As políticas públicas de combate ao racismo e promoção da igualdade racial nos municípios brasileiros

tendências e desafios da gestão pública

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21874/rsp.v76ib.10662

Palavras-chave:

políticas públicas, promoção da igualdade racial, combate ao racismo, gestão pública municipal, Brasil

Resumo

Desde a promulgação da Constituição de 1988, normas jurídicas foram criadas com o objetivo de mitigar as desigualdades sociais, exigindo uma postura ativa do setor público na promoção da igualdade racial e no combate ao racismo no Brasil. Nesse contexto, este artigo visa compreender tendências e desafios da gestão pública municipal na implementação de políticas públicas de combate ao racismo e promoção da igualdade racial. O texto apresenta parte dos resultados de um mapeamento das ações realizadas nos 5 municípios com maior população em cada estado brasileiro durante os anos de 2021 a 2023. A coleta dos dados foi realizada por meio dos sítios eletrônicos oficiais de cada município e de questionários on-line. Ao final, foram mapeadas 913 ações em 130 municípios brasileiros, sendo a maioria das ações localizadas no Nordeste. Os dados demonstram uma tendência de concentração das ações nas áreas da educação e da cultura e a existência de ações inovadoras construídas à luz das especificidades locais.

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Biografia do Autor

Delton Aparecido Felipe, Universidade Estadual de Maringá (UEM), Maringá – PR, Brasil

Doutor em Educação, Pós Doutor em História e Professor do Departamento de História e do Mestrado e Doutorado Profissional em Ensino de História pela Universidade Estadual de Maringá (UEM). Pesquisador Visitante da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP). Membro do Observatório e Agência de Impacto de Cotas Raciais da Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as (ABPN).

Quéren Samai Moraes Santana, Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP), São Paulo - SP, Brasil

Doutoranda e Mestra em Direito e Desenvolvimento na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP), com apoio das bolsas CAPES e Mário Henrique Simonsen de Ensino e Pesquisa.. Pesquisadora do Centro de Pesquisa Aplicada em Direito e Justiça Racial da FGV Direito SP (FGV Justiça Racial).

Ellen Cristina Setubal Brito, Universidade Federal do Acre (UFAC), Rio Branco – AC, Brasil

Mestranda em Ensino de História pelo Programa de Pós-Graduação Profissional em Ensino de História (PPGEH/Ufac). Especialista em Educação das Relações Étnico-Raciais e História e História e Cultura Africana, Afro-Brasileira e Indígena,  e Bacharel em História pela Universidade Federal do Acre (Ufac). Membra do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas da Universidade Federal do Acre (Neabi/Ufac).

 

Leonardo Alves dos Santos Correia, Universidade Federal da Bahia (UFBA), Salvador – BA, Brasil

Doutorando em Direito, na área de Jurisdição Constitucional e Novos Direitos, pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Mestre em Direito, na área de Teoria do Direito e da Justiça, pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Especialista em Direitos, Gêneros e Relações Étnico-Raciais pela Universidade de Pernambuco (UPE). Bacharel em Direito pela UFBA.

Marcos Franco, Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR), Curitiba – PR, Brasil

Bacharel em Administração com Especialização em Gestão Pública pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR).

Súllivan dos Santos Pereira, Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Campinas – SP, Brasil

Doutoranda em Sociologia pela Universidade de Campinas (IFCH/Unicamp), com bolsa Capes. Graduada em Direito e Mestra em Direitos Fundamentais, Cultura e Relações Sociais pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).

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Publicado

2025-12-15

Como Citar

Aparecido Felipe, D., Moraes Santana, Q. S., Cristina Setubal Brito, E., Alves dos Santos Correia, L., Franco, M., & dos Santos Pereira, S. (2025). As políticas públicas de combate ao racismo e promoção da igualdade racial nos municípios brasileiros: tendências e desafios da gestão pública. Revista Do Serviço Público, 76(b), 37-58. https://doi.org/10.21874/rsp.v76ib.10662

Edição

v. 76 n. b (2025): Raça, racismos e políticas de equidade racial no setor público

Seção

Edição especial - Raça, racismo e equidade racial (encerrada)

Licença

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