Estado e terceiro setor: uma análise de duas iniciativas de aproximação

Authors

  • Luiz Carlos Abreu Mendes

DOI:

https://doi.org/10.21874/rsp.v50i3.352

Abstract

O artigo examina duas iniciativas recentes de aproximação do Governo Federal (a do extinto Ministério da Administração e Reforma do Estado e a do Conselho da Comunidade Solidária) com o chamado Terceiro Setor. Comparam-se as legislações que regulamentam e legitimam as duas propostas, com foco nos elementos-chave que destacam as peculiaridades e determinam as lógicas regentes de cada iniciativa.

Downloads

Download data is not yet available.

Downloads

Published

2014-02-24

How to Cite

Mendes, L. C. A. (2014). Estado e terceiro setor: uma análise de duas iniciativas de aproximação. Revista Do Serviço Público, 50(3), p. 72-91. https://doi.org/10.21874/rsp.v50i3.352

Issue

Vol. 50 No. 3 (1999)

Section

Artigos

License

- A RSP adota a licença Creative Commons (CC) do tipo Atribuição – Uso Não-Comercial (BY-NC).

- A licença permite que outros remixem, adaptem e criem obra licenciada, sendo proibido o uso com fins comerciais.

- As novas obras devem fazer referência ao autor nos créditos e não podem ser usadas com fins comerciais, porém não precisam ser licenciadas sob os mesmos termos dessa licença.

- Ao publicar o artigo na RSP, o autor cede e transfere para a ENAP os direitos autorais patrimoniais referentes ao artigo.

- O artigo publicado na RSP não poderá ser divulgado em outro meio sem a devida referência à publicação de origem.

- O autor que tiver o artigo publicado na RSP deverá assinar o Termo de Concessão de Direitos Autorais (em momento oportuno a editoria da Revista entrará em contato com o autor para assinatura do Termo).