Análise comparativa da gestão de custos nas instituições federais brasileiras de ensino superior
Palavras-chave:
sistemas de apoio à decisão, setor público, universidades federaisResumo
A gestão de custos é tarefa difícil em universidades públicas. O objetivo desta pesquisa é investigar experiências recentes de gestão de custos nas instituições federais de ensino superior (IFES) brasileiras. Trata-se de análise qualitativa de conteúdo de relatórios de gestão das IFES, com o software Atlas.ti. A análise revela que 40% das IFES estudadas não utilizam sistema de avaliação de custos e que barreiras de integração com sistemas de informações de suporte complicam o gerenciamento de custos. A inserção obrigatória de informações sobre centros de custo e os requisitos legais são as principais motivações para as IFES avaliarem seus custos. A apresentação de informações do portal de custos do Governo Federal foi recorrente nos relatórios de gestão. É evidente a necessidade de padronizar a metodologia de avaliação de custos e capacitar o pessoal das IFES. A partir deste estudo, percebe-se a magnitude do desafio para as IFES se adaptarem a restrições financeiras no Brasil.
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Referências
Bardin, L. (2016). Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70.
Batista, A. P., Assis, G. T., Cruz, C. F., & Bufoni, A. L. (2017). Custeio baseado em atividades no
serviço público: Um estudo de caso na Universidade Federal do Rio de Janeiro. In Anais XXIV
Congresso Brasileiro de Custos-ABC. Florianópolis: ABC.
Bonacim, C. A., & Araújo, A. M. (2010, julho/agosto). Gestão de custos aplicada a hospitais
universitários públicos: A experiência do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de
Ribeirão Preto da USP. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, 44, 903-931.
Brasil. Lei nº 4.320/64, de 17 de março de 1964. Brasília, DF, 4 de maio de 1964. http://
www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4320.htm.
Brasil. Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Brasília, DF, 27 de fevereiro de 1967. http://
www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del0200.htm
Brasil. Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Brasília, DF, 5 de maio de 2000. http://
www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp101.htm
Brasil. Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001. Brasília, DF, 7 de fevereiro de 2001. http://
www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LEIS_2001/L10180.htm
Brasil. Decreto 6.976/2009, de 7 de outubro de 2009. Brasília, DF, 8 de outubro de 2009. http://
www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6976.htm
Revista do Serviço Público (RSP), Brasília 73 (1) 900-000 jan/mar 2022 | 920
Brasil. Portaria nº 157, de 9 de março de 2011. Ministério da Fazenda. Brasília, DF, 9 de março de
http://www.fazenda.gov.br/pmimf/frentes-de-atuacao/custos/download-de-arquivos/
portstn_157_09mar2011.pdf.
Brasil. Ministério da Fazenda. Secretaria do Tesouro Nacional. (2018). Manual de Informações de
Custos do Governo Federal – MIC. 1ª Ed. Brasília: Secretaria do Tesouro Nacional. http://
www.tesouro.fazenda.gov.br/-/manuais-de-custos
Brasil. Ministério da Fazenda. Secretaria do Tesouro Nacional. (n. d.) Tesouro Transparente –
Sistema de Custos. Brasília: Secretaria do Tesouro Nacional. https://
www.tesourotransparente.gov.br/temas/contabilidade-e-custos/sistema-de-custos
Cellard, A. (2008). A análise documental. In J. Poupart, A pesquisa qualitativa: Enfoques
epistemológicos e metodológicos. Petrópolis: Vozes.
CFC. Resolução nº 1366, de 25 de novembro de 2011. Brasília, DF, 2 de dezembro de 2011. http://
www1.cfc.org.br/sisweb/SRE/docs/RES_1366.pdf.
Chizzotti, A. (2010). Pesquisa qualitativa em ciências humanas e sociais. Petrópolis: Vozes.
Costa Junior, F. T. (2016). Gestão de custos no setor público: Análise da viabilidade de implantação
do sistema de informações de custo do Governo Federal (SIC) no Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB). (Dissertação de Mestrado Profissional em Gestão Pública).
Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública, Universidade Federal do Rio Grande do Norte,
Natal, RN.
Creswell, J. W. (2010). Projeto de pesquisa: Métodos qualitativo, quantitativo e misto. 3a ed. Porto
Alegre, RS: Artmed.
Fernandes, A.. & Tomazelli, I. (2019, 19 de agosto). MEC estuda mudar distribuição de recursos
para universidades federais. O Estado de São Paulo. Recuperado de https://
educacao.estadao.com.br/noticias/geral,mec-estuda-mudar-distribuicao-de-recursos-parauniversidades-federais,70002973204
Jund, S. (2008). Administração, orçamento e contabilidade pública. 3a ed. Rio de Janeiro: Elsevier.
Machado. N. (2002). Sistema de informação de custo: Diretrizes para integração ao orçamento
público e à contabilidade governamental. (Tese de Doutorado em Controladoria e Contabilidade).
–Universidade de São Paulo, São Paulo. http://antigo.enap.gov.br/downloads/ec43ea4fNelson
_Machado_Tese_Doutorado.pdf
Machado, N., & Holanda, Victor B. (2010, julho/agosto). Diretrizes e modelo conceitual de custos
para o setor público a partir da experiência no governo federal do Brasil. Revista de Administração
Pública, Rio de Janeiro, 44(4), 791-820.
Magalhães, E. A. D., Silveira, S. D. F. R., Abrantes, L. A., Ferreira, M. A. M., & Wakim, V. R. (2010,
maio/junho). Custo do ensino de graduação em instituições federais de ensino superior: O caso da
Universidade Federal de Viçosa. RAP, 44(3), 637-666.
Medeiros, A. L, & Duarte, M. S. L. T. (2018, agosto). Modelo de apuração de custos em
universidades federais. Revista Observatório, 4(5), 813-848.
Messias, D., Ferreira, J., & Soutes, D. (2018, 12 de novembro). Gestão de custos no setor público:
Um panorama de experiências internacionais. Revista do Serviço Público, 69(3), 585-604.
Ministério da Educação (MEC). (2019) Future-se: Perguntas e respostas do Future-se, programa de
autonomia financeira da educação superior. http://portal.mec.gov.br/busca-geral/12-noticias/acoesprogramas-e-projetos-637152388/78351-perguntas-e-respostas-do-future-se-programa-deautonomia-financeira-do-ensino-superior
Monteiro, R. P., Pereira, C. A., & Souza, M. A. (2015). A necessidade da informação gerencial nas
IES públicas da Europa: Breve abordagem pela realidade de portugal. Revista Catarinense da
Ciência Contábil, 14(42), 9-24.
Oliveira, J. C. K., Correa, D. M. M. C., Alencar, R. C., Crisóstomo, V. L., & Catrib, A. M. F. (2018).
Estudo preditivo do impacto orçamentário da emenda constitucional nº 95/2016 nas universidades
federais brasileiras. In Anais XXI Seminários em Administração FEA/USP – SEMEAD. São Paulo:
USP.
Pereira, J. R. T., & Silva, A. C. (2003). A importância da implantação de sistema de custo para a
gestão do setor público. In Anais X Congresso Brasileiro de Custos. Guarapari: Associação
Brasileira de Custos (ABC). https://anaiscbc.emnuvens.com.br/anais/issue/view/11
Peter, M.G A., Martins, E., Pessoa, M. N. M., & Peter, F. A. (2003). Proposta de um sistema de
custos para as universidades federais brasileiras fundamentado no Activity Based Costing. São
Paulo: ANPAD. http://www.anpad.org.br/admin/pdf/enanpad2003-gpg-1801.pdf
Reinert, J. N, & Reinert, C. (2005). Método ABCd – Universidade para apuração de custos de
ensino em instituições federais de ensino superior. In Anais Congresso Internacional de Custos.
Florianópolis. Florianópolis: ABC. https://anaiscbc.emnuvens.com.br/anais/article/view/1950
Richardson, R. J. (2015). Pesquisa social: Métodos e técnicas. 3ª ed. São Paulo: Atlas.
Santos, E. F. (2014). Subsistema de mensuração e acumulação de custos no setor público: Uma
contribuição, em conformidade com a NBC TSP 16.11. (Dissertação de Mestrado em Ciências
Contábeis). Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, Fundação Instituto Capixaba de
Pesquisas em Contabilidade, Economia e Finanças (FUCAPE), Vitoria, ES.
Santos, R. B. (2017). Custos no serviço público federal: Uma análise dos modelos de apuração
aplicáveis às universidades federais brasileiras. (Dissertação de Mestrado Acadêmico em
Controladoria). Programa de Pós-Graduação em Controladoria, Universidade Federal Rural de
Pernambuco, PE.
Santos, W. V. (2011). Sistema de informação de custos do Governo Federal: Modelo conceitual,
solução tecnológica e gestão do sistema. In Anais Congresso CONSAD de Gestão Pública. Brasília:
CONSAD. http://www.tesouro.fazenda.gov.br/documents/10180/662474/modelo+conceitual%2C
%20solu%C3%A7%C3%A3o+tecnol%C3%B3gica+e+gest%C3%A3o+do+sistema/c83249b8-93f0-
cc-8b8b-cb741424ef91
Soares, T., Serra, F., Mazon, G., & Melo, P. A. (2009). Modelagem de estrutura de custos em
Instituição de Ensino Superior. RACE: Revista de Administração, Contabilidade e Economia, 8(2),
-290
Souza, E. X, Dos Santos, M. L, De Lima, A. B, Silva, D. B. S, & Victor, R. N. (2011). Implantação de
um sistema de custos no setor público: Um estudo de caso em um hospital de ensino do Nordeste
brasileiro. In Anais SEGeT – Simpósio de Excelência em Gestão e Tecnologia. Resende: Associação
Educacional Dom Bosco (AEDB). https://www.aedb.br/seget/arquivos/artigos11/48414591.pdf
Xavier Junior, A. E., Menezes, A. K., Almeida, C. A. S., & Macedo, A. F. P. (2019b). Relação entre
desempenho e custos no setor público: Um estudo nas universidades federais do Brasil. In Anais
Congresso Brasileiro DE Custos. Curitiba: ABC. https://cbc2019.abcustos.org.br/anais-do-cbc/
Xavier Junior, A. E., Ribeiro, R. B. P., Mota, R. H. G., & Rafael, L. C. O. (2019a). Sistemas de
custeamento do serviço público: Estudo comparativo entre dois modelos de custos em uma
universidade pública federal. In Anais Congresso Brasileiro de Custos. Curitiba: ABC. https://
cbc2019.abcustos.org.br/anais-do-cbc/
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