Avaliação da parceria FNDE e IFES na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Autores

Palavras-chave:

intergovernabilidade, capacidade estatal, alimentação escolar

Resumo

A descentralização de recursos da educação esbarra na capacidade estatal dos entes subnacionais para executar os programas. O governo federal não consegue prestar a assistência técnica necessária para compensar déficits de implementação.  Para corrigir a falta de capilaridade e melhorar a coordenação com os entes subnacionais, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) estabeleceu relações de parceria com as instituições federais de ennsino superior (Ifes), criando os Centros Colaboradores de Alimentação e Nutrição Escolar (Cecanes). Por meio de grupos focais, análise quantitativa de dados sobre transferências e indicadores de capacidade estatal e socioeconômicos dos municípios, o texto analisa o modelo e avalia a possibilidade de replicá-lo para outros programas. Os resultados obtidos indicam que a proximidade com os públicos assistidos e o conhecimento que possuem das particularidades locais facilitam, para as Ifes, prestar assistência técnica e resolver obstáculos que inviabilizariam o programa em sua concepção, incluindo negociação entre agricultores familiares e gestores municipais.

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Biografia do Autor

Cinara G. de Araújo Lobo, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, FNDE, Brasília – DF, Brasil

Pós-doutoranda em Sociologia pela Universidade de Brasília - UnB, doutora em Sociologia pela Universidade de Brasília - UnB e integrante da carreira de Especialista em Financiamento e Execução de Políticas Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.

Valeria Maria Rodrigues Fechine, Universidade de Brasília (UnB), Brasília – DF, Brasil

Doutoranda em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional pela Universidade de Brasília-UnB. Mestra em Estatística e Métodos Quantitativos (UnB) e Consultora da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – Unesco no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.

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Publicado

2021-09-30

Como Citar

Lobo, C. G. de A., & Fechine, V. M. R. (2021). Avaliação da parceria FNDE e IFES na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Revista Do Serviço Público, 72(3), 554 - 582. Recuperado de https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/4939

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