Comentário à Margem do Projeto de Lei Nº 4.007-62
DOI:
https://doi.org/10.21874/rsp.v0i1.2900Resumo
Como bem afirmou, em recente pronunciamento, o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, o Brasil atravessa, no presente momento, a fase mais aguda das sucessivas e sérias crises por que ultimamente vem passando, crises que afetam toda a estrutura nacional, ocasionando perturbações nos diversos setores básicos da vida brasileira, seja no campo econômico, como no social, político e educacional, criando, assim, um clima de insegurança e confusão generalizadas, tendente a pôr em risco a própria integridade da Nação.
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