Costo de contratación de vehículos para transporte de pasajeros en el Ministerio de Salud de Brasil

Autores/as

Palabras clave:

costo, asociación público-privada (APP), transporte de pasajeros

Resumen

El estudio presenta un modelo para analizar los costos de contratación de vehículos para el transporte de pasajeros en el Ministerio de Salud. Se analizaron los contratos actuales y contratos similares para identificar parámetros básicos y propuestas alternativas sobre características técnicas y contractuales, tales como: tipo de vehículo; modalidad de contrato; valor de lo excedente de kilometraje; y contratación conjunta o no de combustible o de conductor. Se desarrolló un simulador de costos que indica los resultados para diferentes situaciones contractuales y permite analizar sus ventajas y desventajas financieras. Para validarlo se analizó un contrato y se concluyó que la modalidad actual es adecuada a los estándares del mercado, pero, la porción variable pagada por kilómetro adicional muestra una ganancia desproporcionada para la empresa contratada. El estudio contribuye proponiendo una metodología para analizar de las alianzas público-privadas y brindando una herramienta para ayudar en el proceso de contratación.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Ernesto Fernando Rodrigues Vicente , Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

Doutor em Administração pela Universidade de São Paulo. Professor Associado do Departamento de Ciências Contábeis, do Centro Sócio-Econômico, da Universidade Federal de Santa Catarina (CCN/CSE/UFSC).

Alexandre Pozza Urnau Silva , Ministério da Saúde (MS)

Mestre em Administração Pública pela Universidade de Brasília (2016). Membro do Conselho
Científico do Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde –
BIREME/OPAS (2020 – 2022).

Altair Borgert , Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

Doutor em Engenharia de Produção, Mestre em Administração e Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professor Titular da Universidade Federal de Santa Catarina.

Fernando Richartz, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

Doutor em Contabilidade e Mestre em Contabilidade pelo PPGC - UFSC. Professor do
Departamento de Ciências Contábeis da UFSC. Bacharel em Ciências Contábeis pela UFSC.
Pesquisador vinculado ao Grupo de Gestão de Custos. 

Emanuele Engelage, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

Doutoranda e Mestre em Contabilidade pelo Programa de Pós-Graduação em Contabilidade (PPGC) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Especialista em Contabilidade e Controladoria, pela Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ). Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade do Contestado (UnC). Pesquisadora vinculada ao Grupo de Gestão de Custos (GGC) da UFSC.

Rafaela Vieira Santos, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

Mestranda em Contabilidade pelo Programa de Pós-Graduação em Contabilidade (PPGC) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC ). Bacharel em Ciências Contábeis pela UFSC. Pesquisadora vinculada ao Grupo de Gestão de Custos (GGC) da UFSC.

Citas

ALBER J.; KOHLER U. Quality of life in Europe: health and care in an enlarged Europe. European

Foundation for the Improvement of Living and Working Conditions. 2004. Disponível em: https://

www.eurofound.europa.eu/publications/report/2005/quality-of-life/quality-of-life-in-europe.

Acesso em: 02 mai. 2019.

ALGARNI, A. M.; ARDITI, D.; POLAT, G. Build-operate-transfer in infrastructure projects in the

United States. Journal of Construction Engineering and Management, v. 133, n. 10, p. 728-735, 2007.

doi: https://doi.org/10.1061/(ASCE)0733-9364(2007)133:10(728).

BARROS, P. P. Health policy reform in tough times: the case of Portugal. Health Policy, v. 106, n. 1,

p. 17-22, 2012. doi: https://doi.org/10.1016/j.healthpol.2012.04.008

BEKKER, M. P. M. et al. Comparative institutional analysis for public health: governing voluntary

collaborative agreements for public health in England and the Netherlands. European Journal of

Public Health, v. 28, p. 9-25, 2018. doi: https://doi.org/10.1093/eurpub/cky158

BING, L. et al. The allocation of risk in PPP/PFI construction projects in the UK.

International Journal of project management, v. 23, n. 1, p. 25-35, 2005. doi: https://

doi.org/10.1016/j.ijproman.2004.04.006

BRACARENSE, L. dos S. F. P. Elementos para um modelo inovador de parcerias público-privadas

em infraestrutura de transportes: estudo aplicado à Hidrovia do Rio Tocantins. 2017. Tese de

Doutorado. Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da Faculdade de Tecnologia da

Universidade de Brasília. 239 p. Disponível em: http://repositorio.uft.edu.br/handle/11612/516.

Acesso em: 07 mai. 2019.

BRASIL. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no

inciso XXXIII do art. 5º no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal;

altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e

dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Brasília, DF:

Presidência da República, 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/

_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm. Acesso em: 07 mai. 2019.

BRASIL. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição

Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras

providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1993. Disponível em: http://

www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8666cons.htm. Acesso em: 07 mai. 2019.

BRASIL. Termo de Contrato 38/2015 e Aditivos. 2015. Ministério da Saúde. Disponível em: http://

www.saude.gov.br/images/pdf/2017/setembro/18/POTY-RENT-COMPLETO.pdf Acesso em: 04

mai. 2019.

BRASIL. Resolução CNSP nº 342, de 19 de dezembro de 2016. Altera dispositivos da Resolução

CNSP nº 332, de 9 de dezembro de 2015. Brasília, DF: Presidência da República, 2016. Disponível

em http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/20345964/

do1-2017-01-09-resolucao-n-342-de-19-de-dezembro-de-2016--20345835. Acesso em: 07 mai.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Promulgada em 5 de outubro de 1988.

Brasília, DF: Senado Federal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/

constituicao.htm. Acesso em: 12 jul. 2019.

BRASIL. Ministério da saúde. Ações e programas. 2020. Disponível em: https://www.gov.br/saude/

pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas. Acesso em: 12 out. 2020.

BRITO, B. M. B. D.; SILVEIRA, A. H. P. Parceria público-privada: compreendendo o modelo

brasileiro. Revista do Serviço Público, v. 56, n. 1, p. 7-21, 2005. doi: https://doi.org/10.21874/

rsp.v56i1.214

COTTA, R. M. M. et al. Organização do trabalho e perfil dos profissionais do Programa Saúde da

Família: um desafio na reestruturação da atenção básica em saúde. Epidemiologia e Serviços de

Saúde, v. 15, n. 3, p. 7-18, 2006. doi: https://doi.org/10.5123/S1679-49742006000300002

CUMMING, D. Government policy towards entre preneurial finance. Innovation investment

funds. Journal of Business Venturing, v. 22, n. 2, p. 193-235, 2007. doi: https://doi.org/10.1016/

j.jbusvent.2005.12.002

EDKINS, A. J.; SMYTH, H. J. Contractual management in PPP projects: evaluation of legal versus

relational contracting for service delivery. Journal of Professional Issues in Engineering Education

and Practice, v. 132, n. 1, p. 82-93, 2006. doi: https://doi.org/10.1061/

(ASCE)1052-3928(2006)132:1(82)

FITZSIMMONS, J. A. A methodology for emergency ambulance deployment. Management

Science, v. 19, n. 6, p. 627-636, 1973. doi: https://doi.org/10.1287/mnsc.19.6.627

FRENK, J. O. El concepto y la medición de acessibilidad. Salud Pública México, v. 27, n. 5, p.

-453, 1985.

GERSCHMAN, S. Políticas comparadas de saúde suplementar no contexto de sistemas públicos de

saúde: União Europeia e Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, v. 13, p. 1441-1451, 2008. doi: https://

doi.org/10.1590/S1413-81232008000500010

KUMARASWAMY, M. M.; ZHANG, X. Q. Governmental role in BOT-led infrastructure

development. International Journal of Project Management, v. 19, n. 4, p. 195-205, 2001. doi:

https://doi.org/10.1016/S0263-7863(99)00069-1

MAUSS, C. V.; SOUZA, M. A. de. Gestão de custos aplicada ao setor público: modelo para

mensuração de análise da eficiência e eficácia governamental. São Paulo: Atlas, 2008.

NOREEN, E.; SODERSTROM, N. Are overhead costs strictly proportional to activity? Evidence

from hospital departments. Journal of Accounting and Economics, v. 17, n. 1-2, p. 255-278, 1994.

doi: https://doi.org/10.1016/0165-4101(94)90012-4

OPSS, Observatório Português dos Sistemas de Saúde. Acesso aos cuidados de saúde. Um direito

em risco? Relatório de Primavera 2015. 2015. Disponível em: http://www.aenfermagemeasleis.pt/

wp/wp-content/uploads/2015/06/OPSS-Relat%C3%B3rio-de-Primavera-2015-16-06-2015.pdf.

Acesso em: 12 jul. 2019.

TAKEDA, R. A.; WIDMER, J. A.; MORABITO, R. Uma proposta alternativa para avaliação do

desempenho de sistemas de transporte emergencial de saúde brasileiros. Transportes, v. 9, n. 2, p.

-27, 2001. doi: https://doi.org/10.14295/transportes.v9i2.168

TANG, L.; SHEN, Q.; CHENG, E. W. A review of studies on public–private partnership projects in

the construction industry. International Journal of Project Management, v. 28, n. 7, p. 683-694,

doi: https://doi.org/10.1016/j.ijproman.2009.11.009

WARING, J.; CURRIE, G.; BISHOP, S. A contingent approach to the organization and

management of public–private partnerships: An empirical study of English health care. Public

Administration Review, v. 73, n. 2, p. 313-326, 2013. doi: https://doi.org/10.1111/puar.12020

ZOU, W. et al. Identifying the critical success factors for relationship management in PPP

projects. International Journal of Project Management, v. 32, n. 2, p. 265-274, 2014. doi: https://

doi.org/10.1016/j.ijproman.2013.05.004

Descargas

Publicado

2022-03-30

Cómo citar

Vicente , E. F. R. ., Pozza Urnau Silva , A. ., Borgert , A., Richartz, F., Engelage, E., & Santos, R. V. (2022). Costo de contratación de vehículos para transporte de pasajeros en el Ministerio de Salud de Brasil. Revista Do Serviço Público, 73(1), 86 - 111. Recuperado a partir de https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/5265

Número

Vol. 73 Núm. 1 (2022)

Sección

Artigos

Licencia

Derechos de autor 2022 Revista do Serviço Público

Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-CompartirIgual 4.0.

- A RSP adota a licença Creative Commons (CC) do tipo Atribuição – Uso Não-Comercial (BY-NC).

- A licença permite que outros remixem, adaptem e criem obra licenciada, sendo proibido o uso com fins comerciais.

- As novas obras devem fazer referência ao autor nos créditos e não podem ser usadas com fins comerciais, porém não precisam ser licenciadas sob os mesmos termos dessa licença.

- Ao publicar o artigo na RSP, o autor cede e transfere para a ENAP os direitos autorais patrimoniais referentes ao artigo.

- O artigo publicado na RSP não poderá ser divulgado em outro meio sem a devida referência à publicação de origem.

- O autor que tiver o artigo publicado na RSP deverá assinar o Termo de Concessão de Direitos Autorais (em momento oportuno a editoria da Revista entrará em contato com o autor para assinatura do Termo).