Desafíos y oportunidades para mejorar la regulación de infraestructura en Brasil
Palabras clave:
Regulación. Agencias regulatorias. Calidad Regulatoria. Indicadores.Resumen
El objetivo de este trabajo es analizar el nivel de adopción de instrumentos y mecanismos de calidad para la regulación de infraestructura en Brasil. La metodología se basa en la evaluación de 42 agencias reguladoras del sector infraestructura en los tres niveles de la federación, entre 2019 y 2022, consistente en la aplicación de un cuestionario, con 38 componentes agrupados en 8 dimensiones. Los hallazgos tienen como objetivo describir y analizar los resultados obtenidos e identificar las principales brechas y oportunidades de mejora para el desempeño de los entes reguladores evaluados. Los resultados indican que la mayoría de las agencias reguladoras analizadas (69%) fueron consideradas en una etapa inicial o básica de madurez regulatoria, siendo las dimensiones de mecanismos de gestión de riesgos, regulación de contratos y Análisis de Impacto Regulatorio las que presentan mayores oportunidades de mejora. Finalmente, se indican buenas prácticas adoptadas en diferentes aspectos relevantes para mejorar la regulación en el país.
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