Gestão local e seu impacto no desempenho fiscal: análise dos municípios mineiros

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21874/rsp.v71i1.3777

Palavras-chave:

gestão fiscal, municípios, Índice Firjan de Desempenho Fiscal (IFGF)

Resumo

O estudo busca elucidar e articular a gama de condicionantes do desempenho fiscal local, dimensionar a influência da gestão fiscal municipal nesse desempenho, e descrever como a qualidade da gestão fiscal se distribui entre municípios com diferentes características. Propõe um modelo conceitual e de regressão para o desempenho fiscal, tendo o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) dos municípios de Minas Gerais como variável dependente. A identificação de efeitos apoia-se na natureza longitudinal dos dados (2007-2016) e na modelagem em painel. Transferências voluntárias da União e do governo estadual parecem favorecer o desempenho fiscal local, especialmente via investimentos. Um terço da variação do IFGF não pode ser atribuída às covariáveis e é tomada, por eliminação, como proxy para a qualidade da gestão fiscal. Esta apresenta moderada correlação com a população e mostra sinais de dependência espacial, com concentração de valores altos na região da capital.

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Biografia do Autor

Ana Paula Karruz, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Doutora em Políticas Públicas e Administração Pública pela George Washington University, Estados Unidos. Mestre em Administração Pública e Governo pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas. Bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade de São Paulo.

André Machado Moraes, Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG)

Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG). Bacharel em Gestão Pública pela Universidade Federal de Minas Gerais.

Referências

ALESINA, A. Macroeconomic policy in a two-party system as a repeated game. Quarterly Journal of Economics, v. 102, n. 3, p. 651-678, 1987.

ANSELIN, L. Local Indicators of Spatial Association – LISA. Geographical Analysis, v. 27, n. 2, p. 93-115, 1995.

ANSELIN, L. Spatial econometrics. In: BALTAGI, B. H. (org.). A companion to theoretical econometrics. Malden: Blackwell Publishing, 2003, p. 310-330.

ARAÚJO JÚNIOR, J. G. de. Uma análise fiscal dos novos municípios mineiros: dependência e distorções federativas. 138f. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) – Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Belo Horizonte. 2016.

ARRETCHE, M. Federalismo e políticas sociais no Brasil: problemas de coordenação e autonomia. São Paulo em Perspectiva, v. 18, n. 2, p. 17-26, 2004.

ARRETCHE, M. Democracia, federalismo e centralização no Brasil. Rio de Janeiro: Fundação Getulio Vargas/ Fiocruz, 2012.

BAIÃO, A.; CUNHA, A.; SOUZA, F. Papel das transferências intergovernamentais na equalização fiscal dos municípios brasileiros. Revista do Serviço Público, v. 68, n. 3, 2017.

BATISTA, M. Burocracia local e qualidade da implementação de políticas descentralizadas: uma análise da gestão de recursos federais pelos municípios brasileiros. Revista do Serviço Público, v. 66, n. 3, p. 345-370, 2015.

BERTHOLINI, F.; PEREIRA, C.; RENNÓ, L. Pork is policy: dissipative inclusion at the local level. Governance, v. 31, n. 4, p. 701-720, 2018.

BROLLO, F.; NANNICINI, T. Tying your enemy’s hands in close races: the politics of federal transfers in Brazil. American Political Science Review, v. 106, n. 4, p. 742-761, 2012.

BUENO, N. Bypassing the enemy: distributive politics, credit claiming, and nonstate organizations in Brazil. Comparative Political Studies, v. 51, n. 3, p. 304-340, 2018.

CINGOLANI, L. The state of state capacity: a review of concepts, evidence and measures. Working Paper Series on Institutions and Economic Growth, Netherlands, 2013. Disponível em: <https://cris.maastrichtuniversity.nl/portal/en/publications/the-state-of-state-capacity--a-review-of-concepts-evidence-and-measures(08eddd61-296c-4612-9254-277934f3be51).html>. Acesso em: 18 fevereiro 2019.

CINGOLANI, L.; THOMSSON, K.; CROMBRUGGHE, D. de. Minding Weber more than ever? The impacts of state capacity and bureaucratic autonomy on development goals. World Development, v. 72, p. 191-207, 2015.

COSTA, R. F. R.; CASTELAR, L. I. M. O impacto das transferências constitucionais sobre os gastos dos municípios brasileiros. Análise Econômica, v. 33, n. 64, p.171-189, 2015.

GOBETTI, S. W.; KLERING, L. R. Índice de Responsabilidade Fiscal e Qualidade de Gestão: uma análise combinada baseada em indicadores de estados e municípios, 2007. Monografia premiada em 1˚ lugar no Tema “Lei de Responsabilidade Fiscal” do XII Prêmio Tesouro Nacional – 2007. Disponível em: <http://www.tesouro.fazenda.gov.br/documents/10180/236137/P5_1_2007.pdf/e39953af-49d6-43e5-86b0-ab512933bc21>. Acesso em: 27 de fev. 2019.

GOMIDE, A. de A.; BOSCHI, R. R. (orgs.). Capacidades estatais em países emergentes: o Brasil em perspectiva comparada. Brasília: Ipea, 2016.

HIBBS JR., D. A. Political parties and macroeconomic policy. American Political Science Review, v. 71, n. 4, p. 1467-1487, 1977.

HOU, Y. Putting money where the need is: managing the finances of state and local governments. In: INGRAHAM, P. W. (org.). In pursuit of performance: management systems in state and local government. Baltimore: The Johns Hopkins University Press, 2007, p. 15-56.

INGRAHAM, P. W. Studying state and local government management systems: why we need to do it. In: INGRAHAM, P. W. (org.). In pursuit of performance: management systems in state and local government. Baltimore: The Johns Hopkins University Press, 2007, p. 1-14.

INGRAHAM, P. W.; JOYCE, P. G.; DONAHUE, A. K. Government performance: why management matters. Baltimore, The Johns Hopkins University Press, 2003.

MARENCO, A.; STROHSCHOEN, M.; JONER, W. Capacidade estatal, burocracia e tributação nos municípios brasileiros. Revista de Sociologia e Política, v. 25, n. 64, p. 3-21, 2017.

MATTOS, E.; ROCHA, F; ARVATE, P. Flypaper effect revisited: evidence for tax collection efficiency in Brazilian municipalities. Estudos Econômicos, v. 41, n. 2, p. 239-267, 2011.

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL (MDS). Caderno do IGD-M: manual do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único (municípios e Distrito Federal). Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social, 2018.

MEIRELES, F. Alinhamento partidário e demanda por transferências federais no Brasil. Revista de Administração Pública-RAP, v. 53, n. 1, p. 173-194, 2019.

NORDHAUS, W. D. The political business cycle. The Review of Economic Studies, v. 42, n. 2, p. 169-190, 1975.

NUNES, F. Presidentialism, decentralization, and distributive politics in Latin America. 2015 155f. Tese (Doutorado em Ciência Política) – University of California, Los Angeles (UCLA), Los Angeles.

OLIVEIRA, F. Teorias da federação e do federalismo fiscal: o caso brasileiro. Texto para Discussão n. 43. Belo Horizonte: Fundação João Pinheiro, 2007.

PRADO, S. Transferências fiscais e financiamento municipal no Brasil. São Paulo: Ebap, 2001.

PUTTOMATTI, G. Capital político e transferências voluntárias no Estado de São Paulo. 2013 73f. Dissertação (Mestrado em Administração Pública e Governo) – Escola de Administração de Empresas de São Paulo (Eaesp), Fundação Getulio Vargas (FGV), São Paulo.

REZENDE, F.; AFONSO, J. R. A reforma fiscal no processo de elaboração da nova constituição. Texto para Discussão Interna n. 121. Rio de Janeiro: Ipea, 1987.

ROGOFF, K.; SIBERT, A. Elections and macroeconomic policy cycles. The Review of Economic Studies, v. 55, n. 1, p. 1-16, 1988.

SAKURAI, S. Ciclos políticos nas funções orçamentárias dos municípios brasileiros: uma análise para o período 1990-2005 via dados em painel. Estudos Econômicos, v. 39, n, 1, p. 39-58, 2009.

SAKURAI, S. Efeitos assimétricos das transferências governamentais sobre os gastos públicos locais: evidências em painel para os municípios brasileiros. Pesquisa e Planejamento Econômico, v. 43, n. 2, p. 309-332, 2013.

SAKURAI, S.; GREMAUD, A. P. Political business cycles: evidências empíricas para os municípios paulistas (1989-2001). Revista de Economia Aplicada, v. 11, n. 1, p. 27-54, 2007.

SISTEMA FIRJAN. IFDM 2015: Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (Ano-base 2013). Rio de Janeiro: Sistema Firjan, 2015. Disponível em: <http://www.firjan.com.br/ifdm/downloads/>. Acesso em: 02 de jan. 2018.

SISTEMA FIRJAN. IFGF 2017: Índice Firjan de Gestão Fiscal (Ano-base 2016). Rio de Janeiro: Sistema Firjan, 2017a. Disponível em: <http://www.firjan.com.br/ifgf/downloads/>. Acesso em: 31 de maio 2018.

SISTEMA FIRJAN. IFGF 2017: Índice Firjan de Gestão Fiscal (Ano-base 2016) – Análise especial Minas Gerais. Rio de Janeiro: Sistema Firjan, 2017b. Disponível em: <http://www.firjan.com.br/ifgf/downloads/>. Acesso em: 31 de maio 2018.

SISTEMA FIRJAN. IFGF 2017: Índice Firjan de Gestão Fiscal (Ano-base 2016) – Anexo metodológico. Rio de Janeiro: Sistema Firjan, 2017c. Disponível em: <http://www.firjan.com.br/ifgf/downloads>. Acesso em: 31 de maio 2018.

SOARES, J. F.; ALVES, M. T. G. Efeitos de escolas e municípios na qualidade do ensino fundamental. Cadernos de Pesquisa, v. 43, n. 149, p. 492-517, 2013.

SOARES, M.; MELO, B. Condicionantes políticos e técnicos das transferências voluntárias da União aos municípios brasileiros. Revista de Administração Pública-RAP, v. 50, n. 4, p. 539-562, 2016.

SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL (STN). O que você precisa saber sobre as transferências fiscais da União: Fundo de Participação dos Municípios – FPM. Brasília: Secretaria do Tesouro Nacional, 2018.

STOKES, S.; DUNNING, T.; NAZARENO, M.; BRUSCO, V. Brokers, voters, and clientelism: the puzzle of distributive politics. New York: Cambridge University Press, 2013.

SURI, T.; BOOZER, M. A.; RANIS, G.; STEWART, F. Paths to success: the relationship between human development and economic growth. World Development, v. 39, n. 4, p. 506-522, 2011.

TWISK, J.; RIJMEN, F. Longitudinal tobit regression: a new approach to analyze outcome variables with floor or ceiling effects. Journal of Clinical Epidemiology, v. 62, n. 9, p. 953-958, 2009.

VELOSO, J.; MONASTERIO, L.; VIEIRA, R.; MIRANDA, R. Uma visão inicial dos subsistemas da gestão pública municipal. In: VELOSO, J.; MONASTERIO, L.; VIEIRA, R.; MIRANDA, R. (orgs.). Gestão municipal no Brasil: um retrato das prefeituras. Brasília: Ipea, 2011, p. 11-39.

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Publicado

2020-03-23

Como Citar

Karruz, A. P., & Machado Moraes, A. (2020). Gestão local e seu impacto no desempenho fiscal: análise dos municípios mineiros. Revista Do Serviço Público, 71(1). https://doi.org/10.21874/rsp.v71i1.3777

Edição

Seção

Artigos