The incipient interstate cooperation in Brazilian federalism
an analysis of joint public procurement by consortia during the covid-19 pandemic
Keywords:
Covid-19, public consortia, public procurementAbstract
The literature about the horizontal interstate consortia’s fight against covid-19 pandemic emphasizes the performance of the Consórcio Nordeste. In this article, the main objective is to expand the analytical lens, by highlighting elements of the genesis and goals of all interstate consortia, and, mainly, to measure the effectiveness of joint public procurement related to the pandemic. We analyze the joint public procurement in 2020 and 2021 using qualitative and quantitative data obtained from public documents and financial records. We note that Consórcio da Amazônia Legal and Consórcio da Integração Sul e Sudeste did not use this instrument, and the Consórcio Nordeste, despite its technical and political engagement, failed in its joint public procurement. The Consórcio Brasil Central, the first consortium created, is the only one that achieved financial benefits from joint public procurement.
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References
ABRUCIO, F; GRIN, E.; FRANZESE, C; SEGATTO, C. Combate à covid-19 sob o federalismo bolsonarista: um caso de descoordenação intergovernamental. RAP. Revista Brasileira de Administração Pública, v. 54, p. 663-677, 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/0034-761220200354.
ABRUCIO, F.; FRANZESE, C.; SANO, H. Trajetória Recente da Cooperação e Coordenação no Federalismo Brasileiro: Avanços e Desafios. In: CARDOSO JR., J. C.; BERCOVICI, G. (Org.). República, Democracia e Desenvolvimento: contribuições ao Estado brasileiro contemporâneo. Brasília: IPEA, v. 10, p. 18-32, 2013.
ABRUCIO, F.; SANO, H. A experiência de Cooperação Interestadual no Brasil: formas de atuação e seus desafios. Cadernos ADENAUER, v. 4, p. 22-31, 2011.
AMARAL, S.; BLAT, C. Consórcio intermunicipal para a aquisição de medicamentos: impacto no desabastecimento e no custo. Revista Saúde Pública. v. 45, n. 4, p. 799-801. 2011. DOI: https://doi.org/10.1590/S0034-89102011005000016.
ARAUJO FILHO, V.; REGO, P.; MORAIS, M. Condicionantes Político-Institucionais da Política de Saneamento Básico no Contexto Federativo: uma avaliação do desempenho da política nos governos de FHC e de Lula (1995-2009). In: 36º ENCONTRO ANUAL DA ANPOCS. Anais. Águas de Lindóia, 2012.
BEVILACQUA, L. Fundos constitucionais de financiamento sob a perspectiva de uma nova política de desenvolvimento regional para o Brasil Central. Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico (RFDFE), Belo Horizonte, v. 5, n. 8, p. 99-117, 2016.
BIASE, P.; DOUGHERTY, S. Federalism and public health decentralization in the time of COVID-19, OECD, Working Papers on Fiscal Federalism, n. 33, 2021. DOI: https://doi. org/10.1787/b78ec8bb-en.
BRASIL. Lei n.º 11.107/2005. Dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11107.htm. Acesso em: 1º dez. 2021.
BRASIL. Lei n.º 8.666/93. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da administração pública e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8666cons.htm. Acesso em: 12 dez. 2021.
BRASIL. Lei n.° 14.133/2021. Lei de licitações e contratos administrativos. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14133.htm. Acesso em: 12.dez.2021
BICHIR, R. M.; SIMONI JR, S.; PEREIRA, G. Sistemas Nacionais de Políticas Públicas e seus Efeitos na Implementação O caso do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Revista Brasileira de Ciências Sociais (ON-LINE), v.35, p.1-23, 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/3510207/2020
CLEMENTINO, M.; QUEIROZ, J.; ALMEIDA, L; SILVEIRA, R.; CAMARA, R.; SILVA, B. A colaboração em tempos de pandemia e o protagonismo do Consórcio Nordeste. Boletim Semanal do Observatório das Metrópoles (Ed), n. 632, p. 1-11, 2020. Disponível em:
COMISIÓN EUROPEA. Comunicación de la Comisión. Orientaciones de la Comisión Europea sobre el uso del marco de contratación pública en la situación de emergencia relacionada con la crisis del COVID-19. Diario Oficial de la Unión Europea, Espanha, 1º abr. 2020. p. 1. Disponível em: https://eur-lex.europa.eu/legal-content/ES/TXT/PDF/?uri=CELEX:52020XC0401(05)&from=EN. Acesso em: 11 jun. 2020.
COSTA, A.; GROSSI, B. C. Relações Intergovernamentais e Segurança Pública: uma análise do Fundo Nacional de Segurança Pública. Revista Brasileira de Segurança Pública, v. 1, p. 6-21, 2007. DOI: https://doi.org/10.31060/rbsp.2007.v1.n1.4
FERNANDEZ, M.; PINTO, H. Estratégia intergovernamental de atuação dos estados brasileiros: o Consórcio Nordeste e as políticas de saúde no enfrentamento à Covid-19. 2020. Revista Saúde em Redes, v. 6, supl. 2, p. 7-21, 2020. DOI: https://doi.org/10.18310/2446-4813.2020v6n2p7-21.
FILIPPIM, E. S.; ABRUCIO, F. L. Asociacionismo de base territorial: la alternativa de los consorcios públicos em Brasil. Revista del CLAD Reforma y Democracia, v. 64, p. 81-116, 2016.
FRANÇA, R. Compras públicas conjuntas e economias de escala: um estudo de caso do sistema COFEN/CONSELHOS Regionais de Enfermagem. 2021. 69 f. Dissertação (Mestrado em Economia). Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de Brasília, Brasília, 2021.
GRIN, E. Federalismo, governança e cooperação intermunicipal no Brasil: avanços e desafios na trajetória recente. In: CARNEIRO, J. M. B.; BRITO, E. dos S. (Org.). Consórcios intermunicipais e políticas públicas regionais. São Paulo: Oficina Municipal Konrad Adenaeuer Stiftung, p. 37-55, 2019.
GRIN, E. J.; ABRUCIO, F. L.; SEGATTO, C. I. El asociativismo intermunicipal no Brasil. In: CRAVACUORE, D.; CHACÓN, A. (Org.). El asociativismo intermunicipal en América Latina. Santiago: Edciones Universidad Tecnológica Metropolitana, v. 1, p. 65-104, 2016.
GRIN, E. J.; ABRUCIO, F. L. La cooperación intermunicipal en Brasil frente al espejo de la historia - antecedentes críticos y la dependencia de la trayectoria después de la creación de la Ley de los Consorcios Públicos. Revista Políticas Públicas, v. 10, p. 1-27, 2017.
GRIN, E.; FERNANDES, A.; SEGATTO, C.; TEIXEIRA, M.; NASCIMENTO, A.; SCHOMMER, P. A pandemia e o futuro do federalismo brasileiro. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, v. 27, n. 87, 2022. DOI: https://doi.org/10.12660/cgpc.v27n87.85351
FRANZESE. C. Federalismo cooperativo no Brasil: da Constituição de 1988 aos sistemas de políticas públicas. 2010. Tese. Doutorado em Administração Pública e Governo. Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.
HUFF-ROUSSELLE, M. The logical underpinnings and benefits of pooled
pharmaceutical procurement: A pragmatic role for our public institutions? Social Science & Medicine, Philadelphia, v. 75, n. 9, p. 1572-1580, 2012. DOI: https://doi.org/10.1016/j.socscimed.2012.05.044
KNAUL, F.; TOUCHTON, M.; ORNELAS; H.; ATUN, R.; ANYOSA, R.; FRENK, J.; VALLE, A.; MCDONALD, T.; PORTENY, T.; TALANQUER, M.; VICTORA, C. Punt Politics as Failure of Health System Stewardship: Evidence from the COVID-19 Pandemic Response in Brazil and Mexico. The Lancet Regional Health - Americas, v.4, 2021. DOI: https://doi.org/10.1016/j.lana.2021.100086
MENICUCCI, T.; MARQUES, A. Cooperação e Coordenação na Implementação de Políticas Públicas: O Caso da Saúde. Dados, v. 59, p. 823-865, 2016. DOI: https://doi.org/10.1590/00115258201693
MONTEIRO NETO, A. Federalismo sem pactuação: governos estaduais na antessala da federação. Texto para Discussão – Ipea, Brasília, v. 1961, p. 1-42, 2014.
LICIO, E. C.; PALOTTI, P. L. M.; MENESES, A. F. P.; PONTES, P. A. M. M. O que fazem - ou deveriam fazer - os governos estaduais na gestão das políticas sociais. Texto para Discussão - Ipea, v. 2695, p. 1-89, 2021.
LINHARES, P.; MESSENBERG, R.; PALOTTI, P. Agenda de federalismo e relações intergovernamentais na Diest: novas perspectivas teóricas e temáticas. Brasília: Ipea, 2021.
LINHARES, P.; RAMOS, T. Q.; MESSENBERG, R. P. Inovação institucional na coordenação federativa para o enfrentamento e saída do surto de Covid-19. Brasília: Ipea, 2020. (Nota Técnica, n. 41).
LUI, L.; LIMA, L. L.; AGUIAR, R. Avanços e desafios na cooperação interfederativa: uma análise dos consórcios intermunicipais de saúde do Estado do Rio Grande do Sul. Novos Estudos, Cebrap, v. 41, p. 1-18, 2022. DOI: https://doi.org/10.25091/S01013300202200010007
MACHADO, J.; ANDRADE, M. Cooperação intergovernamental, consórcios públicos e sistemas de distribuição de custos e benefícios. Revista de Administração Pública, v. 48, p. 695-720, 2014. DOI: https://doi.org/10.1590/0034-76121626
SANTANA, L.; PEREZ, O. (Org.). Parceria Nexo/ABCP: Como os governos estaduais lidam com a pandemia. 10 de maio de 2020. (I Série especial). Disponível em:https://www.nexojornal.com.br/especial/2020/05/10/Como-os-governosestaduais-lidam-com-a-pandemia. Acesso em: 15 jan. 2022.
SIMONI JUNIOR, S.; LAZZARI, E.; FIMIANI, H. Federalismo fiscal na pandemia da Covid-19: Do federalismo cooperativo ao bolsonarista. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, São Paulo, v. 27, n. 87, p. 1–20, 2022. DOI: 10.12660/cgpc.v27n87.83872.
SOARES, M.; MACHADO, J. Federalismo e políticas públicas. Brasília: Enap, 2018.
PAIVA, A.; GONZALEZ, R.; LEANDRO, J. Coordenação federativa e financiamento da política de saúde: mecanismos vigentes, mudanças sinalizadas e perspectivas para o futuro. Novos Estudos Cebrap, v. 36, n. 2, 2017. DOI: https://doi.org/10.25091/S0101-3300201700020004
PAIVA, C.; TORREZAN, R.; PAIVA, S. O federalismo cooperativo em obstrução: fissuras intergovernamentais da pandemia. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, v. 27, n. 87, p. 1-18, 2022. DOI: https://doi.org/10.12660/cgpc.v27n87.83857
PAIXÃO, A. Compras públicas compartilhadas: um estudo de caso comparando modelos de compras públicas eletrônicas adotados no Brasil, no Chile e nos Estados Unidos. 2021. 137 fls. Dissertação (Mestrado em Governança e Desenvolvimento) - Escola Nacional de Administração Pública, Brasília, 2021.
PARMAKSIZ, K.; VAN DE BOVENKAMP H.; BAL, R. Does structural form matter? A comparative analysis of pooled procurement mechanisms for health commodities. Global Health. v. 19, n. 1. 2023. DOI: 10.1186/s12992-023-00974-1.
PAQUET, M.; SCHERTZER, R. COVID-19 as a complex intergovernmental problem. Canadian Journal of Political Science, v.53, n.4, p.343-347, 2020. DOI: http//doi:10.1017/S0008423920000281.
ROSSI, R.; SILVA, S. O Consórcio do Nordeste e o federalismo brasileiro em tempos de Covid-19. Espaço e Economia - Revista Brasileira de Geografia Econômica, n. 18, 2020. DOI: https://doi.org/10.4000/espacoeconomia.13776
THORSTENSEN, V.; GIESTEIRA, L. Cadernos Brasil na OCDE. Compras Públicas. Naciones Unidas Comisión Económica para América Latina y el Caribe (Cepal), 2021.
VAZQUEZ, D.; SCHLEGEL, R. Covid-19, Fundeb e o populismo do governo Bolsonaro nas relações federativas. Revista Brasileira de Ciência Política, 2022. Doi: Fundeb e o populismo do governo Bolsonaro nas relações federativas. Revista Brasileira de Ciência Política, 2022.
WALKER, H.; SCHOTANUS, F.; BAKKER, E.; HARLAND, C. Collaborative procurement: a relational view of buyer–buyer relationships. Public Administration Review, v. 73, p. 588-598, 2013. DOI: 10.1111/puar.12048.
YIN, R. Estudo de caso: Planejamento e métodos. Tradução: Cristian Matheus Herrera. 5ª ed. Porto Alegre: Bookman, 2015.
YURISCH, K.; SOTO, K.; FUENZALIDA, C. Cooperación inter-municipal en América Latina: estado del arte y desafíos futuros de la investigación. Revista de Administração Pública, v. 53, p. 575-591, 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/0034-761220180042
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