A questão do docente no ensino superior federal

Abstract

A pesar de quase meio século de tentativas objetivas no sentido de conceitualizar e definir rumos para a institucionalização de uma política de mérito no serviço público, o fato e que até o presente momento muitas questões ainda estão por ser resolvidas. Tal ocorre por um sem-número de razoes que encontram raízes na própria estrutura de nossa sociedade. Entre os pontos que precisam de esforço especial dos estudiosos, ressaltam aqueles que se referem ao mero conceito de carreira no serviço público. A bibliografia especializada em administração de pessoal ou de recursos humanos, trata de maneira aligeirada esse assunto. Por outro lado, a legislação que se refere ao ordenamento jurídico dos servidores públicos não se tem comprometido em encontrar uma definição apresentável do que seja uma carreira. E a leitura atenta tanto de uma coisa como a de outra deixa uma forte impressão de que, em termos conceituais, tem predominado uma visão faiolista que se esgota no mero esforço de definir o que e cargo público e quais as classes ou series de classes em que eles se situam. Avançando um pouco além, procura-se explicar que a divisão de tarefas para cada um deles tem como referencial os níveis de complexidade e de responsabilidade previamente especificados.