Equidad de género en la administración pública
el papel de las acciones afirmativas
DOI:
https://doi.org/10.21874/rsp.v76ic.10976Palabras clave:
acciones afirmativas, equidad de género, liderazgo femenino, sector público, oportunidades igualesResumen
Este artículo propone acciones afirmativas para aumentar la presencia de mujeres en puestos de liderazgo y toma de decisiones en organizaciones públicas, con el objetivo de lograr la igualdad de género. A través de una revisión bibliográfica y un análisis documental, el texto analiza la importancia de estas acciones como herramienta para aumentar la representación femenina en el sector público. Se presentan datos que resaltan la subrepresentación de las mujeres en puestos de liderazgo, analizando los factores que contribuyen a esta disparidad. El artículo propone medidas como cuotas, programas de mentoría y capacitación, y políticas de conciliación de la vida laboral y personal. Se discuten experiencias exitosas de países como Noruega y Suecia. Para que estas acciones sean efectivas, se destaca la necesidad de un compromiso político sostenido, la adopción de una perspectiva interseccional y la participación activa de las mujeres. La conclusión es que, para ser efectivas, estas medidas deben ser continuas, basadas en diagnósticos interseccionales y vinculadas a políticas estructurales de igualdad. El artículo destaca el rol del liderazgo femenino y el compromiso del Estado brasileño, especialmente con la implementación del Programa Federal de Acción Afirmativa (PFAA) —Decreto n.º 11.785/2023—, para una función pública más inclusiva y democrática.
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Citas
AKOTIRENE, Carla. Interseccionalidade. São Paulo: Sueli Carneiro; Pólen, 2019.
ANDRADE, Tânia. Mulheres no mercado de trabalho: onde nasce a desigualdade. Brasília: Câmara dos Deputados, 2016.
http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/29160
ARAÚJO, Adriane Reis de; MARCONDES, Roberto Rangel. O enfrentamento à discriminação de gênero: ações afirmativas. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, São Paulo, n. 21, p. 60-67, 2019. https://hdl.handle.net/20.500.12178/179953
ARAÚJO, Clara. As cotas por sexo para a competição legislativa: o caso brasileiro em comparação com experiências internacionais. Dados, v. 44, p. 155-195, 2001. https://doi.org/10.1590/S0011-52582001000100006
BENTO, Maria Aparecida Silva. Ação afirmativa e diversidade no trabalho: desafios e possibilidades. Casa do Psicólogo, 2000.
BRASIL. Lei nº 14.540, de 3 de abril de 2023. Altera o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, que institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual no âmbito da administração pública, direta e indireta, federal, estadual, distrital e municipal. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 4 abr. 2020. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/l14540.htm
BRUSCHINI, Maria Cristina Aranha. Trabalho e gênero no Brasil nos últimos dez anos. Cadernos de Pesquisa, v. 37, n. 132, p. 537-572, 2007. https://doi.org/10.1590/S0100-15742007000300003
CAMPOS, Luiz Augusto; MACHADO, Carlos. A cor dos eleitos: determinantes da sub-representação política dos não brancos no Brasil. Revista Brasileira de Ciência Política, n. 16, p. 121-151, 2015. https://doi.org/10.1590/0103-335220151606
CRENSHAW, Kimberlé. Demarginalizing the intersection of race and sex: a black feminist critique of antidiscrimination doctrine, feminist theory, and antiracist politics. University of Chicago Legal Forum, v. 1989, n. 1, p. 139-167, 1989. https://chicagounbound.uchicago.edu/uclf/vol1989/iss1/8/
CRENSHAW, Kimberlé. Mapping the margins: intersectionality, identity politics, and violence against women of color. Stanford Law Review, v. 43, n. 6, p. 1241-1299, 1991. https://doi.org/10.2307/1229039
DE FIGUEIREDO, Mariana Grasel; DINIZ, Gláucia Ribeiro Starling. Mulheres, casamento e carreira: um olhar sob a perspectiva sistêmica feminista. Nova Perspectiva Sistêmica, v. 27, n. 60, p. 100-119, 2018. https://doi.org/10.38034/nps.v27i60.393
DUVANDER, Ann-Zofie; JOHANSSON, Mats. What are the effects of reforms promoting fathers' parental leave use? Journal of European Social Policy, v. 22, n. 3, p. 319-330, 2012. https://doi.org/10.1177/0958928712440201
EAGLY, Alice H.; KARAU, Steven J. Role congruity theory of prejudice toward female leaders. Psychological Review, v. 109, n. 3, p. 573-598, 2002. https://doi.org/10.1037/0033-295X.109.3.573
FERES JÚNIOR, João; DAFLON, Verônica Toste; CAMPOS, Luiz Augusto. Ação afirmativa, raça e racismo: uma análise das ações de inclusão racial nos mandatos de Lula e Dilma. Revista de Ciências Humanas, v. 12, n. 2, p. 399-414, 2012. https://periodicos.ufv.br/RCH/article/view/3439
FIRMINO, Camila Rocha; SILVA, Fernanda Paixão; VIANA, Elizangela Almeida Santos. Desigualdade salarial entre homens e mulheres no setor público federal. In: ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDOS POPULACIONAIS, 19., 2014, São Pedro. Anais [...]. Belo Horizonte: ABEP, 2015. http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/32216
FONTENELE-MOURÃO, Tânia Maria. Mulheres no topo de carreira: flexibilidade e persistência. Brasília: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, 2006. https://bibliotecadigital.mdh.gov.br/jspui/handle/192/7761
GOMES, Joaquim Benedito Barbosa. Ação afirmativa & princípio constitucional da igualdade: o direito como instrumento de transformação social. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.
GOMES, Nilma Lino. O movimento negro no Brasil: ausências, emergências e a produção de saberes. Política & Sociedade, v. 10, n. 18, p. 133-154, 2011. https://doi.org/10.5007/2175-7984.2011v10n18p133
GUIMARÃES, Antonio Sérgio Alfredo. Racismo e antirracismo no Brasil. Novos Estudos CEBRAP, n. 43, p. 26-44, 1999.
HEILBORN, Maria Luiza; BARRETO, Andréia; ARAÚJO, Clara (org.). Gestão de políticas públicas em gênero e raça: módulo IV. Rio de Janeiro: CEPESC; Brasília: Secretaria de Políticas para as Mulheres, 2011. https://bibliotecadigital.mdh.gov.br/jspui/handle/192/1470
HRYNIEWICZ, Lygia Gonçalves Costa; VIANNA, Maria Amorim. Mulheres em posição de liderança: obstáculos e expectativas de gênero em cargos gerenciais. Cadernos EBAPE.BR, v. 16, n. 3, p. 331-344, jul. 2018. https://doi.org/10.1590/1679-395174876
HTUN, Mala. From "racial democracy" to affirmative action: changing state policy on race in Brazil. Latin American Research Review, v. 39, n. 1, p. 60-89, 2004. https://doi.org/10.1353/lar.2004.0010
HUGHES, Melanie M.; PAXTON, Pamela; KROOK, Mona Lena. Gender quotas for legislatures and corporate boards. Annual Review of Sociology, Palo Alto, v. 43, p. 331-352, ago. 2017. https://doi.org/10.1146/annurev-soc-060116-053324
HUNT, Vivian; PRINCE, Sara; DIXON-FYLE, Sundiatu; YEE, Lareina. Diversity wins: how inclusion matters. Nova Iorque: McKinsey & Company, 2020.
IKAWA, Daniela. Ações afirmativas em universidades. Revista Direito GV, v. 4, n. 1, p. 233-254, 2008.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Atlas da violência 2020: principais resultados. Brasília: IPEA; FBSP, 2020. https://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/publicacoes/51/atlas-da-violencia-2020
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Atlas do Estado Brasileiro: uma análise multidimensional da burocracia pública brasileira em duas décadas. Brasília, DF: IPEA, 2021. http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/9492
KAUFMANN, Roberta Fragoso Menezes. Ações afirmativas à brasileira: necessidade ou mito? A implementação para negros como mecanismo concretizador de direitos fundamentais. Uma análise histórico-jurídico-comparativa do negro nos Estados Unidos da América e no Brasil. Jus Navigandi, Teresina, v. 12, n. 1455, 26 jun. 2007. https://jus.com.br/artigos/10070
LAZZARETTI, Kellen; GODOI, Christiane Kleinübing. A participação feminina nos conselhos de administração das empresas brasileiras: uma análise das características de formação acadêmica e experiência profissional à luz da teoria do capital humano. Revista Gestão & Conexões, v. 1, n. 1, p. 159-186, 2012. https://doi.org/10.13071/regec.2317-5087.2013.1.1.4059.159-186.
LIMA, Gustavo Simão; CARVALHO NETO, Antonio; LIMA, Myriam Angélica; TANURE, Betania; VERSIANI, Fernanda. O teto de vidro das executivas brasileiras. Pretexto, v. 14, n. 4, p. 65-80, 2013. https://doi.org/10.21714/pretexto.v14i4.1922
LIMA, Márcia. Desigualdades raciais e políticas públicas: ações afirmativas no governo Lula. Novos Estudos CEBRAP, n. 87, p. 77-95, 2010. https://doi.org/10.1590/S0101-33002010000200005
MELLO, Anahi Guedes de; NUERNBERG, Adriano Henrique. Gênero e deficiência: intersecções e perspectivas. Estudos Feministas, v. 20, n. 3, p. 635-655, 2012. https://doi.org/10.1590/S0104-026X2012000300003
MELLO, Celso Antônio Bandeira de. O conteúdo jurídico do princípio da igualdade. 3. ed. São Paulo: Malheiros, 2001.
MILTERSTEINER, R. K., OLIVEIRA, F. B. D., HRYNIEWICZ, L. G. C., SANT’ANNA, A. D. S., & MOURA, L. C. (2020). Liderança feminina: percepções, reflexões e desafios na administração pública. Cadernos EBAPE. BR, 18(2), 406-423. https://doi.org/10.1590/1679-395120190176
MINISTÉRIO DA ECONOMIA. Painel Estatístico de Pessoal. 2021. Disponível em: https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/servidores/servidores-publicos/painel-estatistico-de-pessoal. Acesso em: 16 abr. 2023.
MOEHLECKE, Sabrina. Ação afirmativa: história e debates no Brasil. Cadernos de Pesquisa, n. 117, p. 197-217, 2002. https://doi.org/10.1590/S0100-15742002000300011
MORRISON, Ann M.; WHITE, Randall P.; VAN VELSOR, Ellen. Breaking the glass ceiling: can women reach the top of America's largest corporations? Reading, MA: Addison-Wesley, 1987.
NOLAND, Marcus; MORAN, Tyler; KOTSCHWAR, Barbara R. A diversidade de gênero é lucrativa? Evidências de uma pesquisa global. Documento de Trabalho do Instituto Peterson de Economia Internacional, n. 16-3, 2016. http://dx.doi.org/10.2139/ssrn.2729348
ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Government at a Glance 2019. Paris: OCDE Publishing, 2019. https://doi.org/10.1787/8ccf5c38-en.
OSÓRIO, Rafael Guerreiro. Desigualdades raciais e de gênero no serviço público civil. Brasília: OIT; Secretaria Internacional do Trabalho, 2006. http://www.ilo.org/public/libdoc/ilo/2006/106B09_358_port.pdf
PAIVA, Angela Randolpho (org.). Entre dados e fatos: ação afirmativa nas universidades públicas brasileiras. Rio de Janeiro: PUC-Rio, Pallas, 2010.
PINHEIRO, Luana Simões; GALIZA, Marcelo; FONTOURA, Natália de Oliveira. Novos arranjos familiares, velhas convenções sociais de gênero: a licença-parental como política pública para lidar com essas tensões. Revista Estudos Feministas, v. 17, n. 3, p. 851-859, 2009. 10.1590/s0104-026x2009000300013
PIOVESAN, Flávia. Ações afirmativas da perspectiva dos direitos humanos. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 35, n. 124, p. 43-55, jan./abr. 2005. https://doi.org/10.1590/S0100-15742005000100004
REED, Kevin. Netflix offers employees unlimited maternity and paternity leave. Business Insider, New York, 5 ago. 2015. Disponível em: https://www.nytimes.com/2015/08/05/business/netflix-offers-expanded-maternity-and-paternity-leave.html. Acesso em: 26 abr. 2023.
RUDMAN, Laurie A. Self-promotion as a risk factor for women: the costs and benefits of counterstereotypical impression management. Journal of Personality and Social Psychology, v. 74, n. 3, p. 629-645, 1998. https://doi.org/10.1037/0022-3514.74.3.629
SABBAGH, Daniel. The paradox of decategorization: deinstitutionalizing race through race-based affirmative action in the United States. Ethnic and Racial Studies, v. 34, n. 10, p. 1665-1681, 2011. https://doi.org/10.1080/01419870.2011.569029
SANTOS, Maria Helena; AMÂNCIO, Lígia. Sobreminorias em profissões marcadas pelo género: consequências e reações. Análise Social, Lisboa, v. 49, n. 212, p. 700-726, jul./set. 2014. https://doi.org/10.31447/AS00032573.2014212.07
SEIERSTAD, Cathrine; OPSAHL, Tore. For the few not the many? The effects of affirmative action on presence, prominence, and social capital of women directors in Norway. Scandinavian Journal of Management, v. 27, n. 1, p. 44-54, 2011. https://doi.org/10.1016/j.scaman.2010.10.002
SILVA, Nelson do Valle; HASENBALG, Carlos. Recursos familiares e transições educacionais. Cadernos de Saúde Pública, v. 18, supl., p. 67-76, 2002. https://doi.org/10.1590/S0102-311X2002000700008
SKRENTNY, John David. The ironies of affirmative action: politics, culture, and justice in America. University of Chicago Press, 1996.
UNIVERSITY OF OXFORD. Gender pay gap report 2021. 2021. Disponível em: https://www.weforum.org/publications/global-gender-gap-report-2021/. Acesso em: 26 abr. 2023.
VARGAS, Hustana Maria. Aqui é assim: tem curso de rico pra continuar rico e curso de pobre pra continuar pobre. Argumentos, v. 5, n. 10, p. 6-16, 2010.
WORLD BANK. Women in Leadership Program. 2021. Disponível em: https://www.womensworldbanking.org/insights/category/women-in-leadership/. Acesso em: 26 abr. 2023.
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