Melhores práticas na modernização do Estado

Abstract

Este artigo resume os primeiros resultados de um projeto de pesquisa internacional comparativa que avalia as mais importantes realizações da modernização dos Estados centrais em diferentes “países reformistas” ocidentais. Baseado em relatórios dos países por um número de conhecidos especialistas em administração pública e gestão pública da Dinamarca, Países Baixos, Nova Zelândia, Suécia, Suíça, Reino Unido e Estados Unidos, novas práticas, que evoluíram de maneira similar em diferentes países, com tradições administrativas obviamente muito diferentes, culturas e caminhos de reforma, e que parecem funcionar, são identificados e analisados. A principal ênfase é na implementação, nos processos e nas práticas reais e no impacto de inovações em áreas claramente definidas de políticas públicas e/ou projetos, e não nos programas e estratégias gerais de modernização. O texto concentra-se em três descobertas principais: em uma nova lógica de direção no nível do governo central (agencificação e direção contratual), nas inovações no campo do pessoal (normalização e orientação para a performance nos sistemas de pessoal) e na gestão financeira (orçamento e controle). O estudo conclui com algumas observações sobre estratégias de implementação (política administrativa) e com algumas experiências gerais deste tipo de esforço internacional cooperativo de pesquisa bastante incomum, baseado mais no material disponível e no julgamento esclarecido que em um avançado desenho de pesquisa.