Um panorama da previdência social dos trabalhadores da Economia Gig do setor de transporte no Brasil
Palavras-chave:
Gig economy, previdência social, setor de transporte, BrasilResumo
O avanço tecnológico vem transformando as relações de trabalho. As relações não tradicionais de trabalho estão crescendo e conquistando o espaço dos contratos tradicionais. O desafio passa a ser, então, o de oferecer a cobertura dos sistemas de proteção social a esses trabalhadores. O presente estudo apresenta uma estimativa de quantos são esses trabalhadores da Gig Economy no setor de transportes no Brasil, a partir dos microdados da Pnad Contínua do IBGE, com o objetivo de servir como insumo para a elaboração de políticas públicas que visem a inclusão previdenciária. A metodologia utilizada para se estimar quantos são os trabalhadores da Gig Economy no setor de transportes considera duas variáveis principais: a ocupação e qual atividade esses trabalhadores exercem. Em relação ao número total da Gig Economy do setor de transporte, notou-se que esse grupo atingiu 1,7 milhão de pessoas no terceiro trimestre de 2022 e apenas 23% desses trabalhadores contribuíam para a Previdência Social.
Downloads
Referências
ALAIMO, V., CHAVES, M. N., & SOLER, N. (2019). El futuro del trabajo en América Latina y el Caribe: ¿Cómo garantizar los derechos de los trabajadores en la era digital? (versión interactiva). Washington-DC: Inter-American Development Bank. <https://doi.org/10.18235/0002087>.
ANSILIERO, G., COSTANZI, R. N., & FERNANDES, A. Z. (2020). Análise descritiva das políticas públicas de inclusão previdenciária dos trabalhadores autônomos: O plano simplificado de previdência social e o microempreendedor individual (Texto para Discussão n. 2546, p. 130). Ipea, Brasília, DF.
BARREIRA, T. H. (2021). Aspectos psicossociais do trabalho para a saúde do trabalhador em empresas-plataforma. Revista Ciências do Trabalho, n. 20.
BEHRENDT, C., & NGUYEN, Q. A. (2018). Innovative approaches for ensuring universal social protection for the future of work. OIT.
BEHRENDT, C., NGUYEN, Q. A., & RANI, U. (2019). Social protection systems and the future of work: Ensuring social security for digital platform workers. International Social Security Review, 72(3), 17–41. <https://doi.org/10.1111/issr.12212>
BOSCH, M., PAGÉS, C., & RIPANI, L. (2018). El futuro del trabajo en América Latina y el Caribe: ¿Una gran oportunidad para la región? (versión interactiva). Washington-DC: Inter-American Development Bank. <https://doi.org/10.18235/0001339>.
CANO, Fernando. (2022, January 5th) El desastre de la ‘Ley Rider’: 10.000 parados, casi ningún contratado y scassez de repartidores. The Objective.
<https://theobjective.com/economia/2022-01-05/ley-rider-despidos/>
CEPI FGV – Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação da FGV Direito SP. (2021, June). Seguridade Social e o Trabalho em Plataformas Digitais – versão 2.0 (Briefing temático #7). FGV Direito, São Paulo, SP.
COSTANZI, R. N., & SANTOS, C. F. DOS. (2023). A proteção social dos trabalhadores de plataformas digitais. Informações Fipe, 509, 28–46.
DE STEFANO, V. (2016). The Rise of the “Just-in-Time Workforce”: On-Demand Work, Crowd Work and Labour Protection in the “Gig-Economy” (2682602; Conditions of Work and Employment Series n. 71, p. 44p). OIT.
ESPING-ANDERSEN, G. (1990). The three worlds of Welfare Capitalism. Princeton University Press.
GÓES, G., FIRMINO, A., & MARTINS, F. (2021). A gig economy no Brasil: Uma abordagem inicial para o setor de transporte. Carta de Conjuntura, 53.
GÓES, G., FIRMINO, A., & MARTINS, F. (2022). Painel da gig economy no setor de transportes do Brasil: Quem, onde, quantos e quanto ganham. Carta de Conjuntura, 55.
IPEA; SPREV/MTP. (2021). Relatório de Avaliação Microempreendedor Individual (MEI). CMAP-Ministério da Economia, Brasília, DF. <https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/cmap/politicas/2021/subsidios/mei-relatorio-avaliacao.pdf.>.
LAPA, R. S. (2021). O trabalho em plataformas digitais e a pandemia da Covid-19: Análise dos dados da Pnad Covid-19/IBGE. Mercado de Trabalho - Conjuntura e Análise.
LOMBA, P. (2022, October 27th). El sector del reparto a domicilio duplica su contratación laboral un año después de la ‘ley rider’. El País, Madri. <https://elpais.com/economia/2022-10-27/el-sector-del-reparto-a-domicilio-duplica-su-contratacion-laboral-un-ano-despues-de-la-ley-rider.html>.
OLIVON, B. (2022, June 6th). TST pode julgar vínculo entre Uber e motorista em repetitivo. Valor Econômico. <https://valor.globo.com/legislacao/noticia/2022/10/06/tst-comeca-a-julgar-vinculo-de-emprego-entre-uber-e-motoristas.ghtml>.
PASTORE, J. (2020). As proteções dos trabalhadores em plataformas digitais. Conceito Jurídico, 47, 30–76.
REGIDOR, R. (2021, December 17th). Just Eat y los sindicatos cierran el primer acuerdo colectivo de “riders”. The Objective. < https://theobjective.com/economia/2021-12-17/just-eat-sindicatos-acuerdo-colectivo-riders/>.
DOS SANTOS, R. P. (2021). Análise dos riscos presentes na atividade de trabalho dos entregadores por aplicativos de empresas-plataforma (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal Fluminense, Niterói, Brasil.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Revista do Serviço Público
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
- A RSP adota a licença Creative Commons (CC) do tipo Atribuição – Uso Não-Comercial (BY-NC).
- A licença permite que outros remixem, adaptem e criem obra licenciada, sendo proibido o uso com fins comerciais.
- As novas obras devem fazer referência ao autor nos créditos e não podem ser usadas com fins comerciais, porém não precisam ser licenciadas sob os mesmos termos dessa licença.
- Ao publicar o artigo na RSP, o autor cede e transfere para a ENAP os direitos autorais patrimoniais referentes ao artigo.
- O artigo publicado na RSP não poderá ser divulgado em outro meio sem a devida referência à publicação de origem.
- O autor que tiver o artigo publicado na RSP deverá assinar o Termo de Concessão de Direitos Autorais (em momento oportuno a editoria da Revista entrará em contato com o autor para assinatura do Termo).
