A inserção de municípios gaúchos no Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (PROINFANCIA) e seus fatores condicionantes

Authors

  • Letícia Maria Schabbach Universidade Federal do Rio Grande do Sul
  • Marília Patta Ramos Universidade Federal do Rio Grande do Sul

DOI:

https://doi.org/10.21874/rsp.v68i2.1058

Keywords:

educação infantil, política educacional, políticas públicas, implementação, relações intergovernamentais, desigualdade regional

Abstract

O estudo examina fatores explicativos da adesão dos municípios gaúchos ao Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (PROINFÂNCIA), instituído pelo Governo Federal em 2007. Por meio de regressão logística envolvendo dados secundários foram testados estatisticamente os seguintes aspectos como explicativos para adesão: a) se o programa está sendo implantado em espaços sociais com maior demanda e menor oferta em educação infantil; b) se as desigualdades municipais pesam na participação (ou não) das prefeituras; c) como a implementação do PROINFANCIA intensifica ou altera as relações entre os entes federados e suas competências no âmbito da educação infantil.  Verificou-se que a adesão dos municípios do Rio Grande do Sul ao programa PROINFANCIA e a estratégia federal de indução, no período 2007 a 2009, foram mais efetivas nas prefeituras administradas por partidos de esquerda. Além disto, houve maior adesão dos municípios menos industrializados. 

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Author Biographies

Letícia Maria Schabbach, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Doutora em Sociologia. Professora do Departamento de Sociologia e do Programa de Pós-graduação em Sociologia e do Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Áreas de pesquisa: Políticas públicas; violência e controle social. E-mail: leticiams65@gmail.com. Lattes: http://lattes.cnpq.br/9673923147586714

Marília Patta Ramos, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

PHD em Sociologia. Professora do Departamento de Sociologia e do Programa de Pós-graduação em Sociologia e do Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

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Published

2017-06-30

How to Cite

Schabbach, L. M., & Ramos, M. P. (2017). A inserção de municípios gaúchos no Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (PROINFANCIA) e seus fatores condicionantes. Revista Do Serviço Público, 68(2). https://doi.org/10.21874/rsp.v68i2.1058

Issue

Vol. 68 No. 2 (2017)

Section

Artigos

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