As estatais e as PPPs: o project finance como estratégia de garantia de investimentos em infra-estrutura

Autores

  • Wagner Frederico Gomes de Araújo

DOI:

https://doi.org/10.21874/rsp.v57i2.195

Resumo

Este trabalho discute o papel das estatais nas PPPs, de modo a garantir investimentos em infraestrutura pelo financiamento via project finance. Partindo de um contexto de privatizações desse setor, que, no Brasil, efetivou-se na década de 1990, buscou-se mostrar como surgiu espaço para o estabelecimento de PPPs, advindas de novas instituições resultantes do processo de reforma do Estado. O project finance é colocado como uma forma de garantir o financiamento desses investimentos. Sua estrutura financeira, baseada na criação de uma pessoa jurídica para a gestão do empreendimento, busca dirimir os riscos pela elevação do número de participantes e pela securitização de receitas futuras, tornando-as líquidas em curto prazo. A discussão sobre o papel do project finance revela que essa é uma estratégia viável para a garantia de investimentos por parte das estatais, em parceria com o governo e com outras empresas, que levem ao desenvolvimento socioeconômico sustentável do País.

Palavras-chave: project finance; parceria público-privada; empresas estatais

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Publicado

2014-02-20

Como Citar

Araújo, W. F. G. de. (2014). As estatais e as PPPs: o project finance como estratégia de garantia de investimentos em infra-estrutura. Revista Do Serviço Público, 57(2), p. 169-190. https://doi.org/10.21874/rsp.v57i2.195

Edição

Seção

Artigos