Aprendizado e inovação no desenho de regras para a implementação de políticas públicas: a experiência do Programa Cisternas

Autores

  • Vitor Leal Santana Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
  • Igor da Costa Arsky Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

DOI:

https://doi.org/10.21874/rsp.v67i2.559

Resumo

O objetivo deste artigo é apresentar o contexto a partir do qual foi instituída, por meio de um novo arcabouço legal, mecanismos para simplificar a execução de uma política pública, no caso a implementação de tecnologias sociais de acesso à água para a população rural de baixa renda, materializada no Programa Cisternas. A partir da apresentação da lógica de implementação até então utilizada, a perspectiva é mostrar de que forma o aprendizado sobre o desenho institucional da política contribuiu para a formatação de um novo arcabouço legal, tendo como horizonte conferir maior celeridade, eliminando gargalos burocráticos que resultavam em atrasos significativos. O desafio era criar mecanismos adaptados à lógica de execução de cada parceiro e da própria política. Os primeiros resultados mostram que a sistemática criada com esse novo arcabouço legal tem conseguido dar as respostas esperadas, considerando que a primeira etapa de implementação tem sido realizada de forma sensivelmente mais célere do que a partir dos instrumentos utilizados anteriormente.

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Biografia do Autor

Vitor Leal Santana, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. Coordenador na Coordenação Geral de Acesso à Água. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Mestre em Ciência Política pela Universidade de Brasília.

Igor da Costa Arsky, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. Coordenador Geral na Coordenação Geral de Acesso à Água. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

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Publicado

2016-06-30

Como Citar

Santana, V. L., & Arsky, I. da C. (2016). Aprendizado e inovação no desenho de regras para a implementação de políticas públicas: a experiência do Programa Cisternas. Revista Do Serviço Público, 67(2), 203 - 226. https://doi.org/10.21874/rsp.v67i2.559

Edição

Seção

Artigos