O potencial e os limites do FNDCT para financiar a inovação no Brasil

Autores

  • Solange Coder Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)
  • Antônio Márcio Buainain Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) https://orcid.org/0000-0002-1779-5589
  • Sandra Hollanda Centro Nacional de Pesquisa em Materiais (CNPEM) https://orcid.org/0009-0005-7008-2368
  • Carlos Américo Pacheco Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)

Palavras-chave:

financiamento à ciência, tecnologia e inovação, FNDCT, fundos setoriais

Resumo

Desde a década de 1970, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) foi a principal fonte de financiamento público do desenvolvimento da C&T no Brasil. Depois de profunda crise na década de 1990, o FNDCT foi revitalizado com a criação dos Fundos Setoriais de Ciência, Tecnologia e Inovação, no final da década de 1990, mas voltou a perder relevância financeira a partir de 2015. A Lei Complementar n. 177, de 2021, introduziu mudanças nas fontes de recursos do FNDCT e na própria natureza do fundo, que deixou de ser um fundo contábil, sem autonomia e inteiramente dependente de recursos do Tesouro Nacional, e passou a ser um fundo financeiro com autonomia para incorporar os saldos e ganhos financeiros a seu patrimônio. O presente artigo aborda o esgotamento do modelo setorial e da estrutura de governança do FNDCT e traz proposições para reorganizar o financiamento à ciência, tecnologia e inovação a partir das fontes vinculadas dos fundos setoriais.

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Biografia do Autor

Solange Coder, Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)

Doutora e Mestre e Pós-Doutorada em Política Científica e Tecnológica pela Universidade Estadual de
Campinas (Unicamp). Consultora na área de financiamento à Inovação.

Antônio Márcio Buainain, Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)

Professor do Instituto de Economia da Unicamp (IE/Unicamp), pesquisador sênior do Instituto
Nacional de Ciência e Tecnologia em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento (INCT/PPED)
e do Núcleo de Economia Aplicada, Agricultura e Meio Ambiente (NEA+), vinculado ao IE/Unicamp.
Doutor em Ciência Econômica pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

Sandra Hollanda, Centro Nacional de Pesquisa em Materiais (CNPEM)

Doutora em Ciência Econômica pela Universidade Estadual de Campinas.

Carlos Américo Pacheco, Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)

Professor do Instituto de Geociências da Unicamp (IG/Unicamp). Diretor-Presidente do Conselho
Técnico da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), Doutor e Mestre
em Ciência Econômica pela Universidade Estadual de Campinas e Pós-Doutorado pela Columbia
University.

Referências

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Publicado

2023-05-08

Como Citar

Coder, S. ., Buainain, A. M., Hollanda, S., & Pacheco, C. A. (2023). O potencial e os limites do FNDCT para financiar a inovação no Brasil. Revista Do Serviço Público, 74(1), 143 - 166. Recuperado de https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/9961

Edição

v. 74 n. 1 (2023)

Seção

Artigos

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