Implementação de uma política ambiental no âmbito do Plano de Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte

Abstract

Num contexto marcado pela difusão e consolidação do conceito de desenvolvimento sustentável e como desdobramento do Projeto Áridas – estratégia de desenvolvimento sustentável para o Nordeste brasileiro –, é promulgado, em 1997, o Plano de Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte – P.D.S./R.N. Constatado o insatisfatório grau de cumprimento de suas ações, este trabalho busca identificar e analisar os fatores que dificultam a implementação do P.D.S./R.N., fazendo recorte de uma de suas políticas – a política ambiental. O pressuposto assumido pelo presente trabalho é o de que a dificuldade de implementação da política ambiental, contida no P.D.S./R.N., deve-se, de um lado, à ineficiência do Estado e, de outro, à baixa capacidade de articulação dos atores sociais. Em contraposição aos fatores identificados como dificultadores do processo de implementação da política ambiental, são sugeridos aspectos passíveis de aumentar as possibilidades de sucesso de uma política dessa natureza.

Palavras-chave: meio ambiente, políticas públicas, sustentabilidade.