Governança judicial: uma análise dos desafios para a prestação do serviço jurisdicional

An analysis of the challenges for the provision of the legal service

Autores

  • Raquel Maria da Costa Silveira Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
  • Maria do Livramento Miranda Clementino Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
  • Lindijane de Souza Bento Almeida Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

DOI:

https://doi.org/10.21874/rsp.v71ic.4569

Palavras-chave:

Governança Judicial, Acesso à Justiça, Serviço Jurisdicional

Resumo

As dificuldades enfrentadas pelo cidadão no acesso à justiça são multifacetadas, superando a perspectiva estritamente jurídica. Nesse sentido, o estudo da prestação jurisdicional efetiva deve revestir-se de uma abordagem multidisciplinar. Partindo dos pressupostos que embasam as teorias da agência e dos custos de transação, Akutsu e Guimarães (2015) destacaram a necessidade da realização de estudos que analisem a governança judicial a partir da accountability, da acessibilidade, da independência, dos recursos e estrutura, das práticas de governança, e do ambiente institucional e desempenho. Considerando as categorias elencadas por esse modelo teórico-metodológico, realizou-se estudo que objetivou investigar a governança judicial a partir de pesquisa realizada na Justiça Federal, no Tribunal Regional Eleitoral e no Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte. Para tanto, foram aplicados questionários com servidores públicos dessas instituições, os quais atribuíram pontuações aos itens que compõem a governança judicial, conforme Akutsu e Guimarães (2015). Ao final, foi possível estudar o nível de governança e analisar os desafios presentes na prestação do serviço jurisdicional. Concluiu-se que os tribunais pesquisados ainda enfrentam desafios diversos no que tange à construção da governança. Os aspectos mais frequentes foram o acesso à justiça e o ambiente institucional.

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Biografia do Autor

Raquel Maria da Costa Silveira, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

Docente (UFRN - Departamento de Políticas Públicas. Curso de Graduação em Gestão de Políticas Públicas). Doutora em Ciências Sociais (UFRN). Mestre em Estudos Urbanos e Regionais (UFRN). Possui graduação em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2013) e Direito pelo Centro Universitário do Rio Grande do Norte (2013). Estuda gestão/administração pública e processos de formulação, implementação e avaliação de políticas públicas, com enfoque na gestão participativa e relações Estado-Sociedade. Possui pesquisa acerca da atuação dos movimentos sociais na produção das políticas públicas e da sua relação com o Estado. Diretora de Comunicação da Associação Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas. 

Maria do Livramento Miranda Clementino, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

Professora Titular do Departamento de Políticas Públicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Coordenadora do Núcleo Natal do INCT Observatório das Metrópoles: território, coesão social e governança democrática, pesquisa em rede envolvendo estudos comparativos sobre 15 metrópoles brasileiras. Socióloga e Economista. Doutora em economia pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Pós doutorado na Université Lumiére, Lyon). Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq, Nível B1. É autora de livros e artigos sobre estudos urbanos e regionais e economia do Rio Grande do Norte.

Lindijane de Souza Bento Almeida, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

Possui graduação em Ciências Sociais (1998), com habilitação em Sociologia e Ciência Política, pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, mestrado (2001) e doutorado (2006) em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, na área de concentração Desenvolvimento Regional. A partir de janeiro de 2019 é professora Associada II do Departamento de Políticas Públicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, atuando no curso de graduação em Gestão de Políticas Públicas e no Programa de Pós-Graduação em Estudos Urbanos e Regionais. Tem experiência na área de Sociologia e Ciência Política, pesquisando principalmente os seguintes temas: estado, democracia, participação, gestão pública, políticas públicas e cidadania. Atualmente, é Chefe do Departamento de Políticas Públicas, pesquisadora do INCT- Observatório das Metrópoles Núcleo Natal, líder do Grupo de Pesquisa Estado e Políticas Públicas da UFRN, Conselheira do Conselho de Curadores (CONCURA) da UFRN, do Conselho Deliberativo da Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e do Conselho Consultivo da Associação Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas.

Referências

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Publicado

2020-12-11

Como Citar

Silveira, R. M. da C., Clementino, M. do L. M., & Almeida, L. de S. B. (2020). Governança judicial: uma análise dos desafios para a prestação do serviço jurisdicional: An analysis of the challenges for the provision of the legal service. Revista Do Serviço Público, 71(c), 315-344. https://doi.org/10.21874/rsp.v71ic.4569

Edição

Seção

Especial: Caminhos da Governança Pública (encerrada)