O centro de governo brasileiro e o desafio de coordenar o monitoramento e a avaliação de políticas públicas:
a experiência do CMAP na perspectiva dos agentes de governo envolvidos em sua implantação e operação (2016-2017)
DOI:
https://doi.org/10.21874/rsp.v71ic.4129Palavras-chave:
governança, coordenação executiva, monitoramento e avaliaçãoResumo
O presente artigo tem como objetivo analisar a implementação do Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (CMAP) no período de 2016 a 2017, quando presidiam o país Dilma Roussef (1ª. Fase) e Michel Temer (2ª. Fase), sob o aporte teórico de Capano, Howlett e Hamesh (2015), que propõem uma nova forma de pensar governança em políticas públicas. O arranjo, formado por quatro ministérios pertencentes ao Centro de Governo brasileiro, instituído para coordenar o monitoramento e a avaliação de um grupo seleto de políticas públicas, programas e ações do Poder Executivo federal, tinha como objetivos o aperfeiçoamento dessas políticas para que alcançassem melhores resultados e o aprimoramento da alocação de recursos públicos. Pretendeu-se, por meio do estudo da dinâmica da governança do arranjo, da sua natureza estratégica e da sua capacidade, avaliar os impactos da sua atuação nas políticas avaliadas pelo Comitê ao longo das duas fases. Este texto traz uma reflexão sobre as possíveis causas para o sucesso ou o fracasso na atuação do Comitê em cada um dos programas avaliados, de forma a contribuir com a discussão sobre o papel da coordenação executiva na avaliação de políticas públicas.
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Referências
ALESSANDRO, M.; LAFUENTE, M.; SANTISO, C. The role of the Center of Government. A Literature Review. Washington: IDB, set. 2013a. (Technical Note, n. 581).
ALESSANDRO, M.; LAFUENTE, M.; SANTISO, C. El fortalecimiento del Centro de Gobierno en América Latina y el Caribe. Washington: IDB, 2013b. (Technical Note, n. 591).
ALESSANDRO, M.; LAFUENTE, M.; SANTISO, C. Gobernar para cumplir com los ciudadanos. El rol del Centro de Gobierno en América Latina y el Caribe. Banco Interamericano de Desarrollo, out. 2014.
BARDACH, E. Getting agencies to work together. The practice and theory of managerial crafysmanship. Washington D.C.: The Brookings Instititution, 1998.
BEMELMANS-VIDEC, M.L; RIST, C; VEDUNG, E. Carrots, Sticks & Sermons. Policy Instrumensts & Their Evaluation. New Brunswick, New Jersey: Transactions Publishers, 1998.
BRASIL. Tribunal de Contas da União. Referencial para Avaliação da Governança do Centro de Governo. Brasília, DF.: TCU, 2016. Disponível em: https://portal.tcu.gov.br/biblioteca-digital/referencial-para-avaliacao-da-governanca-do-centro-de-governo.htm Acesso em: 18 ago. 2019
BRASIL. Guia Prático de Análise Ex-Ante. Volume 1. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Brasília, 2018a. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=32688&Itemid=433 Acesso em: 18 ago de 2019
BRASIL. Guia Prático de Análise Ex-Post. Volume 2. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Brasília, 2018b. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=34504 Acesso em: 18 ago de 2019
BRASIL. Relatório Final do Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI). Brasília, DF: Ministério do Desenvolvimento Social, out. 2017.
BOUCKAERT, G.; PETERS, B.G.; VERHOEST, V. The coordination of public sector organizations – Shifting patterns of public management. New York: Palgrave Macmillan, 2010.
CAPANO, G.; HOWLETT, M.; RAMESH, M. Re-thinking governance in public policy: dynamics, strategy and capacities. In: CAPANO, G; HOWLETT, M; RAMESH, W. (Org.) Varieties of Governance. London: Palgrave Macmillan,2015. p. 3-24.
CAVALCANTE, P. Núcleo, Centro de Governo, Centro Presidencial, Alto Governo: várias nomenclaturas e uma questão principal. Texto para discussão nº 2359. Brasília: Ipea, 2018.
CENTRO LATINOAMERICANO PARA LA ADMINISTRACION Y EL DESARROLLO (Clad)d. Fortalecimiento Del alto gobierno: aproximaciones conceptuales. Caracas, Venezuela: Clad, 2011.
GAETANI, F. La dinámica de la coordinación en el ámbito del ejecutivo – una reflexión a partir de las variaciones y contrastes en los dieciséis años de Cardoso y Lula. In: GRAU, N. C.; TORO, J. C. F. (Coords.). Fortalecimiento del alto gobierno – aproximaciones conceptuales. Caracas: Clad, 2011.
HOOD, C. The tools of government. London: Macmillan, 1983.
LAMEIRÃO, C. R. O papel da Presidência na gestão da coordenação política governamental: arranjos e dinâmicas de poder com a coalizão (1995-2010). Texto para discussão nº 2.041. Brasília: Ipea, 2015.
MARGETT, H; HOOD, C. Tools approaches. In: PETERS, G.; ZITTOUN, P. Contemporary approaches to public policy – theories, controversies and perspectives. International Series on Public Policies. Palgrave Macmillan. London, 2016.
ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (OCDE). Government coherence: the role of the centre of government. Meeting of Senior Officials from Centres of Government. Budapest, 6-7 October 2000. PUMA/MPM. OECD Publishing
ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (OCDE). Public sector modernization: the role of the central agencies. Meeting of Senior Officials from Centres of Government. Madrid, 6-7 November 2003. GOV/PUMA/MPM. OECD Publishing .
ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (OCDE). Co-ordination at the Centre of Government: the functions and organization of the Government Office Comparative; Analysis of OCDE Countries, CEECs and Western Balkan Countries. Sigma Papers, N° 35. Paris, 2004. OECD Publishing
ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (OCDE). Public sector modernization: the changing role of the centre. 29th Session of the Public Governance Committee,15-16 Paris, April 2004. International Energy Agency. OECD Publishing
ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (OCDE). 31st Meeting of Senior Officials from Centres of Government. London, 23-24 October 2012. OECD Publishing.
ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (OCDE). Centre Stage – driving better policies from the Centre of Government. GOV/PGC/MPM. Viena, 2014. OCDE, 2014. OECD Publishing
ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (OCDE). Delivering from the Centre – strengthnening the role of the centre of government in driving priority strategies. Discussion Paper. October, 2015. OECD Publishing
PETERS, B. G. Gestionando un Estado “vaciado”. In: SUBIRATS, J.; BRUQUÉ, J. (Orgs.) Lecturas de gestión pública. Instituto Nacional de Administración Pública (Inap): Boletín Oficial del Estado, BOE. Espanha: Inap, 1996.
PETERS, B. G. (Jul/Set 2008). Os dois futuros do ato de governar: processos de descentralização e recentralização no ato de governar. Revista do Serviço Público, Brasília, v. 59, n. 3, p. 289-307, jul.-set. 2008 .
PETERS, B. G.; RHODES, R. A. W.; WRIGHT, V. The struggle for control. In: PETERS, B.G; RHODES, R.A.W; WRIGHT, V. (Orgs.). Administering the Summit. London: Palgrave Macmillan, 2000. p. 265-270.
PIRES, R. Burocracias, gerentes e suas “histórias de implementação”: narrativas do sucesso e fracasso de programas federais. In: FARIA, C. A. P (Org.) Implementação de políticas públicas: teoria e prática. Belo Horizonte: Editora PUC Minas, 2012. p. 182-220.
PIRES, R. Por dentro do PAC: dos arranjos formais às interações e práticas dos seus operadores. In: CAVALCANTE, P.; LOTTA, G. (Orgs.). Burocracia de médio escalão: perfil, trajetória e atuação. Brasília: Enap, 2015.
SMALL, M.L. How many cases do I need? On science and the logic of case selection in field-based research. University of Chicago, 2009. Disponível em: http://eth.sagepub.com/content/10/1/5.
VEDUNG, E. Policy Instruments: typologies and theories. In: Bemelmans-Videc, M. L.; Rist, R.; Vedung, E.(Orgs.). Carrots, Sticks & Sermons. New Brunswick, New Jersey: Transactions Publishers, 1998.
WORLD BANK. Romania Functional Review: Center of Government. The World Bank and Central Asia Region. Oct, 2010.
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