Revisão do regime de Previdência dos servidores do Estado

Autores/as

  • José Augusto Seabra

Palabras clave:

Administração Pública

Resumen

Sumário: 1. A realidade sôbre as pensões do IPASE; 2 . O seguro facultativo de suplementação; 3 . Novo censo geral dos servidores do Estado; 4. Consulta ampla aos contribuintes; 5. Síntese do regime em vigor; 6 . Extensão do âmbito do censo; 7. Uma sugestão — garantia de mínimos; 8. Um reparo — desigualdade de tratamento a ser considerada

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Descargas

Publicado

2022-09-26

Cómo citar

Seabra, J. A. . (2022). Revisão do regime de Previdência dos servidores do Estado. Revista Do Serviço Público, 2(1), 30 - 38. Recuperado a partir de https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/7976

Número

Vol. 2 Núm. 1 (1945)

Sección

Artigos

Licencia

Derechos de autor 2022 Revista do Serviço Público

Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-CompartirIgual 4.0.

- A RSP adota a licença Creative Commons (CC) do tipo Atribuição – Uso Não-Comercial (BY-NC).

- A licença permite que outros remixem, adaptem e criem obra licenciada, sendo proibido o uso com fins comerciais.

- As novas obras devem fazer referência ao autor nos créditos e não podem ser usadas com fins comerciais, porém não precisam ser licenciadas sob os mesmos termos dessa licença.

- Ao publicar o artigo na RSP, o autor cede e transfere para a ENAP os direitos autorais patrimoniais referentes ao artigo.

- O artigo publicado na RSP não poderá ser divulgado em outro meio sem a devida referência à publicação de origem.

- O autor que tiver o artigo publicado na RSP deverá assinar o Termo de Concessão de Direitos Autorais (em momento oportuno a editoria da Revista entrará em contato com o autor para assinatura do Termo).