Programa de reestruturação e contratualização dos hospitais filantrópicos no SUS: uma avaliação do eixo de financiamento

Abstract

A partir de um estudo em dois estabelecimentos de saúde contratualizados sob a ótica dos implementadores, este artigo procurou avaliar o programa de modo a identificar impactos, avanços, lacunas e problemas no eixo do financiamento e comparar os valores financeiros que os hospitais receberiam adotando os modelos de contratação antigo (por produção) e atual (através de metas e incentivos). Para a coleta de dados foram realizadas entrevistas semiestruturadas em profundidade com os membros da comissão de acompanhamento do contrato. Também foram investigados documentos e coletados dados quantitativos/financeiros nas bases de dados do Datasus. Os principais resultados foram: houve ampla utilização de contratos de metas; observou-se o incremento do financiamento, mas de forma ainda insatisfatória para sanar os problemas financeiros das instituições; os limites orçamentários do governo local ainda impedem a execução integral do contrato; e a existência conjunta de dois tipos de financiamento estimula a priorização de determinados tipos de atendimento.