Institucionalizando a regulocracia: uma análise da trajetória histórica da Anvisa

an analysis of Anvisa's historical trajectory

Autores

Palavras-chave:

institucionalização, Anvisa, políticas decisórias, regulação, modernização

Resumo

Este artigo trata da institucionalização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a maior agência reguladora brasileira. Duas décadas após sua criação, a Anvisa é um órgão relevante no contexto nacional e internacional, constantemente em evidência pela importância das suas decisões. A pesquisa buscou identificar as políticas decisórias priorizadas pelo órgão independente, e compreender os fatores que influenciam sua adoção. A metodologia envolveu o uso de técnicas de machine learning para analisar 4.577 notícias divulgadas pela Agência no período 2000-2018, além de uma análise de conteúdo de entrevistas com gestores e ex-dirigentes do órgão. Os resultados indicam que a Anvisa desenvolveu uma tipologia de políticas que priorizam não apenas a regulação, como esperado teoricamente, mas também a burocratização. A pesquisa revela uma competição dessas duas políticas, com contradição entre novas e velhas práticas. Apesar da enorme evolução institucional da Anvisa, o caráter da tradição está “amalgamado” na institucionalização da Agência.

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Biografia do Autor

Alketa Peci, Fundação Getúlio Vargas, (FGV)

Professora adjunta, Doutora em Administração e Mestre em Administração Pública pela EBAPE/FGV.
Pesquisadora no CNPq e Bolsista Cientista da Faperj. Master in International Business pela STOA/ICE,
Itália. Graduada em Administração de Empresas pela Universidade de Tirana.

Pedro Ivo Sebba Ramalho, Universidade de Coimbra

Pós-doutor pelo Centro de Estudos Sociais, Universidade de Coimbra, Portugal (CES/UC). Doutor em
Ciências Sociais pela Universidade de Brasília (UnB). Research Fellow no Núcleo de Direito Setorial e
Regulatório da Faculdade de Direito da UnB. Professor colaborador da Escola Nacional de Administração
Pública (ENAP).

Fabíola Souza Fernandes Pereira, Universidade de Uberlândia (UFU)

Pós-doutora pela Universidade de São Paulo (USP). Doutora em Ciência da Computação pela Universidade
Federal de Uberlândia (UFU). Professora adjunta na Faculdade de Computação da Universidade Federal
de Uberlândia.

Referências

ALVES, Flávia Neves Rocha; PECI, Alketa. Análise de impacto regulatório: uma nova ferramenta para a melhoria da regulação na Anvisa. Rev. Saúde Pública, vol. 45, n. 4, p. 802–5, 2011. https://doi.org/10.1590/ S0034-89102011000400023

BAIRD, Marcello Fragano. Da hegemonia sanitarista ao predomínio liberal: investigando os fatores que impediram uma inflexão liberal na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) (2004-2014). Dados, vol. 62, n. 4, p. 1-43, 2019. https://doi.org/10.1590/001152582019191

BRASIL. Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999. Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências. Presidência da República, Brasília, DF, 1999.

BRASIL. Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito Destinada a Investigar os Reajustes de Preços e a Falsificação de Medicamentos, Materiais Hospitalares e Insumos de Laboratórios – CPI dos Medicamentos. Brasília, Câmara dos Deputados, 2000.

CLINTON, J. D.; BERTELLI, A.; GROSE, C. R.; LEWIS, D. E.; NIXON, D. C. Separated powers in the

United States: the ideology of agencies, presidents, and congress. American Journal of Political Science, 56(2), 341-354, 2012. https://doi.org/10.1111/j.1540-5907.2011.00559.x

CLINTON, J. D.; LEWIS, D. E. Expert opinion, agency characteristics, and agency preferences. Political Analysis, 16(1), 3-20, 2008. https://doi.org/10.1093/pan/mpm009

CUNHA, Bruno. Os regulocratas: características corporativas e implicações sistêmicas do funcionamento da burocracia das agências reguladoras no Brasil. Texto para Discussão (TD) 2311. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Brasília: Ipea, 2017. Disponível em: td_2311.pdf (ipea.gov.br)

CUNHA, Bruno. As Agências reguladoras brasileiras e seu hibridismo burocrático. In: PIRES, Roberto; Lotta, Gabriela; Oliveira, Vanessa Elias de (Orgs.). Burocracia e políticas públicas no Brasil: interseções analíticas. Brasília: Ipea/Enap, 2018.

CHUN, Y. H.; RAINEY, H. G. Goal ambiguity in US federal agencies. Journal of Public Administration Research and Theory, 15(1), 1-30, 2005. https://doi.org/10.1093/jopart/mui001

FRIEDLAND, R.; ALFORD, R. Bringing society back. In: Symbols, practices and institutional contradictions. In: Powell, W. W.; Dimaggio, P. J. (Eds). The new institutionalism in organizational analysis. Chicago, IL: University of Chicago Press, p. 232– 63, 1991.

GAVETTI, G.; LEVINTHAL, D.; OCASIO, W. Perspective—neo-carnegie: the carnegie school’s past, present, and reconstructing for the future. Organization Science, 18(3), 523-536, 2007. https://doi. org/10.1287/orsc.1070.0277

GOMIDE, Alexandre de Ávila. Tipos e dinâmicas de mudança institucional: as agências reguladoras de transportes no Brasil. Dados, v. 57, n. 3, p. 855–85, 2014. https://doi.org/10.1590/00115258201426

GRIMMER, J. A Bayesian hierarchical topic model for political texts: measuring expressed agendas in Senate Press Releases. Political Analysis, v. 18, n. 1, p. 1–35, 2010. https://doi.org/10.1093/pan/mpp034

KAPLAN, S.; VAKILI, K. The double‐edged sword of recombination in breakthrough innovation.

Strategic Management Journal, v. 36, n. 10, p. 1435–57, 2015. https://doi.org/10.1002/smj.2294

LEVI-FAUR, D. The global diffusion of regulatory capitalism. The Annals of the American Academy of Political and Social Science, v. 598, n. 1, p. 12–32, 2005. https://doi.org/10.1177/0002716204272371

LEVI‐FAUR, D.; JORDANA, J.; GILARDI, F. Regulatory revolution by surprise: on the citadels of regulatory capitalism and the rise of regulocracy. Paper prepared for the 3rd ECPR Conference, Budapest 8-10 September 2005, Section 3: “Regulation in the Age of Governance”, 2005.

MARCH, J. G.; OLSEN, J. P. Organizational choice under ambiguity. Ambiguity and choice in organizations, 2, 10-23, 1976.

MAIA, Christiane Santiago. Inserção da vigilância sanitária na política de saúde brasileira. Tese (Doutorado em Ciências da Saúde), Universidade de Brasília, Brasília, 2012.

MARTINS, Humberto Falcão. Reforma do Estado e coordenação governamental: as trajetórias das políticas de gestão pública na Era FHC. In: Fernando Luiz Abrucio e Maria Rita Loureiro (eds.), O Estado numa era de reformas: os anos FHC − Parte 1. Brasília, MP/Seges, p. 209-80.

MELLO, Dirceu Raposo de; RAMALHO, Pedro Ivo Sebba. Boas práticas regulatórias: previsibilidade e transparência na Agência Nacional de Vigilância Sanitária. In: Pedro Ivo Sebba Ramalho (ed.). Regulação e agências reguladoras: governança e análise de impacto regulatório. Brasília, Anvisa/Casa Civil, p. 229-51.

NUNES, Edson. A gramática política do Brasil: clientelismo e insulamento burocrático. Rio de Janeiro, Jorge Zahar Ed, 2003.

OCASIO, W.; MAUSKAPF, M.; STEELE, C. W. History, society, and institutions: the role of collective memory in the emergence and evolution of societal logics. Academy of Management Review, 41(4), 676- 699, 2016. https://doi.org/10.5465/amr.2014.0183

PANDEY, S. K.; WRIGHT, B. E. Connecting the dots in public management: political environment, organizational goal ambiguity, and the public manager’s role ambiguity. Journal of Public Administration Research and Theory, 16(4), 511-532, 2006. https://doi.org/10.1093/jopart/muj006

PECI, Alketa; SANTOS, A. de Menezes; ARAÚJO, B. C. Pino Oliveira de. Quo Vadis? Career paths of Brazilian regulators. Regulation and Governance, v. 1, p. 1-17, 2020. https://doi.org/10.1111/rego.12348

PECI, A. Agencies in the news? Public agencies’ media evaluations in a low‐trust context. Governance, 34(4), 1075–1095, 2021. https://doi.org/10.1111/gove.12579

PECI, Alketa. Reforma Regulatória Brasileira dos Anos 90 à luz do modelo de Kleber Nascimento.

Revista de Administração Contemporânea, v. 11, n. 1, p. 11–30, 2007. https://doi.org/10.1590/S1415-

PIOVESAN, Márcia Franke. A Construção política da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública), Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Rio de Janeiro, 2002.

PIOVESAN, Marcia Franke. A trajetória da implementação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (1999-2008). Tese (Doutorado em Saúde Pública), Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Rio de Janeiro, 2009.

PIOVESAN, Márcia Franke; LABRA, Maria Eliana. Institutional change and political decision-making in the creation of the Brazilian National Health Surveillance Agency. Cadernos de Saúde Publica, v. 23, n. 6, p. 1373–82, 2007. https://doi.org/10.1590/S0102-311X2007000600012

QUINN, K. M.; MONROE, B. L.; COLARESI, M.; CRESPIN, M. H.; RADEV, D. R. How to analyze

political attention with minimal assumptions and costs. American Journal of Political Science, v. 54, n. 1, p. 209–28, 2010. https://doi.org/10.1111/j.1540-5907.2009.00427.x

RAMALHO, Pedro Ivo Sebba. Insulamento burocrático, accountability e transparência: dez anos de regulação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Revista do Serviço Público, v. 60, n. 4, p. 337–65, 2009a. https://doi.org/10.21874/rsp.v60i4.30

RAMALHO, Pedro Ivo Sebba. Regulação e agências reguladoras: reforma regulatória da década de 1990 e desenho institucional das agências no Brasil. In: Pedro Ivo Sebba Ramalho (ed.). Regulação e agências reguladoras: governança e análise de impacto regulatório. Brasília, Anvisa/Casa Civil, p. 125-59, 2009b.

RAINEY, H. G.; JUNG, C. S. A conceptual framework for analysis of goal ambiguity in public organizations. Journal of Public Administration Research and Theory, 25(1), 71-99, 2015. https://doi.org/10.1093/jopart/ muu040

SILVA, Gustavo Henrique Trindade da. Performance regulatória: uma análise do programa de melhoria do processo de regulamentação da Anvisa no contexto da atual agenda de reforma regulatória no Brasil. Dissertação (Mestrado em em Desenvolvimento e Políticas Públicas), Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca/Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Rio de Janeiro/Brasília, 2013.

SILVA, José Agenor Alvares da; COSTA, Ediná Alves; LUCCHESE, Geraldo. SUS 30 anos: vigilância sanitária. Ciência & Saúde Coletiva, v. 23, n. 6, p. 1953–62, 2018. https://doi.org/10.1590/1413-

04972018

WATERMAN, R. W.; ROUSE, A.; WRIGHT, R. The venues of influence: A new theory of political control of the bureaucracy. Journal of Public Administration Research and Theory, 8(1), 13-38, 1998. https://doi. org/10.1093/oxfordjournals.jpart.a024371

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Publicado

2023-10-09

Como Citar

Peci, A., Ramalho, P. I. S., & Pereira, F. S. F. (2023). Institucionalizando a regulocracia: uma análise da trajetória histórica da Anvisa: an analysis of Anvisa’s historical trajectory. Revista Do Serviço Público, 74(3), 613-633. Recuperado de https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/7644

Edição

v. 74 n. 3 (2023)

Seção

Artigos

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