Entre estandarización y flexibilidad: la implementación del programa federal "Melhor em casa" considerando la diversidad local

Between standarization and flexibility: the implementation of federal programa "Better at home" considering local diversity

Autores/as

Palabras clave:

implementación de políticas públicas, relaciones interfederativas, atención domiciliaria a salud en el SUS

Resumen

Este texto aborda la implementación local de política de salud con lineamientos federales estandarizados, buscando analizar la necesidad de adaptaciones, a partir del caso del Programa Melhor em Casa. Se trata de un estudio cualitativo descriptivo, basado en entrevistas a actores de tres escenarios de implementación del programa. En los resultados, la mayor dificultad para incorporarse al programa federal se identificó en el escenario donde había una iniciativa similar que necesitaba adaptarse a las nuevas reglas. En cuanto a los aspectos de la formulación que contribuyeron a la implementación, se hizo evidente el hecho de que el programa tuvo sus subsidios en experiencias concretas, además de haber contado con actores locales para su inclusión en la agenda federal. El estudio reiteró la importancia de contar con instrumentos de coordinación federal, aunque se realicen adaptaciones para funcionamiento, reforzando las perspectivas teóricas que apuntan a la necesidad de flexibilidad.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Débora Spalding Verdi, Ministério da Saúde

Mestrado Profissional em Governança e Desenvolvimento (Enap). Graduada em Psicologia pela
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Servidora pública da Carreira de
Desenvolvimento de Políticas Sociais no Ministério da Saúde (MS). Atuou na gestão do
Programa Melhor em Casa entre 2013 e 2020.

Roberto Rocha Coelho Pires, IPEA

Pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Professor dos Mestrados
Profissionais em Políticas Públicas e Desenvolvimento (Ipea) e Governança e Desenvolvimento
(Enap). Doutor em Políticas Públicas pelo Massachusetts Institute of Technology (MIT).

Citas

ABRUCIO, Fernando Luís. Coordenação e cooperação no federalismo brasileiro: avanços e

desafios. In: CUNHA, Alexandre dos Santos; MEDEIROS, Bernardo Abreu de; AQUINO, Luseni

Maria C. de. Estado, instituições e democracia: república. Brasília: Ipea, 2010. Cap. 5, p. 177-212.

(Série Eixos Estratégicos do Desenvolvimento Brasileiro, Livro 9, volume 1).

ARRETCHE, Marta. Federalismo e políticas sociais no Brasil: problemas de coordenação e

autonomia. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 18, n. 2, p. 17-26, 2004.

______. Uma contribuição para fazermos avaliações menos ingênuas. In: BARREIRA, M. C. R. N.;

CARVALHO, M. C. B. (Orgs.). Tendências e perspectivas na avaliação de políticas e programas

sociais. São Paulo: IEE/PUC-SP, 2002.

BICHIR, Renata. Mecanismos federais de coordenação de políticas sociais e capacidades

institucionais locais: o caso do Programa Bolsa Família. 2011. Tese (Doutorado em Ciência Política)

– Instituto de Estudos Sociais e Políticos, Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro.

BRASIL. Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017. Consolidação das

normas sobre as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde. Brasília, DF, 2017a.

______. Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017. Consolidação das

normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de

saúde do Sistema Único de Saúde. Brasília, DF, 2017b.

______. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Caderno de Atenção

Domiciliar. Volume 1. Brasília, DF, 2012.

______. Portaria GM/MS nº 2.488, de 21 de outubro de 2011. Aprova a Política Nacional de

Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da atenção

básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde

(PACS). Brasília, DF, 2011a.

______. Portaria GM/MS nº 2.029, de 24 de agosto de 2011. Institui a Atenção Domiciliar no

âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília, DF, 2011b.

______. Portaria GM/MS nº 648, de 28 de março de 2006. Aprova a Política Nacional de Atenção

Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da atenção básica para o

Programa de Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS).

Brasília, DF, 2006.

______. Portaria GM/MS nº 2.416, de 23 de março de 1998. Estabelece requisitos para

credenciamento de hospitais e critérios para realização de internação domiciliar no Sistema Único

de Saúde (SUS). Brasília, DF, 1998.

DALFIOR, Eduardo Tonole et al. Reflexões sobre análise de implementação de políticas de saúde.

Saúde em Debate [online], v. 39, n. 104, p. 210-225, 2015. Disponível em:

doi.org/10.1590/0103-110420151040201>. Acesso em: 12/03/2021.

FRANZESE, Cibele; ABRUCIO, Fernando. A combinação entre federalismo e políticas públicas no

Brasil pós-1988: os resultados nas áreas de saúde, assistência social e educação. In: ESCOLA

NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (ENAP). Reflexões para Ibero-América: avaliação

de programas sociais. Brasília: Enap, 2009.

HILL, Michael. J.; HUPE, Peter. L. Implementation theory: the top down/bottom up debate. In:

HILL, Michael. J.; HUPE, Peter. Implementing public policy: governance in theory and practice.

London: Sage, 2002. Cap. 3, p. 41-56.

JACCOUD, Luciana; VIEIRA, F. S. Federalismo, integralidade e autonomia no SUS: desvinculação

da aplicação de recursos federais e os desafios da coordenação. Texto para Discussão nº. 2399. Rio

de Janeiro: Ipea, 2018

JENKINS-SMITH, Hank; SABATIER, Paul A. An advocacy coalition framework of policy change

and the role of policy-oriented learning therein. Policy Sciences, v. 21, n. 2/3, p. 129-168, 1988.

LÍCIO, Elaine C. Para além da recentralização: os caminhos da coordenação federativa do

Programa Bolsa Família. 2012. Tese (Doutorado em Política Social) – Instituto de Ciências

Humanas, Universidade de Brasília, Brasília, 2012.

LÍCIO, Elaine C. et al. Desafios para a coordenação intergovernamental do Programa Bolsa

Família. Rev. adm. empres., São Paulo, v. 51, n. 5, p. 458-470, out. 2011. Disponível em:

www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-75902011000500004&lng =en&nrm=iso>.

Acesso em: 10/02/2019.

LIPSKY, Michael. Street-level bureaucrats as policy maker. In: LIPSKY, Michael. Street-level

bureucracy: dilemmas of the individual in public services. New York: Russel Sage Foundation,

Foundation, 2010. p.13-23.

LOTTA, Gabriela et al. Burocratas de médio escalão: novos olhares sobre velhos atores da

produção de políticas públicas. Revista do Serviço Público, Brasília, v. 65, n. 4, p. 463-492, out./

dez. 2014.

MEYER, John. W.; ROWAN, Brian. Institutionalized organizations: formal structure as myth and

ceremony. American Journal of Sociology, v. 83, p. 340-363, 1977.

OLIVEIRA NETO, Aristides. V. Análise do Programa Melhor em Casa: um olhar sobre a atenção

domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde. 2016. 161 p. Dissertação (Mestrado em Saúde

Coletiva) – Faculdade de Ciências da Saúde, Universidade de Brasília, Brasília, 2016. Disponível em:

https://repositorio.unb.br/handle/10482/20974. Acesso em: 04/10/2018.

ORTIZ, Bruna M. L. R. Tecendo uma análise sobre a atenção domiciliar no Sistema Único de Saúde.

170p. Dissertação (Mestrado em Modelos de Decisão e Saúde) – Centro de Ciências Exatas e

da Natureza, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2017. Disponível em: https://

repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/12791. Acesso em: 04/10/2018.

PIRES, Roberto R. C. Estilos de implementação e resultados de políticas públicas: fiscais do

trabalho e o cumprimento da lei trabalhista no Brasil. Dados, Rio de Janeiro, v. 52, n. 3, p. 734-769,

RAJÃO, Fabiana L. Atenção domiciliar no Brasil: estudo exploratório sobre o marco legal,

consolidação e utilização de serviços no âmbito do SUS. 2018. 110 p. Dissertação (Mestrado em

Saúde Pública) – Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz. Rio de

Janeiro, 2018. Disponível em: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/30862. Acesso em:

/01/2019.

REHEM, Tânia C. M. S. B.; TRAD, Leny. A. B. Assistência domiciliar em saúde: subsídios para um

projeto de atenção básica brasileira. Ciência e Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 10, p. 231-42, 2005.

Suplemento 1.

SABEL, C.; ZEITLIN, J. Experimentalist governance. In: LEVI-FAUR, David (ed.). The Oxford

Handbook of Governance. Oxford: Oxford University Press, 2012.

THOMANN, Eva. Customizing Europe. Research and projects. 2018. Disponível em: https://

www.evathomann.com/research-and-projects. Acesso em: 15/01/2019.

THOMANN, Eva; ZHELYAZKOVA, Asya. Moving beyond (non-)compliance: the customization

of European Union policies in 27 countries. Journal of European Public Policy, v. 24, n. 9, p.

-1288, 2017. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1080/13501763.2017.1314536. Acesso em:

/01/2019.

TROST, Jan E. Statistically nonrepresentative stratified sampling: a sampling technique for

qualitative studies. Qualitative Sociology, v. 9, p. 54-57, mar. 1986. Disponível em: https://

link.springer.com/article/10.1007/BF00988249. Acesso em: 15/04/2018.

Publicado

2022-03-30

Cómo citar

Spalding Verdi, D., & Rocha Coelho Pires, R. (2022). Entre estandarización y flexibilidad: la implementación del programa federal "Melhor em casa" considerando la diversidad local: Between standarization and flexibility: the implementation of federal programa "Better at home" considering local diversity. Revista Do Serviço Público, 73(1), 168 - 193. Recuperado a partir de https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/4124

Número

Sección

Artigos