Intersectionality and policies for youth and racial equality

rescuing agendas, concepts, and trajectories

Authors

DOI:

https://doi.org/10.21874/rsp.v76ib.10453

Keywords:

intersectionality, youth, racial equality, public policy trajectory

Abstract

The formation of Brazilian society is shaped by racism and exclusion, particularly affecting peripheral and Black youth. Racial and youth-related issues are interwoven, requiring integrated public policies. In this context, this article analyzes the trajectory of racial equality and youth policies in Brazil, covering the period from the re-democratization process to the Bolsonaro government (2019–2022), using the intersectionality approach. The reconstruction of the agendas, concepts, and trajectories of these two policies is based on documentary data and a literature review, highlighting points of convergence between them, particularly in the Plano Juventude Viva (PJV). However, the lack of direct action to address the genocide of Black youth reveals a tangential intersectional approach, challenging the conception of intersectionality. The article offers theoretical and practical contributions to Public Administration by enriching the concept of intersectionality through empirical analysis and providing reflections to support the reconstruction of the policies under review.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Mariana Mazzini Marcondes, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Rio de Janeiro – RJ, Brasil

PhD in Public Administration and Government from the Getulio Vargas Foundation (FGV). Lecturer in Public Management for Economic and Social Development at the Institute for Urban and Territorial Research and Planning at the Federal University of Rio Grande do Norte (GPDES/IPPUR/UFRJ).

Heloise Stefani Nascimento da Silva, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natal – RN, Brasil

Master's student in Social Work at the Graduate Programme in Social Work at the Federal University of Rio Grande do Norte (UFRN).

Maria Luiza Santos Nunes, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natal – RN, Brasil

Graduate student in Public Policy Management at the Federal University of Rio Grande do Norte (UFRN).

Washington José de Souza, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natal – RN, Brasil

Doctorate in Education from the Federal University of Ceará (UFC). Professor in the Department of Public Administration and Social Management at the Federal University of Rio Grande do Norte (APGS/UFRN).

References

ABRAMO, H. W. Considerações sobre a tematização social da juventude no Brasil. Departamento de Sociologia, USP. Revista Brasileira de Educação. 1997.

ALMEIDA, S L. Racismo estrutural: Feminismos Plurais. São Paulo: Sueli Carneiro; Pólen, 2019. 264 p.

ANUNCIAÇÃO, D.; TRAD, L. A. B.; FERREIRA, T. “Mão na cabeça”! Abordagem policial, racismo e violência estrutural entre jovens negros de três capitais do Nordeste. Saúde e Sociedade, Bahia, v. 29, n. 1, p. 1-13, 2020. Fap UNIFESP (SciELO). DOI: 10.1590/S0104-12902020190271.

BRASIL. Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019. Extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 de abril de 2019.

BRASIL. Decreto nº 1.904, de 13 de maio de 1996. Institui o Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH.

BRASIL. Decreto nº 4.229 de 13 de maio de 2002. Dispõe sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH, instituído pelo Decreto nº 1.904, de 13 de maio de 2002.

BRASIL. Decreto nº4.885, de 20 de novembro de 2003. Dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial - CNPIR.

BRASIL. Decreto nº 6.261, de 20 de fevereiro de 2007. Dispõe sobre a gestão integrada para o desenvolvimento da Agenda Social Quilombola no âmbito do Programa Brasil Quilombola.

BRASIL. Decreto nº 6.872, de 04 de junho de 2009. Aprova o Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial - PLANAPIR.

BRASIL. Decreto nº 11.444, de 21 de março de 2023. Institui o Grupo de Trabalho Interministerial para elaboração do Plano Juventude Viva. Diário Oficial da União, 2023a.

BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Brasília, 13 de jul. 1999.

BRASIL. Lei nº 10.639, de 09 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira".

BRASIL. Lei n° 11.129, de 30 de junho de 2005. Institui o programa nacional de inclusão de jovens – Projovem; cria o Conselho Nacional da Juventude e a Secretaria Nacional de Juventude. Brasília, 30 de jun. 2005.

BRASIL. Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial. Brasília, 21 jul. 2010.

BRASIL. Lei n°12.852, de 5 de agosto de 2013. Institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o SINAJUVE. Brasília, 5 de agosto de 2013.

BRASIL. MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS. Portaria nº30, de 11 de dezembro de 2018. Designa os representantes das entidades da sociedade civil, titulares e suplentes, selecionados para compor o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial - CNPIR no biênio 2019-2020. Brasília, 11 de dezembro de 2018.

BRASIL. Plano Juventude Viva: Guia de Implementação para Estados e Municípios. Brasília, 2014.

BRASIL. Secretaria Nacional de Juventude. Plano Juventude Viva: um levantamento histórico. Brasília: SNJ, 2018a.

BRASIL. Secretaria de Governo. Secretaria Nacional de Juventude. Plano Nacional de Juventude: proposta de atualização do Projeto de Lei nº 4.530/2004. Brasília: SNJ, 2018b.

CARDOSO JR. C.; SILVA, F. A. B.; AGUIAR, M. F.; SANDIM, T. L. (org). Assédio institucional no Brasil: avanço do autoritarismo e desconstrução do Estado. Brasília, DF: Associação dos Funcionários do Ipea/ EDUEPB, 2022.

CARNEIRO, S. Mulheres em movimento. Estudos Avançados. São Paulo, v. 17, p. 117–133, 2003. DOI: 10.1590/S0103-40142003000300008.

CRENSHAW, Kimberlé. Demarginalizing the intersection of race and sex: A black feminist critique of antidiscrimination doctrine, feminist theory and antiracist politics. In: Feminist legal theories. Routledge, 2013. p. 23-51.

DAVIS, A. Women, race and class. Nova York: Vintage Books, 1981.

FAUSTINO, G. O.; HÜNING, S. M. O Plano Juventude Viva e a rede de políticas de juventude para enfrentamento à violência em Alagoas. Estudos e Pesquisas em Psicologia, Rio de Janeiro, v. 15, n. 4, p. 1413-.1432, 2015.

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA (FBSP). A Violência contra Pessoas Negras no Brasil. São Paulo: FBP. 2021.

GAIOSO, L. G. A juventude negra como pauta das políticas públicas no Brasil: as diretrizes do plano juventude viva no combate ao racismo e à violência juvenil. In: VIII Jornada Internacional Políticas Públicas, 2017.

GOMES, M. V. P.; ALVES, M. A. Como se cria um Ministério? O processo de cooptação como mecanismo de distensão na relação entre movimentos sociais e Estado. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 51, n. 3, p. 388-406, jun. 2017. DOI: 10.1590/0034-7612154913.

GOMES, N. L.; SILVA, G. Estratégias de destruição das políticas de igualdade racial. Fundação Perseu Abramo, 2022.

GOMES, N. L.; SILVA, P. V. B.; BRITO, J. E. Ações afirmativas de promoção da igualdade racial na educação: lutas, conquistas e desafios. Educação & Sociedade. v. 42, p. 1-14, 2021. DOI: 10.1590/es.258226.

GOMES, S.; MOURA, J.; ALVES, J. O Movimento Social Negro na Formação da agenda governamental: um estudo de caso do plano juventude viva. Caderno CRH. v. 32, n. 87, p. 623, 31 dez. 2019. DOI: 10.9771/ccrh.v32i87.21717.

GONÇALVES, J. A Cor da Violência Policial: a bala não erra o alvo. São Paulo: Centro de Estudos de Segurança e Cidadania, 2020.

GONZALEZ, L. Racismo e sexismo na cultura brasileira. Movimentos sociais urbanos, minorias étnicas e outros estudos (p. --). Brasília: ANPOCS. 1981.

HILL COLLINS, P.; BILGE, S. Interseccionalidade. São Paulo: Boitempo, 2021.

JACCOUD, L. A Construção de uma Política de Promoção da Igualdade Racial: uma análise dos últimos 20 anos. Brasília: Ipea, 2009.

KERBAUY, M. T. M. Políticas de Juventude: Políticas Públicas ou Políticas Governamentais. Araraquara, 2005.

KERGOAT, D. Dinâmica e consubstancialidade das relações sociais. Novos estudos – CEBRAP. São Paulo, n. 86, p. 93-103, 2010. DOI: 10.1590/S0101-33002010000100005.

LIMA, M.; PRATES, I. Emprego doméstico e mudança social: Reprodução e heterogeneidade na base da estrutura ocupacional brasileira. Tempo Social, USP, v. 31, p. 149-172, 2019. DOI: 10.11606/0103-2070.ts.2019.149291.

MACEDO, S. Juventude Viva: pelo direito à vida dos jovens negros. Carta Capital, 2012.

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME (MDS). Nota Informativa n. 4/2023. Estudar, trabalhar, cuidar: jovens e o trabalho de cuidados no Brasil. Disponível em: mds/pt-br/orgaos/SNCF/notas-informativas

MUNANGA, K. Uma Abordagem Conceitual das Noções de Raça, Racismo, Identidade e Etnia. In: Brandão, A. A. P. (Org.), Programa de Educação sobre o Negro na Sociedade Brasileira. Rio de Janeiro: EDUFF, 2004.

NASCIMENTO, A. O genocídio do negro brasileiro: processo de um racismo mascarado. São Paulo: Perspectiva: 2016.

NERI, M. Juventudes, Educação e Trabalho: Impactos da Pandemia nos Nem-Nem. Rio de Janeiro: GV Social, 2021.

PEREZ, O. C.; LUZ, L. C. X. Retrocessos na política para as juventudes na esfera federal e no município de Teresina. Revista Humanidades e Inovação, v.6, n.17, 2019.

QUEIROZ, L. O genocídio da juventude negra no Brasil. Portal Geledés, 2015.

RIBEIRO, E.; MACEDO, S. Notas sobre políticas públicas de juventude no Brasil: conquistas e desafios. Rev. Cien. Soc. Montevideo, v.31, n. 42, p. 107-126, jun. 2018.

RIBEIRO, M. 1ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial: um momento especial para o país. Um momento especial para o país. 2005.

SAMPIERI, R. H.; COLLADO, C. H.; LUCIO, P. B. Metodologia de pesquisa (3rd ed.). São Paulo: McGraw-Hill, 2006.

SILVA, B. C. M.; XAVIER, W. S.; COSTA, T. de M. T. da. Sistema de cotas e desempenho: uma comparação entre estudantes cotistas e não cotistas na Universidade Federal de Viçosa. APGS, Minas Gerais, v. 12, n.3, p. 1-23, set. 2020.

SILVA, R. S.; SILVA, V. R. Política Nacional de Juventude: trajetória e desafios. Caderno CRH, v. 24, n. 63, p. 663-678, 2011.

SILVA, T. D.; SILVA, S. P. Trabalho, População Negra e Pandemia: Notas sobre os Primeiros Resultados da Pnad Covid-19. Nota Técnica do Ipea, 146. 2020. DOI: 10.38116/bapi26art5.

SPOSITO, M. P.; CARRANO, P. C. R. Juventude e políticas públicas no Brasil. Poços de Caldas, MG, 2003.

STRUCK, J. Fim do “auto de resistência” é mudança cosmética, dizem especialistas. Carta Capital, 2016.

TEIXEIRA, J. C. Interseccionalidade. Glossário das Desigualdades. Observatório das Desigualdades. 2020. Disponível em: <https://ccsa.ufrn.br/portal/?p=12453>

THEODORO, M.; JACCOUD, L.; OSÓRIO, R.; SOARES, S. As políticas públicas e a desigualdade racial no Brasil:120 anos após a abolição. Brasília: Ipea, 2008.

VALENTIM, A.; STOICOV, C.; PRECIOSO, V. Juventude Viva: Proposta de indicadores de avaliação de resultados para medir a efetividade da política pública. Dissertação (Mestrado em Gestão Políticas Públicas). Fundação Getúlio Vargas: São Paulo, 2014.

VARELLA, G. R.; DORA, D.; CETRA, R. Uma agenda de censura e autoritarismo na cultura: os casos analisados pelo mobile. In: CARDOSO JR., C. et al (org). Assédio institucional no Brasil: avanço do autoritarismo e desconstrução do Estado. Brasília, DF: Associação dos Funcionários do Ipea/ EDUEPB, 2022, p. 263-296.

Published

2025-12-15

How to Cite

Marcondes, M. M., Nascimento da Silva, H. S. ., Santos Nunes, M. L. ., & de Souza, W. J. . (2025). Intersectionality and policies for youth and racial equality: rescuing agendas, concepts, and trajectories. Revista Do Serviço Público, 76(b), 19-36. https://doi.org/10.21874/rsp.v76ib.10453

Issue

Section

Edição especial - Raça, racismo e equidade racial (encerrada)