Localizando objetivos de desarrollo sostenible

desafíos para la implementación de la Agenda 2030 para grandes ciudades brasileñas con alta vulnerabilidad socioeconómica

Autores/as

  • Márcia Regina de Carvalho Souza Gonçalves Muchagata Instituto René Rachou - Fundação Oswaldo Cruz Minas Gerais (Fiocruz Minas) https://orcid.org/0000-0002-5376-3058
  • Wanessa Deborteli de Miranda Instituto René Rachou - Fundação Oswaldo Cruz Minas Gerais (Fiocruz Minas) https://orcid.org/0000-0002-0838-9861
  • Luisa da Matta Machado Fernandes Instituto René Rachou - Fundação Oswaldo Cruz Minas Gerais (Fiocruz Minas) 0000-0002-5440-7928
  • Fausto Pereira dos Santos Instituto René Rachou - Fundação Oswaldo Cruz Minas Gerais (Fiocruz Minas) 0000-0001-7100-6918
  • Zorilda Gomes de Araujo Instituto René Rachou - Fundação Oswaldo Cruz Minas Gerais (Fiocruz Minas) 0009-0006-4375-2773
  • Rômulo Paes de Sousa Instituto René Rachou - Fundação Oswaldo Cruz Minas Gerais (Fiocruz Minas) 0000-0002-3384-6657

Palabras clave:

Agenda 2030, Objetivos de Desarrollo Sostenible, Planificación Gubernamental, Gestión Municipal, Plan Pluriannual

Resumen

La capacidad de gobernanza es fundamental para la localización de la Agenda 2030, cuando llegue a los territorios. Este artículo tiene como objetivo identificar la capacidad instalada en los municipios, en su mayoría pertenecientes al g100, para la gobernanza de la Agenda y describir acciones desarrolladas, barreras y facilitadores para la incorporación de los Objetivos de Desarrollo Sostenible (ODS). Se envió un cuestionario en línea a estos municipios y se recibieron 38 respuestas válidas. Se realizaron análisis descriptivos de las respuestas. Quince alcaldías desarrollan acciones relacionadas con la Agenda 2030. Los principales ODS trabajados son los ODS 3, 2, 4 y 11. El interés de los alcaldes es uno de los factores clave para la adopción de la Agenda. Los municipios que no tienen actividades en la Agenda 2030 citaron como razones la falta de recursos y el conocimiento insuficiente de los gestores. Las principales recomendaciones son retomar el papel protagónico del gobierno federal en la localización de los ODS y una inversión masiva en sensibilización y formación de líderes, incluyendo conceptos prácticos que puedan aplicarse a la realidad de los municipios y permitir el seguimiento de la Agenda 2030.

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Biografía del autor/a

Márcia Regina de Carvalho Souza Gonçalves Muchagata, Instituto René Rachou - Fundação Oswaldo Cruz Minas Gerais (Fiocruz Minas)

Doutora em Estudos do Desenvolvimento e Mestre em Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento, ambos pela Univest University of East Anglia. Engenheira Agrônoma pela Universidade de São Paulo.

Wanessa Deborteli de Miranda, Instituto René Rachou - Fundação Oswaldo Cruz Minas Gerais (Fiocruz Minas)

Professora Adjunta da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Pesquisadora associada do Instituto René Rachou, Fiocruz Minas. Doutora em Saúde Coletiva do Instituto René Rachou - Fiocruz Minas. Mestre em Saúde e Nutrição pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Nutricionista pela Universidade Federal de Viçosa (UFV).

Luisa da Matta Machado Fernandes, Instituto René Rachou - Fundação Oswaldo Cruz Minas Gerais (Fiocruz Minas)

Pesquisadora do Instituto René Rachou, Fiocruz Minas. Doutora em Saúde Pública pela Universidade Estadual de Nova Iorque (SUNY). Mestre em Saúde Pública pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Especialista em Gestão Pública pela Fundação João Pinheiro. Bacharel em Fonoaudiologia pela UFMG.

Fausto Pereira dos Santos, Instituto René Rachou - Fundação Oswaldo Cruz Minas Gerais (Fiocruz Minas)

Doutor em Saúde Coletiva pela Universidade Estadual de Campinas, Unicamp. Médico pela Universidade
Federal de Goiás.

Zorilda Gomes de Araujo, Instituto René Rachou - Fundação Oswaldo Cruz Minas Gerais (Fiocruz Minas)

Pesquisadora na Estratégia Fiocruz para Agenda 2030. Bacharel em Administração pela faculdade
Michelângelo.

Rômulo Paes de Sousa, Instituto René Rachou - Fundação Oswaldo Cruz Minas Gerais (Fiocruz Minas)

PhD em epidemiologia pela London School of Hygiene and Tropical Medicine. Médico pela Universidade
Federal do Pará.

 

Citas

BISPO JÚNIOR J.P., MOREIRA D.C. Cuidado colaborativo entre os Núcleos de Apoio à Saúde da Família e as equipes apoiadas. Physis (Rio J.) 2018; 28:e280310. https://doi.org/10.1590/0102-311X00108116

BRAGA, M.S; DALCIN, C.C; BONI, M.C.. Marchas e contramarchas da sub-representação feminina: desempenho nas eleições municipais de 2020. Conhecer: debate entre o público e o privado, v. 11, n. 26, p. 198- 226, 2021.

BRASIL. Relatório Nacional Voluntário sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: / Secretaria de Governo da Presidência da República, Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. – Brasília: Presidência da República, 2017.

BROLLO, Fernanda; TROIANO, Ugo. What happens when a woman wins an election? Evidence from close races in Brazil. Journal of Development Economics, v. 122, p. 28- 45, 2016.

CHASEK, P. S.; LYNN M. W.; FAYE LEONE, A. L.; NATHALIE, R. Getting to 2030: Negotiating

the Post-2015 Sustainable Development Agenda. Review of European, Comparative & International Environmental Law. v.25, n. 1, p. 5–14. 2016.

COMISSÃO NACIONAL PARA OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

(2017). Plano de Ação 2017 – 2019, http://www4.planalto.gov.br/ods/publicacoes/plano-de-acao-da-cnods-2017- 2019/view. 2018a.

COMISSÃO NACIONAL PARA OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

(2018).Relatório de Atividades 2017- 2018, http://www4.planalto.gov.br/ods/publicacoes/relatorio-cnods-2017-18. 2018b.

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS. Guia para Integração dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável nos Munícipios Brasileiros – Gestão 2017-2020, https://www.cnm.org.br/cms/biblioteca/Guia_para_Integra%C3%A7%C3%A3o_dos_O DS.2017.pdf 2017

FNP. Histórico e Missão https://fnp.org.br/fnp/historico . Sem data. Acesso em 22 de dezembro de 2022

FNP. NOTA TÉCNICA – 03/12/20 g100 – um grupo formado pelas fragilidades do sistema federativo do Brasil disponível em NOTA TÉCNICA – 03/12/20 g100 – um grupo formado pelas fragilidades do sistema federativo do Brasil. 2020.

GALLO, E.; SETTI, A. F. F. Território, intersetorialidade e escalas: requisitos para a efetividade dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Ciênc. Saúde coletiva. v. 19, n. 11, p. 4383-4396. 2014.

GALVÃO. G. D. A AGENDA 2030 E A PARTICIPAÇÃO DE GOVERNOS SUBNACIONAIS: ESTUDO DE CASO DO ESTADO DO PIAUÍ. Tese [Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, para a obtenção do título de Doutora em Direito]. 2021. Disponível em: https://tede.unisantos.br/bitstream/tede/6682/1/Debora%20Gomes%20Galvao.pdf.

GOMES, M.F; DE OLIVEIRA BARBOSA, E.H, DOS SANTOS OLIVEIRA, I,G. Desenvolvimento sustentável, agenda 2030 e sua adoção no Brasil: superação das desigualdades. Brazilian Journal of Development, v. 6, n. 6, p. 42164-42175, 2020.

JONES, P., COMFORT, D. (2020). A commentary on the localisation of the sustainable development goals. Journal of Public Affairs, 20(1), e1943.

LACERDA, L.A.O direito à cidade e o acesso à infraestrutura em municípios metropolitanos do G100: os casos do Novo Gama (GO) e de São Gonçalo (RJ). 2022. 182 f., il. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) — Universidade de Brasília, Brasília, 2022.

ENAP. Desafios e condicionantes para implementação da Agenda dos ODS

na administração pública federal brasileira. -- Brasília: Enap, 2018

LE BLANC, D. Towards Integration at Last? The Sustainable Development Goals as a Network of Targets. Sustainable Development. v. 23, p. 176–187. 2015.

MOURA, J. M. et al. Diagnóstico da adesão aos ODS no Brasil: uma análise da incorporação da Agenda 2030 nos governos estaduais e em suas capitais. XXV Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, Lisboa, Portugal, 24 - 27 nov. 2020

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU. Sustainable Development Goals: Sustainable Development Knowledge Platform. Acessado 27 de novembro de 2019. Disponível em: https://sustainabledevelopment.un.org/?menu=1300.2015

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU. Transforming our world: The 2030 agenda for sustainable development. Resolution adopted by the General Assembly. 2015b.

ONU HABITAT, Roadmap for localizing the SDGs: Implementation and Monitoring at subnational level. Global Taskforce of Local and Regional Governments. UN. 2016 Disponível em. https://unhabitat.org/roadmap-for-localizing-the-sdgs-implementation-and-monitoring-at-subnational-level

RODRIGUES, J. M. Análise da qualidade da informação, potencialidades e limitações do indicador de mortalidade prematura por doenças crônicas não transmissíveis e sua utilização nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). Dissertação apresentada ao Programa de Informação e Comunicação em Saúde (Icict) para obtenção do grau de Mestre em Ciência (Ppgics). Fundação Oswaldo Cruz, 2017.

YOUNG, O. R. Conceptualization: Goal Setting as a Strategy for Earth System Governance. In: KANIE, N.; BIERMANN, F. Governing through goals. Cambridge: MIT Press, 2017. p. 31-51. https://doi.org/10.7551/mitpress/9780262035620.003.0002.

Publicado

2023-12-21

Cómo citar

Muchagata, M. R. de C. S. G., Deborteli de Miranda, W., Fernandes, L. da M. M., dos Santos, F. P., de Araujo, Z. G. ., & Paes de Sousa, R. (2023). Localizando objetivos de desarrollo sostenible: desafíos para la implementación de la Agenda 2030 para grandes ciudades brasileñas con alta vulnerabilidad socioeconómica. Revista Do Serviço Público, 74(4), 734 - 757. Recuperado a partir de https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/9995

Número

Sección

Artigos