Programa Bolsa Família: proteção social e combate à pobreza no Brasil

Resumo

A emergência da temática da pobreza e a disseminação dos programas de transferência condicionada de renda na América Latina foram largamente influenciadas por uma leitura residualista de proteção social, assentada no paradigma do desenvolvimento humano e no fortalecimento da responsabilidade individual em face das demandas de proteção social. Contudo, o processo de implementação consolidou desenhos distintos de programas, respondendo a trajetórias institucionais e a cenários políticos diferenciados. No Brasil, o Programa Bolsa Família foi implementado num contexto de adensada institucionalidade no campo social, tanto no que se refere à garantia de renda como aos serviços de educação e saúde. O artigo analisa o processo de implementação e progressiva universalização do PBF a partir de sua inserção no sistema brasileiro de proteção social e sua integração a programas e políticas, discutindo ainda tensões e dificuldades cujo enfrentamento permitirá avançar a agenda de enfrentamento à pobreza e à desigualdade social.

Palavras-chave: Bolsa Família; proteção social; equidade