Reforma judiciária e democratização na América Latina

Abstract

Este texto reflete a necessidade de uma reforma profunda nos sistemas
judiciários nos países da América Latina. O autor enumera os mais consideráveis eventos políticos ocorridos na região após a década de 60, principalmente durante o período dos governos militares, com ênfase nos modelos judiciários prevalecentes — comumente dependentes, manipulados e frágeis — bem como nos problemas enfrentados pelos juízes e serventuários da justiça em muitos países. Ele também descreve vários movimentos pela reforma legal observados em dois diferentes momentos — do fim da década de 60 e começo da de 70, e depois, durante a década de 80, comparando seus sucessos e fracassos e enumerando uma quantidade de seguidores nacionais e internacionais. Finalmente, o leitor deparar-se-á com uma análise das mudanças econômicas e políticas que têm incentivado esta nova preocupação por justiça e pela reforma das instituições legais, dentre outras, na América Latina, assim como as dificuldades que esse movimento deve enfrentar no sentido de alcançar um Estado descentralizado, eficiente e democrático.