Arranjos Institucionais de Políticas Públicas: aprendizados a partir de casos do Brasil

Abstract

Este artigo tem como objetivo analisar arranjos Institucionais Complexos recentemente implementados no Brasil que tem inovado no desenho de formulação e implementação das políticas, buscando promover o envolvimento e a coordenação horizontal (entre os setores de políticas), vertical (entre entes federativos) ou com outras organizações ou sociedade para alcançar a efetividade das políticas públicas. A hipótese é de que, embora ainda não consolidadas, as experiências de novos arranjos apontam para um movimento de mudança que passa de um formato de gestão baseado em visão, hierarquizada, funcional, setorial para modelo mais transversal, intersetorial, sistêmico, com algum grau de participação dos vários atores envolvidos e voltado à efetividade.