The potential and limits of the FNDCT to finance innovation in Brazil

Authors

  • Solange Coder Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)
  • Antônio Márcio Buainain Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) https://orcid.org/0000-0002-1779-5589
  • Sandra Hollanda Centro Nacional de Pesquisa em Materiais (CNPEM) https://orcid.org/0009-0005-7008-2368
  • Carlos Américo Pacheco Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)

Keywords:

financing of science, technology and innovation, FNDCT, sector funds

Abstract

Since the 1970s, the National Fund for Scientific and Technological Development (FNDCT) has been
the main source of public funding for the development of S&T in Brazil. After a deep crisis in the 1990s, the FNDCT was revitalized with the creation of the Sectorial Funds for Science, Technology, and Innovation, in the late 1990s, but again lost financial relevance as of 2015. Complementary Law n. 177, of 2021, introduced changes in the FNDCT’s sources of resources and in the very nature of the fund, which ceased to be an accounting fund, without autonomy and entirely dependent on resources
from the National Treasury, and became a financial fund with autonomy to incorporate balances and
financial gains to its assets. This article addresses the exhaustion of the FNDCT’s sectoral model and
governance structure and brings proposals to reorganize funding for science, technology and innovation from sources linked to sectoral funds.

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Author Biographies

Solange Coder, Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)

Doutora e Mestre e Pós-Doutorada em Política Científica e Tecnológica pela Universidade Estadual de
Campinas (Unicamp). Consultora na área de financiamento à Inovação.

Antônio Márcio Buainain, Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)

Professor do Instituto de Economia da Unicamp (IE/Unicamp), pesquisador sênior do Instituto
Nacional de Ciência e Tecnologia em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento (INCT/PPED)
e do Núcleo de Economia Aplicada, Agricultura e Meio Ambiente (NEA+), vinculado ao IE/Unicamp.
Doutor em Ciência Econômica pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

Sandra Hollanda, Centro Nacional de Pesquisa em Materiais (CNPEM)

Doutora em Ciência Econômica pela Universidade Estadual de Campinas.

Carlos Américo Pacheco, Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)

Professor do Instituto de Geociências da Unicamp (IG/Unicamp). Diretor-Presidente do Conselho
Técnico da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), Doutor e Mestre
em Ciência Econômica pela Universidade Estadual de Campinas e Pós-Doutorado pela Columbia
University.

References

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Published

2023-05-08

How to Cite

Coder, S. ., Buainain, A. M., Hollanda, S., & Pacheco, C. A. (2023). The potential and limits of the FNDCT to finance innovation in Brazil. Revista Do Serviço Público, 74(1), 143 - 166. Retrieved from https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/9961

Issue

Vol. 74 No. 1 (2023)

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