El potencial y los límites del FNDCT para financiar la innovación en Brasil

Autores/as

  • Solange Coder Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)
  • Antônio Márcio Buainain Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) https://orcid.org/0000-0002-1779-5589
  • Sandra Hollanda Centro Nacional de Pesquisa em Materiais (CNPEM) https://orcid.org/0009-0005-7008-2368
  • Carlos Américo Pacheco Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)

Palabras clave:

financiamiento de la ciencia, tecnología e innovación, FNDCT, fondos sectoriales

Resumen

Desde la década de 1970, el Fondo Nacional de Desarrollo Científico y Tecnológico (FNDCT) ha sido
la principal fuente de financiación pública para el desarrollo de CyT en Brasil. Después de una profunda
crisis en la década de 1990, el FNDCT se revitalizó con la creación de los Fondos Sectoriales de Ciencia,
Tecnología e Innovación, a fines de la década de 1990, pero volvió a perder relevancia financiera a
partir de 2015. La Ley Complementaria n. 177, de 2021, introdujo cambios en las fuentes de recursos
del FNDCT y en la naturaleza misma del fondo, que dejó de ser un fondo contable, sin autonomía y
totalmente dependiente de recursos del Tesoro Nacional, y pasó a ser un fondo financiero con autonomía para incorporar saldos y ganancias financieras a su activo. Este artículo aborda el agotamiento del modelo sectorial y la estructura de gobernanza de la FNDCT y trae propuestas para reorganizar el financiamiento de la ciencia, la tecnología y la innovación a partir de fuentes vinculadas a los fondos sectoriales.

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Biografía del autor/a

Solange Coder, Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)

Doutora e Mestre e Pós-Doutorada em Política Científica e Tecnológica pela Universidade Estadual de
Campinas (Unicamp). Consultora na área de financiamento à Inovação.

Antônio Márcio Buainain, Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)

Professor do Instituto de Economia da Unicamp (IE/Unicamp), pesquisador sênior do Instituto
Nacional de Ciência e Tecnologia em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento (INCT/PPED)
e do Núcleo de Economia Aplicada, Agricultura e Meio Ambiente (NEA+), vinculado ao IE/Unicamp.
Doutor em Ciência Econômica pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

Sandra Hollanda, Centro Nacional de Pesquisa em Materiais (CNPEM)

Doutora em Ciência Econômica pela Universidade Estadual de Campinas.

Carlos Américo Pacheco, Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)

Professor do Instituto de Geociências da Unicamp (IG/Unicamp). Diretor-Presidente do Conselho
Técnico da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), Doutor e Mestre
em Ciência Econômica pela Universidade Estadual de Campinas e Pós-Doutorado pela Columbia
University.

Citas

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BUAINAIN, A.M. et al. Propriedade intelectual e desenvolvimento no Brasil. Rio de Janeiro: Ideia D, ABPI 2019, 204 p.

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Publicado

2023-05-08

Cómo citar

Coder, S. ., Buainain, A. M., Hollanda, S., & Pacheco, C. A. (2023). El potencial y los límites del FNDCT para financiar la innovación en Brasil. Revista Do Serviço Público, 74(1), 143 - 166. Recuperado a partir de https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/9961

Número

Vol. 74 Núm. 1 (2023)

Sección

Artigos

Licencia

Derechos de autor 2023 Revista do Serviço Público

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