Capacidade financeira dos municípios paulistas em atender às metas de educação infantil do Plano Nacional de Educação

  • Maria do Carmo Meirelles Toledo Cruz Pós-Graduação da Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo; Fundação Getúlio Vargas - EAESP;Instituto Jus
  • Fátima Fernandes Araújo Secretaria de Planejamento e Gestão do estado de São Paulo
  • Carlos Corrêa Leite Secretaria de Planejamento do Governo do Estado de São Paulo.
  • Fernando Montoro
Palavras-chave: política educacional, educação básica, finanças públicas, execução orçamentária, administração municipal, plano nacional de educação

Resumo

O artigo apresenta estudo sobre a capacidade financeira dos municípios paulistas para atender as metas de educação infantil previstas no anteprojeto de lei do Plano Nacional de Educação para 2011-2020. A partir da base legal de finanças públicas, de projeções populacionais (2012-2020), gastos na educação infantil (2012) e receitas (2012), são analisados os gastos total e per capita em creche, pré-escola e educação infantil e as receitas de cada município. São realizadas projeções sobre o impacto financeiro em 2020 para que os municípios ofertem vagas em creche para 50% das crianças e em pré-escola para 100% das crianças. O trabalho identifica que, para atender as metas, os municípios paulistas terão que ampliar seus recursos em 47%, relativamente a 2012. Mostra também os diferentes graus de esforço para o cumprimento dessas metas: em 164 municípios, significará um incremento superior a 50% das receitas atuais, sendo que em 43 o incremento ultrapassa 90%.

Biografia do Autor

Maria do Carmo Meirelles Toledo Cruz, Pós-Graduação da Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo; Fundação Getúlio Vargas - EAESP;Instituto Jus
Administradora Pública, mestre e doutora em Administração Pública e Governo pela Fundação Getúlio Vargas – Escola de Administração de Empresas de São Paulo (FGV- EAESP), professora da Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo, Secretária do Instituto Jus e ex-Técnica da Fundação Prefeito Faria Lima – Cepam
Fátima Fernandes Araújo, Secretaria de Planejamento e Gestão do estado de São Paulo
Administradora, técnica da Secretaria de Planejamento e Gestão do estado de São Paulo, ex-Técnica da Fundação Prefeito Faria Lima – Cepam, especialista em políticas públicas, ex coordenador de Gestão e Políticas Públicas da Fundação Prefeito Faria Lima – Cepam
Carlos Corrêa Leite, Secretaria de Planejamento do Governo do Estado de São Paulo.

Administrador, pós-graduado em controladoria em gestão Pública, pela FIPECAFI/USP e técnico da Secretaria de Planejamento do Governo do Estado de São Paulo.

 

Fernando Montoro
Administrador Público, mestre em Economia Pública pela Universidade de São Paulo (FEA/Prolam - USP), doutor em Integração da América Latina (Prolam-USP), ex coordenador de Gestão e Políticas Públicas da Fundação Prefeito Faria Lima – Cepam.
Publicado
2019-04-09
Como Citar
Cruz, M. do C., Araújo, F., Leite, C., & Montoro, F. (2019). Capacidade financeira dos municípios paulistas em atender às metas de educação infantil do Plano Nacional de Educação. Revista Do Serviço Público, 70(1), 59-82. Recuperado de http://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/3483
Seção
Artigos