Entre padronização e flexibilidade: a implementação do programa federal Melhor em Casa, considerando a diversidade local
Between standarization and flexibility: the implementation of federal programa "Better at home" considering local diversity
Palavras-chave:
implementação de políticas públicas, relações interfederativas, atenção domiciliar no SUSResumo
Este trabalho aborda a implementação local de política de saúde com diretrizes federais padronizadas, buscando analisar a necessidade de adaptações, a partir do caso do Programa Melhor em Casa. Trata-se de um estudo qualitativo descritivo, baseado em entrevistas com atores-chave de três diferentes cenários de implantação do programa. Nos resultados, identificou-se a dificuldade maior de adesão ao programa federal no cenário em que havia uma iniciativa semelhante que precisou ser adequada às novas regras. Quanto aos aspectos da formulação que contribuíram para a implementação, evidenciou-se o fato de o programa ter tido seus subsídios em experiências concretas, bem como de ter contado com atores locais para a inclusão na agenda federal. O estudo reiterou a importância de que haja instrumentos de coordenação federal, ainda que sejam realizadas adaptações para o efetivo funcionamento, reforçando as perspectivas teóricas que apontam para a necessidade de flexibilização.
Downloads
Referências
ABRUCIO, Fernando Luís. Coordenação e cooperação no federalismo brasileiro: avanços e
desafios. In: CUNHA, Alexandre dos Santos; MEDEIROS, Bernardo Abreu de; AQUINO, Luseni
Maria C. de. Estado, instituições e democracia: república. Brasília: Ipea, 2010. Cap. 5, p. 177-212.
(Série Eixos Estratégicos do Desenvolvimento Brasileiro, Livro 9, volume 1).
ARRETCHE, Marta. Federalismo e políticas sociais no Brasil: problemas de coordenação e
autonomia. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 18, n. 2, p. 17-26, 2004.
______. Uma contribuição para fazermos avaliações menos ingênuas. In: BARREIRA, M. C. R. N.;
CARVALHO, M. C. B. (Orgs.). Tendências e perspectivas na avaliação de políticas e programas
sociais. São Paulo: IEE/PUC-SP, 2002.
BICHIR, Renata. Mecanismos federais de coordenação de políticas sociais e capacidades
institucionais locais: o caso do Programa Bolsa Família. 2011. Tese (Doutorado em Ciência Política)
– Instituto de Estudos Sociais e Políticos, Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro.
BRASIL. Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017. Consolidação das
normas sobre as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde. Brasília, DF, 2017a.
______. Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017. Consolidação das
normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de
saúde do Sistema Único de Saúde. Brasília, DF, 2017b.
______. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Caderno de Atenção
Domiciliar. Volume 1. Brasília, DF, 2012.
______. Portaria GM/MS nº 2.488, de 21 de outubro de 2011. Aprova a Política Nacional de
Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da atenção
básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde
(PACS). Brasília, DF, 2011a.
______. Portaria GM/MS nº 2.029, de 24 de agosto de 2011. Institui a Atenção Domiciliar no
âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília, DF, 2011b.
______. Portaria GM/MS nº 648, de 28 de março de 2006. Aprova a Política Nacional de Atenção
Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da atenção básica para o
Programa de Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS).
Brasília, DF, 2006.
______. Portaria GM/MS nº 2.416, de 23 de março de 1998. Estabelece requisitos para
credenciamento de hospitais e critérios para realização de internação domiciliar no Sistema Único
de Saúde (SUS). Brasília, DF, 1998.
DALFIOR, Eduardo Tonole et al. Reflexões sobre análise de implementação de políticas de saúde.
Saúde em Debate [online], v. 39, n. 104, p. 210-225, 2015. Disponível em:
doi.org/10.1590/0103-110420151040201>. Acesso em: 12/03/2021.
FRANZESE, Cibele; ABRUCIO, Fernando. A combinação entre federalismo e políticas públicas no
Brasil pós-1988: os resultados nas áreas de saúde, assistência social e educação. In: ESCOLA
NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (ENAP). Reflexões para Ibero-América: avaliação
de programas sociais. Brasília: Enap, 2009.
HILL, Michael. J.; HUPE, Peter. L. Implementation theory: the top down/bottom up debate. In:
HILL, Michael. J.; HUPE, Peter. Implementing public policy: governance in theory and practice.
London: Sage, 2002. Cap. 3, p. 41-56.
JACCOUD, Luciana; VIEIRA, F. S. Federalismo, integralidade e autonomia no SUS: desvinculação
da aplicação de recursos federais e os desafios da coordenação. Texto para Discussão nº. 2399. Rio
de Janeiro: Ipea, 2018
JENKINS-SMITH, Hank; SABATIER, Paul A. An advocacy coalition framework of policy change
and the role of policy-oriented learning therein. Policy Sciences, v. 21, n. 2/3, p. 129-168, 1988.
LÍCIO, Elaine C. Para além da recentralização: os caminhos da coordenação federativa do
Programa Bolsa Família. 2012. Tese (Doutorado em Política Social) – Instituto de Ciências
Humanas, Universidade de Brasília, Brasília, 2012.
LÍCIO, Elaine C. et al. Desafios para a coordenação intergovernamental do Programa Bolsa
Família. Rev. adm. empres., São Paulo, v. 51, n. 5, p. 458-470, out. 2011. Disponível em:
www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-75902011000500004&lng =en&nrm=iso>.
Acesso em: 10/02/2019.
LIPSKY, Michael. Street-level bureaucrats as policy maker. In: LIPSKY, Michael. Street-level
bureucracy: dilemmas of the individual in public services. New York: Russel Sage Foundation,
Foundation, 2010. p.13-23.
LOTTA, Gabriela et al. Burocratas de médio escalão: novos olhares sobre velhos atores da
produção de políticas públicas. Revista do Serviço Público, Brasília, v. 65, n. 4, p. 463-492, out./
dez. 2014.
MEYER, John. W.; ROWAN, Brian. Institutionalized organizations: formal structure as myth and
ceremony. American Journal of Sociology, v. 83, p. 340-363, 1977.
OLIVEIRA NETO, Aristides. V. Análise do Programa Melhor em Casa: um olhar sobre a atenção
domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde. 2016. 161 p. Dissertação (Mestrado em Saúde
Coletiva) – Faculdade de Ciências da Saúde, Universidade de Brasília, Brasília, 2016. Disponível em:
https://repositorio.unb.br/handle/10482/20974. Acesso em: 04/10/2018.
ORTIZ, Bruna M. L. R. Tecendo uma análise sobre a atenção domiciliar no Sistema Único de Saúde.
170p. Dissertação (Mestrado em Modelos de Decisão e Saúde) – Centro de Ciências Exatas e
da Natureza, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2017. Disponível em: https://
repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/12791. Acesso em: 04/10/2018.
PIRES, Roberto R. C. Estilos de implementação e resultados de políticas públicas: fiscais do
trabalho e o cumprimento da lei trabalhista no Brasil. Dados, Rio de Janeiro, v. 52, n. 3, p. 734-769,
RAJÃO, Fabiana L. Atenção domiciliar no Brasil: estudo exploratório sobre o marco legal,
consolidação e utilização de serviços no âmbito do SUS. 2018. 110 p. Dissertação (Mestrado em
Saúde Pública) – Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz. Rio de
Janeiro, 2018. Disponível em: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/30862. Acesso em:
/01/2019.
REHEM, Tânia C. M. S. B.; TRAD, Leny. A. B. Assistência domiciliar em saúde: subsídios para um
projeto de atenção básica brasileira. Ciência e Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 10, p. 231-42, 2005.
Suplemento 1.
SABEL, C.; ZEITLIN, J. Experimentalist governance. In: LEVI-FAUR, David (ed.). The Oxford
Handbook of Governance. Oxford: Oxford University Press, 2012.
THOMANN, Eva. Customizing Europe. Research and projects. 2018. Disponível em: https://
www.evathomann.com/research-and-projects. Acesso em: 15/01/2019.
THOMANN, Eva; ZHELYAZKOVA, Asya. Moving beyond (non-)compliance: the customization
of European Union policies in 27 countries. Journal of European Public Policy, v. 24, n. 9, p.
-1288, 2017. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1080/13501763.2017.1314536. Acesso em:
/01/2019.
TROST, Jan E. Statistically nonrepresentative stratified sampling: a sampling technique for
qualitative studies. Qualitative Sociology, v. 9, p. 54-57, mar. 1986. Disponível em: https://
link.springer.com/article/10.1007/BF00988249. Acesso em: 15/04/2018.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Revista do Serviço Público
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
- A RSP adota a licença Creative Commons (CC) do tipo Atribuição – Uso Não-Comercial (BY-NC).
- A licença permite que outros remixem, adaptem e criem obra licenciada, sendo proibido o uso com fins comerciais.
- As novas obras devem fazer referência ao autor nos créditos e não podem ser usadas com fins comerciais, porém não precisam ser licenciadas sob os mesmos termos dessa licença.
- Ao publicar o artigo na RSP, o autor cede e transfere para a ENAP os direitos autorais patrimoniais referentes ao artigo.
- O artigo publicado na RSP não poderá ser divulgado em outro meio sem a devida referência à publicação de origem.
- O autor que tiver o artigo publicado na RSP deverá assinar o Termo de Concessão de Direitos Autorais (em momento oportuno a editoria da Revista entrará em contato com o autor para assinatura do Termo).