Limites do orçamento público brasileiro nas dimensões econômico-financeira e sociopolítica

Autores

Palavras-chave:

Orçamento público;, Dimensão econômico-financeira;, Dimensão sociopolítica;, Governança;, Accountability;

Resumo

O artigo discute os limites do orçamento público brasileiro a partir das dimensões econômico-financeira e sociopolítica. É uma pesquisa qualitativa, do tipo bibliográfica e documental, baseada na análise de literatura e normas nacionais e internacionais, manuais e documentos técnicos sobre orçamento público. A dimensão econômico-financeira prioriza a análise técnica do processo orçamentário. Já a sociopolítica incorpora aspectos políticos do orçamento, governança
e accountability, reconhecendo que são interdependentes e integrativos do mesmo sistema alocativo, ou seja, tecnopolítico. Apesar dos avanços, o desenvolvimento de ambas as dimensões ainda enfrenta desafios. Conclui-se que o orçamento público carece de uma ótica alocativa mais ampla, concebida como diferentes formas e sistemas de deliberação pública sobre a criação e a distribuição de riquezas da sociedade, priorizando-se o contexto e a equidade inter-geracional.

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Biografia do Autor

Elaine Cristina de Oliveira Menezes, Universidade Federal do Paraná

Professora do Curso de Administração Pública e do Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Territorial Sustentável da Universidade Federal do Paraná. 

Fabiano Raupp, Universidade do Estado de Santa Catarina

Doutorado em Administração pela Universidade Federal da Bahia (2011), Mestrado em Administração pela Universidade Federal de Santa Catarina (2003) e Graduação em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Santa Catarina (2001). É professor associado na Universidade do Estado de Santa Catarina, atuando no Departamento de Administração Empresarial, no Mestrado Profissional em Administração, no Mestrado Acadêmico em Administração e no Doutorado em Administração do Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas. É líder do Núcleo de Estudos para o Desenvolvimento de Instrumentos Contábeis e Financeiros cadastrado na plataforma do CNPq. Na Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração é líder do tema Planejamento Governamental, Finanças Públicas e Controle no Setor Público - Divisão Acadêmica Administração Pública. É editor associado da Revista Gestão Organizacional. É autor de livros, capítulos de livros, artigos em periódicos e trabalhos socializados em anais de eventos científicos.

Paula Schommer, Universidade do Estado de Santa Catarina

Doutora em administração de empresas; Professora de administração pública e pesquisadora do grupo de pesquisa Politeia – Coprodução do bem público: accountability e gestão do Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC ESAG); Professora colaboradora do Programa de Desenvolvimento e Gestão Social da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Rodrigo de Bona, Controladoria Geral da União

Doutorando em Economia e Governo pela Universidade Internacional Menendez Pelayo e Instituto Universitário de Investigação Ortega y Gasset (Madrid), linha de pesquisa: Governo, Democracia e Administração Pública (atual). Pós-Graduado em Ouvidoria Pública pela Organização dos Estados Iberoamericanos (OEI) (2020). Mestre em Administração pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), linha de pesquisa: Organizações e Sociedade (2017). Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1995). Auditor Federal de Finanças e Controle (1998) da Controladoria-Geral da União (1996).

Arlindo Rocha, Universidade do Estado de Santa Catarina

Doutor em Administração. Professor e pesquisafor do Grupo de Pesquisas Politeia do Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas da Universidade do Estado de Santa Catarina - ESAG/ UDESC.

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Publicado

2022-12-27

Como Citar

de Oliveira Menezes, E. C., Raupp, F. M., Schommer, P. C., Silva, R. de B., & Rocha, A. C. (2022). Limites do orçamento público brasileiro nas dimensões econômico-financeira e sociopolítica. Revista Do Serviço Público, 73(4), 646-672. Recuperado de https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/5420

Edição

Seção

Artigos