O uso da renúncia fiscal na área de museus

Autores/as

  • Janann Joslin Medeiros
  • Leila Giandoni Ollaik

DOI:

https://doi.org/10.21874/rsp.v62i4.81

Resumen

O objetivo desse artigo é investigar como a renúncia fiscal é utilizada na área de museus. A fundamentação teórica faz breve apresentação da literatura sobre implementação e descreve o uso da renúncia fiscal na área de museus mediante análise de seis variáveis: incentivos, autonomia, informação, apoio institucional, apoio social e etapas e tempo. A metodologia utilizada foi a análise documental e entrevistas. A análise foi feita com ajuda do programa NVIVO9. As principais conclusões são que embora haja incentivos e autonomia em graus suficientes para permitir boa implementação via renúncia fiscal, há questões informacionais e referentes às etapas e tempo que dificultam sua implementação. Além disso, a renúncia fiscal é concentradora, desigual e apresenta baixa participação de empresas do setor privado. Esses problemas parecem diminuir a capacidade de a implementação de museus mediante o uso da renúncia fiscal alcançar os efeitos almejados.

Palavras-chave: implementação de política pública, renúncia fiscal, museus.

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Publicado

2014-01-28

Cómo citar

Medeiros, J. J., & Ollaik, L. G. (2014). O uso da renúncia fiscal na área de museus. Revista Do Serviço Público, 62(4), p. 425-447. https://doi.org/10.21874/rsp.v62i4.81

Número

Vol. 62 Núm. 4 (2011)

Sección

Artigos

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