A atual estrutura de preços de energia elétrica

Abstract

No momento que corre, falar do preço de um serviço público suscita, em boa parte dos leitores, ideias sobre custos exagerados, ineficiências e outras críticas do gênero. Na verdade, o preço cobrado pela energia elétrica do Brasil é sensivelmente inferior aos preços vigentes na quase totalidade dos outros países, residindo o maior problema no baixo nível de rendimento de uma grande parcela da população, em comparação com os países mais desenvolvidos. É justo dizer que o setor elétrico brasileiro apresenta uma concepção estrutural bastante aceitável, ainda que necessite de algumas reformulações, e que os desajustes por que passa são de natureza passageira e plenamente superáveis, uma vez equacionados os fatores exógenos ao setor que se alinham como principais causas destes problemas. Assim, o tema proposto se reveste de grande atualidade e importância fundamental nesta fase de ajustes inadiáveis. Após um período de reestruturação, a partir da criação da ELETROBRÁS, há 20 anos, marcado por expressivos investimentos, nacionalização das concessionárias de capital estrangeiro, caracterizado, também, pelo uso extensivo de capitais de terceiros, o setor se defronta, no momento, com uma série crise financeira que vem a exigir significativas reformulações.