v. 76 n. b (2025): Raça, racismos e políticas de equidade racial no setor público

O nosso objetivo nesse texto é discutir a renovação da política de cotas raciais no serviço público federal brasileiro como um marco no fortalecimento das políticas de igualdade racial e na democratização do acesso às carreiras públicas no Brasil. Mais do que uma ação normativa, a medida...

A formação da sociedade brasileira é moldada por racismo e exclusão, sobretudo da juventude periférica e negra. As questões raciais e juvenis são interseccionais, exigindo políticas públicas integradas. Neste contexto, este artigo analisa a trajetória das políticas de igualdade racial e...

Desde a promulgação da Constituição de 1988, normas jurídicas foram criadas com o objetivo de mitigar as desigualdades sociais, exigindo uma postura ativa do setor público na promoção da igualdade racial e no combate ao racismo no Brasil. Nesse contexto, este artigo visa compreender tendências...

Este artigo analisa a trajetória da política pública antirracista no Brasil entre os anos de 2003 e 2022, sob a ótica da literatura sobre os Sistemas Nacionais de Políticas Públicas e das políticas de promoção da igualdade racial. Apoiando-se no process tracing e na análise...

In this paper, we examine the dynamics of multilevel governance in racial equality policies in Brazil, comparing the national and local levels, specifically the federal government and the municipality of São Paulo. In addition to the theoretical elements that frame the discussion of...

A desigualdade de acesso é uma característica compartilhada entre o ensino superior e carreiras no serviço público no Brasil. O Curso de Administração Pública (Csap) da Fundação João Pinheiro é um caso relevante, por ser simultaneamente um curso de graduação e uma etapa do concurso para...

A Lei nº 12.990, promulgada em 2014 e que reserva 20% das vagas em concursos públicos para pessoas negras, foi concebida como forma de enfrentar as grandes assimetrias existentes entre grupos populacionais no serviço público brasileiro. Nas universidades brasileiras, de modo geral, e nos...

A política de cotas na administração pública federal representa uma importante ação afirmativa para promover maior acesso de pessoas negras e pessoas com deficiência a cargos efetivos. Sua implementação, porém, tornou-se conhecida por diversas intervenções judiciárias para reconhecer sua...

No contexto da rede de instituições que compõem o serviço público, este artigo tem por foco as instituições federais de educação superior, especificamente na Universidade Federal de Santa Catarina. O estudo analisa os programas e políticas de acesso e permanência estudantil entre 2008 e 2024,...

A presente pesquisa analisa a institucionalização dos Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros (NEAB) e o seu papel na qualificação do debate racial e no combate ao racismo nas universidades. O artigo apresenta o resultado do levantamento quantitativo dos NEAB em universidades e institutos federais...