Revista de Administração Pública, v.54, n.5, p.1207-1238, 2020.

HESS, Charlotte; OSTROM, Elinor. Understanding knowledge as a commons: from theory to practice. MIT press, Cambridge, 2007.

JACOBIDES, Michael G.; DREXLER, Michael; RICO, Jason. Rethinking the future of financial services: A structural and evolutionary perspective on regulation. Journal of Financial Perspectives, v.2, n.1, 2014.

KOLLOCK, Peter. Social dilemmas: The anatomy of cooperation. Annual review of sociology, v.24, n.1, p.183-214, 1998.

KORNBERGER, Martin; PFLUEGER, Dane; MOURITSEN, Jan. Evaluative infrastructures: Accounting for platform organization. Accounting, organizations and society, v.60, p.79-95, 2017.

LEONI, Giulia; PARKER, Lee D. Governance and control of sharing economy platforms: Hosting on Airbnb. The British Accounting Review, v.51, n.6, 2019.

MARCOLINO, Daniel Mol; REZENDE, Juliano Flávio dos Reis; MONTEIRO, Luis Felipe Salin; LOPES, Virgínia Bracarense; AGUIAR, Wolmar Vieira de. TáxiGov: inovação no serviço de mobilidade de servidores como modelo de centro de serviços compartilhados no governo federal. In: X Congresso Consad de Gestão Pública, 2017.

MESSICK, David M.; BREWER, Marilynn B. Solving social dilemmas: A review. In: BAZERMAN, Max H. (Ed.). Negotiation, decision making and conflict management, v.1–3, p. 98–131, Edward Elgar Publishing, 2005.

MUSGRAVE, Richard A. The theory of public finance; a study in public economy. Kogakusha, 1959.

OLSON, Mancur. The logic of collective action, cambridge, mass. Harvard Univ. Press, 1965.

OSTROM, Elinor. Governing the commons: The evolution of institutions for collective action. Cambridge university press, 1990.

OSTROM, Elinor; GARDNER, Roy; WALKER, James. Rules, games, and common-pool resources. University of Michigan press, 1994.

OSTROM, Vincent; OSTROM, Elinor. Public Goods and Public. The University of Michigan Press, 1999.

OSTROM, Elinor. Design principles of robust property-rights institutions: what have we learned. Elinor Ostrom and the Bloomington School of Political Economy. Resource Governance, p.215-248, 2008.

PARKER, Geoffrey G.; VAN ALSTYNE, Marshall W.; CHOUDARY, Sangeet Paul. Plataforma: a revolução da estratégia. Alta Books, 2019.

PLANTIN, Jean-Christophe; PUNATHAMBEKAR, Aswin. Digital media infrastructures: pipes, platforms, and politics. Media, Culture & Society, v.41, n.2, p.163-174, 2019.

RAYAMAJHEE, Veeshan. On the Dynamic Nature of Goods: applications in post-disaster contexts. In: BOETTKE, Peter J.; HERZBERG, Bobbi; KOGELMANN, Brian (Ed.). Exploring the Political Economy and Social Philosophy of Vincent and Elinor Ostrom, p. 145-181, 2020.

RAYAMAJHEE, Veeshan; PANIAGUA, Pablo. The Ostroms and the contestable nature of goods: beyond taxonomies and toward institutional polycentricity. Journal of Institutional Economics, v.17, n.1, p.71-89, 2021.

SAMUELSON, Paul A. The pure theory of public expenditure. The review of economics and statistics, p.387-389, 1954.

SCOTT, Susan V.; ORLIKOWSKI, Wanda J. Reconfiguring relations of accountability: Materialization of social media in the travel sector. Accounting, organizations and society, v.37, n.1, p.26-40, 2012.

ŠESTÁKOVÁ, Anna; PLICHTOVÁ, Jana. Contemporary commons: Sharing and managing common-pool resources in the 21st century. Human Affairs, v.29, n.1, p.74-86, 2019.

THIERER, Adam; KOOPMAN, Christopher; HOBSON, Anne; KUIPER, Chris. How the internet, the sharing economy, and reputational feedback mechanisms solve the lemons problem. U. Miami L. Rev., v.70, 2015.

TIWANA, Amrit; KONSYNSKI, Benn; BUSH, Ashley A. Research commentary-Platform evolution: Coevolution of platform architecture, governance, and environmental dynamics. Information systems research, v.21, n.4, p.675-687, 2010.

TIWANA, Amrit; KONSYNSKI, Benn; VENKATRAMAN, N. Information technology and organizational governance: The IT governance cube. Journal of Management Information Systems, v.30, n.3, p.7-12, 2013.

WIRTZ, Jochen et al. Platforms in the peer-to-peer sharing economy. Journal of Service Management, v. 30, n. 4, p. 452-483, 2019.

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Publicado

2023-08-07

Como Citar

Giovanini, A., Baechtold Bertolini, L. . ., Marie Salm, V., & Felipe Bittencourt, P. (2023). Estrutura de monitoramento e controle como base para a inovação em governança: o caso TáxiGov. Revista Do Serviço Público, 74(2), 390-409. Recuperado de https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/7816

Edição

v. 74 n. 2 (2023)

Seção

Artigos

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