Da administração pública burocrática à gerencial

Autores

Palavras-chave:

administração pública, reforma gerencial

Resumo

Este artigo analisa os aspectos essenciais da reforma administrativa do Estado que está sendo proposta pelo Governo Fernando Henrique Cardoso. Como resposta à crise do Estado e ao processo de globalização da economia mundial, essa proposta visa fundamentalmente implantar uma administração do tipo gerencial no setor público brasileiro, cm contraposição a uma administração do tipo burocrática, atualmente predominante. No texto, faz-se uma análise da crise da administração pública burocrática brasileira e são definidas as linhas mestras para a implantação da administração pública gerencial, fundamental para responder à redefinição das funções do Estado. Finalmente, relacionam-se as ações realizadas pelo Estado, que podem ser divididas em quatro tipos — núcleo estratégico, atividades exclusivas de Estado, serviços sociais competitivos ou não exclusivos, e produção para o mercado — com três tipos de propriedade. Os primeiros dois tipos de ações estão relacionados à propriedade pública estatal; o terceiro tipo de ação, à propriedade pública não-estatal; e o quarto tipo de ação, à propriedade privada.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Luiz Carlos Bresser-Pereira, Fundação Getúlio Vargas (FGV)

 É professor emérito da FGV e membro da Comissão Arns. É doutor Honoris Causa pela Universidade de Buenos Aires e livre-docente em economia pela USP. Foi ministro da Fazenda (1987), Ministro da Administração e Reforma do Estado (1995-1998 e Ministro da Ciência e Tecnologia (1999).  Nos últimos 20 anos desenvolve a Teoria Novo-Desenvolvimentista cuja economia política está voltada para o capitalismo e o Estado, e a macroeconomia, para o desenvolvimento e as contas externas.

Referências

Abrucio, Fernando L. (1993) “ Profissionalização”. Andrade & Jacoud , orgs. (1993).

Andrade, R. & L. Jacoud , orgs. (1993) Estrutura e Organização do Poder Executivo — Volume 2. Brasília: Escola Nacional de Administração Pública — ENAP.

Andrade, Régis (1993) “Introdução”. Andrade & Jacoud, orgs. (1993).

Associação Nacional de Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (1994) “ Reforma do Estado e Administração Pública: Diagnósticos e Propostas para o Novo Governo”. Mimeo, outubro 1994, versão 2.

Bandeira de Mello, Celso Antônio (1975) Prestação de Serviços Públicos e Administração Indireta. Revista dos Tribunais, São Paulo.

Barzelay, Michael (1992) Breaking Through Bureaucracy. Berkeley: University of California Press.

Beltrão, Hélio (1984) Descentralização e Liberdade. Rio de Janeiro: Record.

Bertero, Carlos Osmar (1985) Administração Pública e Administradores. Brasília: FUNCEP, 1985.

Bresser Pereira, Luiz Carlos (1992) “Contra a Corrente: a Experiência no Ministério da Fazenda”. Revista Brasileira de Ciências Sociais, n. 19, julho 1992. Testemunho ao Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (apresentado em setembro de 1988).

Bresser Pereira, Luiz Carlos (1988) “ De Volta ao Capital Mercantil: Caio Prado Jr. e a Crise da Nova República”. Revista Brasileira de Ciência Política 1(1), março 1989. Também em D’Incao, Maria Angela, História e Ideal: Ensaios sobre Caio Prado Jr. São Paulo: Brasiliense, 1989.

Cardoso, Fernando Henrique (1996) “Globalização”. Conferência pronunciada em Nova Délhi, índia, janeiro 1966. Publicada em O Estado de S. Paulo, 28 de janeiro, 1996.

Cavalcanti de Albuquerque, Roberto (1995) “ Reconstrução e Reforma do Estado”. Velloso & Cavalcanti de Albuquerque, orgs. (1995).

Cunill Grau, Nuria (1995) “ La Rearticulación de las Relaciones Estado-Sociedad: en Búsqueda de Nuevos Sentidos”. Revista del Clad — Reforma y Democracia, n. 4, julho 1995.

Diniz, Eli (1995) “Governabilidade, Democracia e Reforma do Estado: Os Desafios da Construção de uma Nova Ordem no Brasil dos Anos 90”. Dados 38(3), 1995.

Fairbrother, Peter ( 1994) Politics and the State as Employer. Londres: Mansell.

Frischiak, Leila L. (1994) “Governance Capacity and Economic Reform in Developing Countries”. Technical Paper n. 254. Washington: World Bank.

Genro, Tarso (1996) “A Esquerda e um Novo Estado”. Folha de S. Paulo, 7 de janeiro, 1996.

Gouvêa, Gilda Portugal (1994) Burocracia e Elites Dominantes do País. São Paulo: Paulicéia.

Graef, Aldino (1994) “ Nova Fase do Capitalismo de Estado”. Cadernos ENAP 2(4), dezembro 1994: Reforma do Estado.

Gurgel, Cláudio (1995) “Reforma do Estado: Weber e a Estabilidade”. Archètipon, 4(10), Rio de Janeiro: Faculdades Cândido Mendes, 1995.

Holanda , Nilson (1993) “A Crise Gerencial do Estado Brasileiro”. Reis Velloso, João Paulo, org. (1993) Brasil: a Superação da Crise. São Paulo: Nobel.

Huntington, Samuel P. (1968) Political Order in Changing Societies. New Haven: Yale University Press.

Keti, D. and J. Dilulio (1994) Inside the Reinvention Machine: Appraising Governmental Reform. Washington: The Brookings lnstitution, Center for Public Management.

Keti, Donald F. (1994) Reinventing Government? Appraising lhe National Performance Review. Washington: The Brookings Institution, Center for Public Management, agosto 1994.

Marcelino, Gileno Fernandes (1987) Evolução do Estado e Reforma Administrativa. Brasília: Imprensa Nacional.

Martins, Luciano (1973). Pouvoir et Développement Économique. Paris: Editions Anthropos, 1976. Tese de doutorado de Estado. Universidade de Paris V, 1973.

Martins, Luciano (1985) Estado Capitalista e Burocracia no Brasil Pós-64. Rio de Janeiro: Paz e Terra.

Ministério da Administração Federal e da Reforma do Estado (1995) Plano Diretor da Reforma do Estado. Brasília: Presidência da República, Imprensa Oficial, novembro 1995.

Ministério da Fazenda (1987) Plano de Controle Macroeconômico. Brasília: Ministério da Fazenda, Secretaria Especial de Assuntos Econômicos, julho 1987.

Nassif, Luís (1996) “O Brasil e o Mito da Segurança”. Folha de S. Paulo, 7 de janeiro, 1996.

Nunes, Edson de Oliveira (1984) Bureaucratic Insulation and Clientelism in Contemporary Brazil: Uneven State Building and the Taming of Modernity. Ph.D. dissertation, Department of Political Science, University of Berkeley.

Osborne, D. & T. Gaebler (1992) Reinventing Government. Reading, Massachusets: Addison-Wesley.

Oslak, Oscar (1995) “As Demandas de Formação de Administradores Públicos Frente ao Novo Perfil do Estado”. Revista do Serviço Público, ano 46, vol. 119, n. I, janeiro 1995.

Pimenta, Carlos César (1994) “Aspectos Recentes da Organização e das Políticas de Modernização da Função Pública Federal”. Rio de Janeiro: Revista de Administração Pública, 28(2), abril 1994.

Piquet Carneiro, João Geraldo (1993) “Requisitos Políticos e Técnicos da Reforma do Estado”. Reis Velloso, João Paulo org. (1993).

Santos, Luiz Alberto (1995) “Modelo Brasileiro para a Organização da Alta Administração”. Brasília: Revista do Serviço Público, 119(2), maio 1995.

Schneider, Ben Ross (1994) Burocracia Pública e Política Industrial no Brasil. São Paulo: Editora Sumaré, 1994.

Schneider, Ben Ross (1995) “A Conexão da Carreira: Uma Análise Comparativa de Preferências e Insulamento Burocrático”. Revista do Serviço Público, ano 46, vol. 119, n. 1, janeiro 1995.

Downloads

Publicado

2022-11-29

Como Citar

Bresser-Pereira, L. C. . (2022). Da administração pública burocrática à gerencial. Revista Do Serviço Público, 73(b), 53-87. Recuperado de https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/8722

Edição

Seção

RSP Edição Especial 85 anos (encerrada)