Práticas antirracistas e povos indígenas
uma análise sobre políticas institucionais na Universidade Federal de Santa Catarina
DOI:
https://doi.org/10.21874/rsp.v76ib.10823Palavras-chave:
racismo, antirracismo, indígenas, serviço público, universidadeResumo
No contexto da rede de instituições que compõem o serviço público, este artigo tem por foco as instituições federais de educação superior, especificamente na Universidade Federal de Santa Catarina. O estudo analisa os programas e políticas de acesso e permanência estudantil entre 2008 e 2024, bem como o acesso de indígenas servidores técnicos e docentes. O ingresso de indígenas no serviço público brasileiro tem sido debatido no âmbito do movimento indígena e de articulações políticas que lutam por maior representatividade. A presente pesquisa evidenciou que a nomeação do racismo anti-indígena feita pela mobilização universitária indígena e acolhida por trabalhadoras/es da universidade, produziu efeitos institucionais de mudanças em compreensões administrativas. O estudo reforça a necessidade de ampliar a presença indígena não apenas por meio de cotas para estudantes de graduação e pós-graduação, mas também assegurando a inclusão de indígenas, servidores técnicos e docentes nas universidades. Práticas antirracistas que contemplem as especificidades indígenas são urgentes para enfrentar o racismo anti-indígena e institucional no serviço público.
Downloads
Referências
ALMEIDA, S. L. Racismo estrutural. São Paulo: Sueli Carneiro; Pólen, 2019. 264 p.
AMORIM, Marília. A contribuição de Mikhail Bakhtin: a tripla articulação ética, estética e epistemológica. Ciências humanas e pesquisa: leituras de Mikhail Bakhtin. São Paulo: Cortez, p. 1-14, 2003.
BANIWA, G. A. A conquista da cidadania indígena e o fantasma da tutela no Brasil contemporâneo. In: Constituições Nacionais e povos Indígenas. Ramos, A. (org.) Belo Horizonte: Editora UFMG, p. 206–227, 2012.
BANIWA, B. Mulheres: corpos-territórios indígenas em resistência! Porto Alegre: Fundação Luterana de Diaconia: Conselho de Missão entre Povos Indígenas, 2023.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep. Ministério da Educação. Sinopse do Censo da Educação Superior. 2018. Disponível em: < https://www.gov.br/inep >. Acesso em: 20 fev. 2025.
BRASIL(a). Ministério da Educação. Decreto n. 7.234, de 19 de julho de 2010. Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES. Diário Oficial da União. Brasília, 2010.
BRASIL(b). Presidência da República. Lei n° 12.228 de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial. 2020.
BENTO, M. A. O pacto da branquitude. 1a ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2022.
BERGAMASCHI, M. A.; DOEBBER, M. B.; BRITO, P. Estudantes indígenas em universidades brasileiras: um estudo das políticas de acesso e permanência. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos RBEP-INEP, v. 99, p. 37–53, 2018. https://doi.org/10.24109/2176-6681.rbep.99i251.3317
FIGUEIREDO, L. V. Curso de direito administrativo. 6. ed. São Paulo: Malheiros, 2003.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.
KAYAPÓ, E. Universidade: território indígena! Edson Kayapó, Kassiane Schwingel (Orgs.). Porto Alegre: COMIN: Fundação Luterana de Diaconia, 2021.
LONGHINI, G. D. N. Nhande Ayvu é da cor da terra: perspectivas indígenas guarani sobre etnogenocídio, raça, etnia e branquitude. Tese (doutorado) – Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas, Florianópolis, 2022.
MATO, D. Fatores-chave na naturalização e reprodução do racismo no ensino superior na América Latina. Lições aprendidas para a elaboração de políticas e iniciativas antirracistas. Revista Latino-Americana de Políticas e Administração Educacional, n. 21, p. 124–139, 23 dez. 2024. https://doi.org/10.24215/23143751e2098
MUNANGA, K. Uma abordagem conceitual das noções de raça, racismo, identidade e etnia. In Programa de educação sobre o negro na sociedade brasileira. Niterói, EDUFF, 2002.
MILANEZ, F. et al . Existência e diferença: o racismo contra os povos indígenas. Revista Direito e Práxis, v. 10, n. 3, p. 2161–2181, jul. 2019. https://doi.org/10.1590/2179-8966/2019/43886
NASCIMENTO, C. M. Elementos conceituais para pensar a política de assistência estudantil na atualidade. In: Fonaprace: Revista Comemorativa 25, 149 anos: histórias, memórias e múltiplos olhares. Org. Fórum Nacional de Pró-reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis, coordenação: ANDIFES. UFU, PROEX. p. 147–157, 2012.
NASCIMENTO, R. G. Entre “inclusão social e étnico-racial” e a “busca por autonomia e protagonismo indígena”: mapeamento de ações para a educação superior de povos indígenas no Brasil. In: MATO, Danie et al. (Org.). Educación superior y pueblos indígenas en América latina: contextos y experiencias. Sáenz Peña: Universidad Nacional de Tres de Febrero, 2015. p. 97–116.
NASCIMENTO, R. G. A universidade não está preparada para a diversidade: racismo, universidades e povos indígenas no Brasil. Universidades, v. 72, n. 87, p. 73–89, 2021. https://www.udualerreu.org/index.php/universidades/article/view/524
PASSOS, J. C. dos. Relações raciais, cultura acadêmica e tensionamentos após ações afirmativas. Educação em Revista, [S.L.], v. 31, n. 2, p. 155–182, jun. 2015. https://www.scielo.br/j/edur/a/GzcL6VPqbGDxbrgwzvJ9Chy/
SPINK, M. J et al. A produção de informação na pesquisa social: compartilhando ferramentas.1.ed. – Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais, 2014.
SPINK, P.; MEDRADO, B. Produção de sentido no cotidiano: uma abordagem teórico metodológica para análise das práticas discursivas. In: Práticas discursivas e produção de sentidos no cotidiano. São Paulo: Cortez, 1999.
SOUZA, C. C. O movimento indígena na luta pelas ações afirmativas: é preciso descolonizar. In: SCHERER-WARREN, I.; PASSOS, J. C (org). Ações afirmativas na universidade – abrindo novos caminhos. Florianópolis: Ed UFSC, 2016.
STOLF, Franciele. Assistência estudantil na Universidade Federal de Santa Catarina: uma análise inicial do programa Bolsa Estudantil. 2014. 156 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Centro de Ciências da Educação, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2014.
TASSINARI et al. A presença de estudantes indígenas na Universidade Federal de Santa Catarina: um panorama a partir do 190 Programa de Ações Afirmativas – PAA/UFSC. Século XXI, Revista de Ciências Sociais, v.3, n. 1, p. 212–236, jan./jun, 2013. https://periodicos.ufsm.br/seculoxxi/article/view/11226
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Relatório de Monitoramento e Avaliação da Política de Enfrentamento ao Racismo. Pró-reitora de Ações Afirmativas e Equidade. Grupo de Trabalho de Elaboração da Política de Enfrentamento ao Racismo na UFSC. 2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Portaria Normativa nº 477/GR/2023. Dispõe sobre Provimento de vagas docentes indígenas para a Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis, 2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Resolução Normativa nº 175/CUn/2022. Dispõe sobre a Política de Enfrentamento ao Racismo Institucional no âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina e dá outras providências. Florianópolis, 2022.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Resolução Normativa nº 52/CUn/2020. Dispõe sobre a Política de ações afirmativas para negros (pretos e pardos), indígenas, pessoas com deficiência e outras categorias de vulnerabilidade nos cursos de pós-graduação lato sensu e stricto sencu da UFSC. Florianópolis, 2020.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis – PRAE. Portaria Normativa nº 12/PRAE/2019. Florianópolis, 2019.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Resolução Normativa nº 32/CUn/2013. Cria o Programa Bolsa Estudantil-UFSC, em conformidade com a Portaria nº 389 do MEC e com o Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010. Florianópolis, 2013.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Resolução Normativa nº 52/CUn/2015. Dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas no âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina para os processos seletivos de 2016 a 2022. Florianópolis, 2015.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Resolução Normativa nº 008/CUN/2007. Cria o Programa de Ações Afirmativas da Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis, 2007.
UNESCO (Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura). Declaração das Nações Unidas sobre direitos dos povos indígenas: direitos e repostas. Brasília: UNIC-Rio, 2008.
VIANA, I. Entre fronteiras: re-existência Laklãnõ Xokleng em uma universidade pública. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós Graduação em Psicologia. Universidade Federal de Santa Catarina, Fpolis, 2017.
VIANA, I.; SIMÃO, B.N. Enfrentando o racismo na universidade – relato de experiência de uma política antirracista. Trabalho completo publicado nos anais do IX Congresso de Pesquisadores Negros e Negras do Nordeste (COPENE), 2023.
XAKRIABÁ, C.; RODRIGUES, A. P. A política e a poética de Célia Xakriabá: três discursos da primeira deputada indígena eleita por Minas Gerais (2022). Mana, v. 29, n. 2, p. e2023030, 2023. 10.1590/1678-49442023v29n2e2023030.pt
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Revista do Serviço Público
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
- A RSP adota a licença Creative Commons (CC) do tipo Atribuição – Uso Não-Comercial (BY-NC).
- A licença permite que outros remixem, adaptem e criem obra licenciada, sendo proibido o uso com fins comerciais.
- As novas obras devem fazer referência ao autor nos créditos e não podem ser usadas com fins comerciais, porém não precisam ser licenciadas sob os mesmos termos dessa licença.
- Ao publicar o artigo na RSP, o autor cede e transfere para a ENAP os direitos autorais patrimoniais referentes ao artigo.
- O artigo publicado na RSP não poderá ser divulgado em outro meio sem a devida referência à publicação de origem.
- O autor que tiver o artigo publicado na RSP deverá assinar o Termo de Concessão de Direitos Autorais (em momento oportuno a editoria da Revista entrará em contato com o autor para assinatura do Termo).
