Monitoramento do Plano de Desenvolvimento da Educação: proposta de aprimoramento do Ideb e de painel de indicadores

Abstract

Nas últimas duas décadas, tem-se observado um processo cada vez mais intenso de proposição de indicadores de monitoramento e avaliação da ação governamental, assim como de indicadores sociais gerais, dentro e fora das organizações públicas. No campo das políticas educacionais, especificamente, sob os auspícios do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), propôs-se mais uma dessas medidas, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O objetivo deste trabalho é analisar seus usos, características e limitações, além de propor medidas alternativas e complementares para acompanhar os resultados e impactos do PDE. O texto está organizado em cinco seções. Na primeira seção discute-se o papel e o uso dos indicadores no ciclo de políticas públicas, em especial no monitoramento e avaliação de programas. A seção seguinte tem caráter mais metodológico, tratando da construção de indicadores sintéticos, seus usos e limitações. Apresenta-se, então, o Ideb e se discute suas características, potencialidades e restrições para acompanhamento da agenda da política educacional. As duas últimas seções são dedicadas à apresentação de uma proposta de indicador alternativo – o Ideb+ e o Painel PIdeb+ – para monitoramento do PDE.

Palavras-chave: Indicadores educacionais, Ideb, Plano de Desenvolvimento da Educação.