Uma reforma gerencial da administração pública no Brasil

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Palavras-chave:

Administração Pública, Reforma Gerencial, Nova Administração Pública

Resumo

O texto aborda as principais características da reforma administrativa em andamento no Brasil. A proposta é de mudança da administração pública burocrática e clientelista para uma administração pública gerencial, baseada no enfoque da “nova administração pública”. A reforma brasileira distingue as atividades exclusivas do Estado, detentoras do poder de Estado, dos serviços sociais e científicos e das empresas estatais. O primeiro setor permanecerá dentro do aparato estatal e as empresas estatais estão sendo privatizadas. Com relação aos serviços sociais e científicos, que recebem um suporte substancial do Estado, a proposta é de transformá-los em organizações sociais não lucrativas, seguindo as linhas dos “quangos” (quasi non governamental organizations) ingleses.

 

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Biografia do Autor

Luiz Carlos Bresser-Pereira, Fundação Getúlio Vargas (FGV)

É professor emérito da FGV e membro da Comissão Arns. É doutor Honoris Causa pela Universidade de Buenos Aires e livre-docente em economia pela USP. Foi ministro da Fazenda (1987), Ministro da Administração e Reforma do Estado (1995-1998 e Ministro da Ciência e Tecnologia (1999).  Nos últimos 20 anos desenvolve a Teoria Novo-Desenvolvimentista cuja economia política está voltada para o capitalismo e o Estado, e a macroeconomia, para o desenvolvimento e as contas externas.

Referências

ABRUCIO, Fernando L. “Profissionalização”. In: Andrade e Jacoud, orgs. (1993).

ANDRADE, R. E L. JACOUD, orgs. Estrutura e Organização do Poder Executivo - Volume 2. Brasília: Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, 1993.

ANDRADE, Régis. “Introdução”. In: Andrade e Jacoud, orgs. (1993).

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ESPECIALISTAS EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL. “Reforma do Estado e Administração Pública: diagnósticos e propostas para o novo governo”. Mimeo, outubro 1994, versão 2.

BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Prestação de Serviços Públicos e Administração Indireta. Revista dos Tribunais, São Paulo, 1975.

BARZELAY, Michael. Breaking through bureaucracy. Berkeley: University of California Press, 1992.

BELTRÃO, Hélio. Descentralização e liberdade. Rio de Janeiro: Record, 1984.

BERTERO, Carlos Osmar. Administração Pública e Administradores. Brasília: FUNCEP, 1985.

BRESSER PEREIRA, Luiz Carlos. “Contra a corrente: a experiência no Ministério da Fazenda”. Revista Brasileira de Ciências Sociais, n.19, julho 1992. Testemunho ao Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (apresentado em setembro de 1988).

BRESSER PEREIRA, Luiz Carlos. “De Volta ao Capital Mercantil: Caio Prado Jr. e a Crise da Nova República”. Revista Brasileira de Ciência Política 1(1), março 1989. Também em Maria Angela D’Incao, História e Ideal: Ensaios sobre Caio Prado Jr.. São Paulo, Brasiliense, 1989.

CARDOSO, Fernando Henrique. “Globalização”. Conferência pronunciada em Nova Delhi, Indía, janeiro 1966. Publicada em O Estado de S.Paulo, 28 de janeiro, 1996.

CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Roberto. “Reconstrução e Reforma do Estado”. In: Velloso e Cavalcanti de Albuquerque, orgs. (1995).

CUNIL GRAU, Nuria. “La Rearticulación de las Relaciones Estado-Sociedad: en Búsqueda de Nuevos Sentidos”. Revista del Clad - Reforma y Democracia, no.4, julho 1995.

DINIZ, Eli. “Governabilidade, Democracia e Reforma do Estado: Os Desafios da Construção de uma Nova Ordem no Brasil dos Anos 90”. Dados 38(3), 1995.

FAIRBROTHER, Peter. Politics and the State as Employer. Londres: Mansell, 1994.

FRISCHTAK, Leila L. “Governance Capacity and Economic Reform in Developing Countries”. Technical Paper no.254. World Bank: Washington, 1994.

GENRO, Tarso. “A Esquerda e um Novo Estado”. Folha de S. Paulo, 7 de janeiro, 1996.

GOUVÊA, Gilda Portugal. Burocracia e Elites Dominantes do País. São Paulo: Paulicéia, 1994.

GRAEF, Aldino. “Nova Fase do Capitalismo de Estado”. Cadernos ENAP 2(4), dezembro 1994: Reforma do Estado, 1994.

GURGEL, Cláudio. “Reforma do Estado: Weber e a Estabilidade”. Archétipon, 4(10), 1995 (Rio de Janeiro: Faculdades Cândido Mendes), 1995.

HOLANDA, Nilson. “A Crise Gerencial do Estado Brasileiro”. In: João Paulo Reis Velloso, org. (1993). Brasil: a superação da crise. São Paulo: Nobel, 1993.

HUNTINGTON, Samuel P. Political order in changing societies. New Haven: Yale University Press, 1968.

IBEP. Os formadores de opinião e a reforma do Estado. Brasília: IBEP - Instituto Brasileiro de Estudos Políticos, Relatório de Pesquisa, janeiro 1997.

KETL, D. and J. DILULIO. Inside the Reinvention Machine: Appraising Governmental Reform. Washington: The Brookings Institution, Center for Public Management, 1994

KETL, Donald F. Reinventing Government? Appraising the National Performance Review. Washington: The Brookings Institution, Center for Public Management, agosto 1994.

MARCELINO, Gileno Fernandes. Evolução do Estado e Reforma Administrativa. Brasília: Imprensa Nacional, 1987.

MARTINS, Luciano. Pouvoir et Développement Economique. Paris: Editions Anthropos, 1976. Tese de doutorado de Estado. Universidade de Paris V, 1973.

MARTINS, Luciano. Estado Capitalista e Burocracia no Brasil Pós-64. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1985.

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO. Plano Diretor da Reforma do Estado. Brasília: Presidência da República, Imprensa Oficial, novembro 1995.

MINISTÉRIO DA FAZENDA. Plano de Controle Macroeconômico. Brasília: Ministério da Fazenda, Secretaria Especial de Assuntos Econômicos, julho 1987.

NASSIF, Luís. “O Brasil e o mito da segurança”. Folha de S. Paulo, 7 de janeiro, 1996.

NUNES, Edson de Oliveira. Bureaucratic Insulation and Clientelism in Contemporary Brazil: Uneven State Building and the Taming of Modernity. Ph.D. dissertation, Department of Political Science, University of Berkeley. Traduzido como A Gramática Política do Brasil. Rio de Janeiro e Brasília: Zahar Editores e Escola Nacional de Administração, 1997.

OSBORNE, D. e T. GAEBLER. Reinventing Government. Reading, Mass.: Addison-Wesley, 1992.

OSLAK, Oscar. “As demandas de formação de administradores públicos frente ao novo perfil do Estado”. Revista do Serviço Público, ano 46, vol.119, n.1, janeiro 1995.

PIMENTA, Carlos César. “Aspectos recentes da organização e das políticas de modernização da função pública federal”. Rio de Janeiro: Revista de Administração Pública, 28(2), abril 1994.

PIQUET CARNEIRO, João Geraldo. “Requisitos políticos e técnicos da reforma do Estado”.In João Paulo Reis Velloso, org. (1993).

PRZEWORSKI, Adam. “O que os países civilizados têm em comum”. Folha de S. Paulo, 2 de abril, 1995.

PRZEWORSKI, Adam. “Reforming the State: Political Accountability and Economic Intervention”. Mimeo. Trabalho apresentado à conferência “Inequality, the Welfare State and Social Values”, El Escorial, Espanha, julho 1995.

PRZEWORSKI, Adam, Pranab Bardham, Luiz Carlos Bresser Pereira et alli. Sustainable Democracy. Cambridge: Cambridge University Press, 1995.

PRZEWORSKI, Adam. “Reforma do Estado: Responsabilidade Política e Intervenção Econômica”. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 32(11) outubro 1996.

SANTOS, Luiz Alberto. “Modelo Brasileiro para a Organização da Alta Administração”. Brasília: Revista do Serviço Público, 119(2) maio 1995.

SCHNEIDER, Ben Ross. Burocracia Pública e Política Industrial no Brasil. São Paulo: Editora Sumaré, 1994.

SCHNEIDER, Ben Ross. “A conexão da carreira: uma análise comparativa de preferências e Insulamento Burocrático”. Revista do Serviço Público, ano 46, vol.119, n.1, janeiro 1995.

WEBER, Max. Economy and Society. Berkeley: University of California Press, 1978. First German edition, 1922.

WEBER, Max. “Origen del Estado Racional”. Chapter 4, Section 8 of Wirtschaftsgeschchte: Abris der Univerwsalen Sozial- und Wirtschaftsgerchichte. Published as an Appendix IX (pp. 1047-1056) to the Spanish translation of Economy and Society, Mexico City, Fondo de Cultura Económica, 1964. First German edition, 1923.

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Publicado

2022-11-29

Como Citar

Bresser-Pereira, L. C. . (2022). Uma reforma gerencial da administração pública no Brasil. Revista Do Serviço Público, 73(b), 180-219. Recuperado de https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/8723

Edição

Seção

RSP Edição Especial 85 anos