Interseccionalidade e políticas públicas de juventude e de igualdade racial

resgatando agendas, concepções e trajetórias

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21874/rsp.v76ib.10453

Palavras-chave:

interseccionalidade, juventude, igualdade racial, trajetória de política pública

Resumo

A formação da sociedade brasileira é moldada por racismo e exclusão, sobretudo da juventude periférica e negra. As questões raciais e juvenis são interseccionais, exigindo políticas públicas integradas. Neste contexto, este artigo analisa a trajetória das políticas de igualdade racial e juventude no Brasil, abrangendo o período desde a redemocratização até o governo Bolsonaro (2019-2022), a partir da abordagem da interseccionalidade. A reconstrução do histórico das agendas, concepções e trajetórias dessas duas políticas ancora-se em dados documentais e revisão da literatura, destacando pontos de convergência nas trajetórias das duas políticas, especialmente no Plano Juventude Viva (PJV). Contudo, a falta de enfrentamento direto do genocídio da juventude negra revela uma abordagem interseccional tangencial, o que desafia a concepção de interseccionalidade. O artigo traz contribuições teóricas e práticas para a administração pública, por meio do adensamento do conceito da interseccionalidade a partir da análise empírica e, ainda, subsidiando, com reflexões, o processo de reconstrução das políticas analisadas.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Mariana Mazzini Marcondes, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Rio de Janeiro – RJ, Brasil

Doutora em administração Pública e Governo pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Docente de Gestão Pública para o Desenvolvimento Econômico e Social do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Territorial da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (GPDES/ IPPUR/UFRJ).

Heloise Stefani Nascimento da Silva, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natal – RN, Brasil

Mestranda em Serviço Social pelo Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Maria Luiza Santos Nunes, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natal – RN, Brasil

Graduanda em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Washington José de Souza, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natal – RN, Brasil

Doutor em Educação pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Professor do Departamento de Administração Pública e Gestão Social da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (APGS/UFRN).

Referências

ABRAMO, H. W. Considerações sobre a tematização social da juventude no Brasil. Departamento de Sociologia, USP. Revista Brasileira de Educação. 1997.

ALMEIDA, S L. Racismo estrutural: Feminismos Plurais. São Paulo: Sueli Carneiro; Pólen, 2019. 264 p.

ANUNCIAÇÃO, D.; TRAD, L. A. B.; FERREIRA, T. “Mão na cabeça”! Abordagem policial, racismo e violência estrutural entre jovens negros de três capitais do Nordeste. Saúde e Sociedade, Bahia, v. 29, n. 1, p. 1-13, 2020. Fap UNIFESP (SciELO). DOI: 10.1590/S0104-12902020190271.

BRASIL. Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019. Extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 de abril de 2019.

BRASIL. Decreto nº 1.904, de 13 de maio de 1996. Institui o Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH.

BRASIL. Decreto nº 4.229 de 13 de maio de 2002. Dispõe sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH, instituído pelo Decreto nº 1.904, de 13 de maio de 2002.

BRASIL. Decreto nº4.885, de 20 de novembro de 2003. Dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial - CNPIR.

BRASIL. Decreto nº 6.261, de 20 de fevereiro de 2007. Dispõe sobre a gestão integrada para o desenvolvimento da Agenda Social Quilombola no âmbito do Programa Brasil Quilombola.

BRASIL. Decreto nº 6.872, de 04 de junho de 2009. Aprova o Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial - PLANAPIR.

BRASIL. Decreto nº 11.444, de 21 de março de 2023. Institui o Grupo de Trabalho Interministerial para elaboração do Plano Juventude Viva. Diário Oficial da União, 2023a.

BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Brasília, 13 de jul. 1999.

BRASIL. Lei nº 10.639, de 09 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira".

BRASIL. Lei n° 11.129, de 30 de junho de 2005. Institui o programa nacional de inclusão de jovens – Projovem; cria o Conselho Nacional da Juventude e a Secretaria Nacional de Juventude. Brasília, 30 de jun. 2005.

BRASIL. Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial. Brasília, 21 jul. 2010.

BRASIL. Lei n°12.852, de 5 de agosto de 2013. Institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o SINAJUVE. Brasília, 5 de agosto de 2013.

BRASIL. MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS. Portaria nº30, de 11 de dezembro de 2018. Designa os representantes das entidades da sociedade civil, titulares e suplentes, selecionados para compor o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial - CNPIR no biênio 2019-2020. Brasília, 11 de dezembro de 2018.

BRASIL. Plano Juventude Viva: Guia de Implementação para Estados e Municípios. Brasília, 2014.

BRASIL. Secretaria Nacional de Juventude. Plano Juventude Viva: um levantamento histórico. Brasília: SNJ, 2018a.

BRASIL. Secretaria de Governo. Secretaria Nacional de Juventude. Plano Nacional de Juventude: proposta de atualização do Projeto de Lei nº 4.530/2004. Brasília: SNJ, 2018b.

CARDOSO JR. C.; SILVA, F. A. B.; AGUIAR, M. F.; SANDIM, T. L. (org). Assédio institucional no Brasil: avanço do autoritarismo e desconstrução do Estado. Brasília, DF: Associação dos Funcionários do Ipea/ EDUEPB, 2022.

CARNEIRO, S. Mulheres em movimento. Estudos Avançados. São Paulo, v. 17, p. 117–133, 2003. DOI: 10.1590/S0103-40142003000300008.

CRENSHAW, Kimberlé. Demarginalizing the intersection of race and sex: A black feminist critique of antidiscrimination doctrine, feminist theory and antiracist politics. In: Feminist legal theories. Routledge, 2013. p. 23-51.

DAVIS, A. Women, race and class. Nova York: Vintage Books, 1981.

FAUSTINO, G. O.; HÜNING, S. M. O Plano Juventude Viva e a rede de políticas de juventude para enfrentamento à violência em Alagoas. Estudos e Pesquisas em Psicologia, Rio de Janeiro, v. 15, n. 4, p. 1413-.1432, 2015.

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA (FBSP). A Violência contra Pessoas Negras no Brasil. São Paulo: FBP. 2021.

GAIOSO, L. G. A juventude negra como pauta das políticas públicas no Brasil: as diretrizes do plano juventude viva no combate ao racismo e à violência juvenil. In: VIII Jornada Internacional Políticas Públicas, 2017.

GOMES, M. V. P.; ALVES, M. A. Como se cria um Ministério? O processo de cooptação como mecanismo de distensão na relação entre movimentos sociais e Estado. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 51, n. 3, p. 388-406, jun. 2017. DOI: 10.1590/0034-7612154913.

GOMES, N. L.; SILVA, G. Estratégias de destruição das políticas de igualdade racial. Fundação Perseu Abramo, 2022.

GOMES, N. L.; SILVA, P. V. B.; BRITO, J. E. Ações afirmativas de promoção da igualdade racial na educação: lutas, conquistas e desafios. Educação & Sociedade. v. 42, p. 1-14, 2021. DOI: 10.1590/es.258226.

GOMES, S.; MOURA, J.; ALVES, J. O Movimento Social Negro na Formação da agenda governamental: um estudo de caso do plano juventude viva. Caderno CRH. v. 32, n. 87, p. 623, 31 dez. 2019. DOI: 10.9771/ccrh.v32i87.21717.

GONÇALVES, J. A Cor da Violência Policial: a bala não erra o alvo. São Paulo: Centro de Estudos de Segurança e Cidadania, 2020.

GONZALEZ, L. Racismo e sexismo na cultura brasileira. Movimentos sociais urbanos, minorias étnicas e outros estudos (p. --). Brasília: ANPOCS. 1981.

HILL COLLINS, P.; BILGE, S. Interseccionalidade. São Paulo: Boitempo, 2021.

JACCOUD, L. A Construção de uma Política de Promoção da Igualdade Racial: uma análise dos últimos 20 anos. Brasília: Ipea, 2009.

KERBAUY, M. T. M. Políticas de Juventude: Políticas Públicas ou Políticas Governamentais. Araraquara, 2005.

KERGOAT, D. Dinâmica e consubstancialidade das relações sociais. Novos estudos – CEBRAP. São Paulo, n. 86, p. 93-103, 2010. DOI: 10.1590/S0101-33002010000100005.

LIMA, M.; PRATES, I. Emprego doméstico e mudança social: Reprodução e heterogeneidade na base da estrutura ocupacional brasileira. Tempo Social, USP, v. 31, p. 149-172, 2019. DOI: 10.11606/0103-2070.ts.2019.149291.

MACEDO, S. Juventude Viva: pelo direito à vida dos jovens negros. Carta Capital, 2012.

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME (MDS). Nota Informativa n. 4/2023. Estudar, trabalhar, cuidar: jovens e o trabalho de cuidados no Brasil. Disponível em: mds/pt-br/orgaos/SNCF/notas-informativas

MUNANGA, K. Uma Abordagem Conceitual das Noções de Raça, Racismo, Identidade e Etnia. In: Brandão, A. A. P. (Org.), Programa de Educação sobre o Negro na Sociedade Brasileira. Rio de Janeiro: EDUFF, 2004.

NASCIMENTO, A. O genocídio do negro brasileiro: processo de um racismo mascarado. São Paulo: Perspectiva: 2016.

NERI, M. Juventudes, Educação e Trabalho: Impactos da Pandemia nos Nem-Nem. Rio de Janeiro: GV Social, 2021.

PEREZ, O. C.; LUZ, L. C. X. Retrocessos na política para as juventudes na esfera federal e no município de Teresina. Revista Humanidades e Inovação, v.6, n.17, 2019.

QUEIROZ, L. O genocídio da juventude negra no Brasil. Portal Geledés, 2015.

RIBEIRO, E.; MACEDO, S. Notas sobre políticas públicas de juventude no Brasil: conquistas e desafios. Rev. Cien. Soc. Montevideo, v.31, n. 42, p. 107-126, jun. 2018.

RIBEIRO, M. 1ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial: um momento especial para o país. Um momento especial para o país. 2005.

SAMPIERI, R. H.; COLLADO, C. H.; LUCIO, P. B. Metodologia de pesquisa (3rd ed.). São Paulo: McGraw-Hill, 2006.

SILVA, B. C. M.; XAVIER, W. S.; COSTA, T. de M. T. da. Sistema de cotas e desempenho: uma comparação entre estudantes cotistas e não cotistas na Universidade Federal de Viçosa. APGS, Minas Gerais, v. 12, n.3, p. 1-23, set. 2020.

SILVA, R. S.; SILVA, V. R. Política Nacional de Juventude: trajetória e desafios. Caderno CRH, v. 24, n. 63, p. 663-678, 2011.

SILVA, T. D.; SILVA, S. P. Trabalho, População Negra e Pandemia: Notas sobre os Primeiros Resultados da Pnad Covid-19. Nota Técnica do Ipea, 146. 2020. DOI: 10.38116/bapi26art5.

SPOSITO, M. P.; CARRANO, P. C. R. Juventude e políticas públicas no Brasil. Poços de Caldas, MG, 2003.

STRUCK, J. Fim do “auto de resistência” é mudança cosmética, dizem especialistas. Carta Capital, 2016.

TEIXEIRA, J. C. Interseccionalidade. Glossário das Desigualdades. Observatório das Desigualdades. 2020. Disponível em: <https://ccsa.ufrn.br/portal/?p=12453>

THEODORO, M.; JACCOUD, L.; OSÓRIO, R.; SOARES, S. As políticas públicas e a desigualdade racial no Brasil:120 anos após a abolição. Brasília: Ipea, 2008.

VALENTIM, A.; STOICOV, C.; PRECIOSO, V. Juventude Viva: Proposta de indicadores de avaliação de resultados para medir a efetividade da política pública. Dissertação (Mestrado em Gestão Políticas Públicas). Fundação Getúlio Vargas: São Paulo, 2014.

VARELLA, G. R.; DORA, D.; CETRA, R. Uma agenda de censura e autoritarismo na cultura: os casos analisados pelo mobile. In: CARDOSO JR., C. et al (org). Assédio institucional no Brasil: avanço do autoritarismo e desconstrução do Estado. Brasília, DF: Associação dos Funcionários do Ipea/ EDUEPB, 2022, p. 263-296.

Downloads

Publicado

2025-12-15

Como Citar

Marcondes, M. M., Nascimento da Silva, H. S. ., Santos Nunes, M. L. ., & de Souza, W. J. . (2025). Interseccionalidade e políticas públicas de juventude e de igualdade racial: resgatando agendas, concepções e trajetórias. Revista Do Serviço Público, 76(b), 19-36. https://doi.org/10.21874/rsp.v76ib.10453

Edição

Seção

Edição especial - Raça, racismo e equidade racial (encerrada)