Images of social participation in the agenda of the Lula III administration

Authors

  • Carla Giani Martelli Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP), Araraquara - SP, Brasil 0000000218392140
  • Carla Almeida Universidade Estadual de Maringá (UEM), Maringá – PR, Brasil 000000015555739X
  • Ana Claudia Capella Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP), Araraquara - SP, Brasil 000000021423898X

Keywords:

social participation, Lula 3 government, public policy image, transition cabinet

Abstract

This study aims to analyze how the social participation policy was incorporated into the agenda of Lula III's administration during the transition period, as well as the policy images of participation mobilized in this context. The concept of image is part of agenda-setting and policy formulation theories, which guide the theoretical framework of this work. To understand the image of social participation policy, we focus our attention on the Transition Cabinet (TC), established to plan the strategies of the new government, which would assume the Presidency of the Republic in January 2023. Based on documents and interviews with key actors involved in the TC, the study retrieves different images of social participation in Brazil, from the Constitution of 1988, through the idea of 'participation as a method of government' (until 2014), participation as an 'ideological' issue (from 2018 onwards). The analysis of the debates produced during the TC reveals the attempt to build and innovate the image of participation, recognizing previous limitations and facing contemporary political challenges, such as the rise of right-wing movements.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Carla Giani Martelli, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP), Araraquara - SP, Brasil

Livre-Docente em Ciência Política (UNESP), professora  e pesquisadora do Departamento de Ciências Sociais da Faculdade de Ciências e Letras da UNESP/Araraquara. Líder do Grupo de Estudo e Pesquisa Participação e Democracia (GEPPADE/CNPq). Membro do INCT Participa.

Carla Almeida, Universidade Estadual de Maringá (UEM), Maringá – PR, Brasil

Doutora em Ciências Sociais (UNICAMP). Professora associada da Universidade Estadual de Maringá (UEM). Membro do Grupo de Pesquisa Sociedade Civil, Instituições Políticas e Democracia (NUPPOL//CNPq). Membro do INCT Participa.

Ana Claudia Capella, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP), Araraquara - SP, Brasil

Livre-Docente em Políticas Públicas (UNESP), professora no Departamento de Administração Pública da Faculdade de Ciências e Letras da UNESP/Araraquara. Coordenadora do Laboratório de Pesquisa sobre Agenda Governamental. Bolsa de produtividade do CNPq.

References

ALMEIDA, C.; MARTELLI, C. G.; COELHO, R. Os papéis das Instituições Participativas na estruturação das Políticas Públicas no Brasil. Revista Brasileira de Ciência Política, n. 35, p. 1-36, 2021. https://doi.org/10.1590/0103-3352.2021.35.244194

ALMEIDA, C. O que sabemos sobre as instituições participativas? Três aprendizados. In: TEIXEIRA, A. C.; ALMEIDA, C.; MORONI, J. A. (Orgs). A democracia necessária e desejada: dilemas e perspectivas. Marília: Lutas Anticapital, 2020.

ALMEIDA, D. C. R. de. Os desafios da efetividade e o estatuto jurídico da participação: a Política Nacional de Participação Social. Soc. Estado, Brasília, v. 32, n. 3, p. 649-680, Dec. 2017. https://doi.org/10.1590/s0102-69922017.3203005

AVELINO, D. Difusão e concentração: notas sobre a gestão da participação social no governo federal. Boletim de Análise Político-Institucional, Ipea, n. 8, julho-dez, p. 17-23, 2015.

AVELINO, D.; FONSECA, I.; POMPEU, J. Conselhos nacionais de direitos humanos: uma análise da agenda política. Brasília: Ipea, 2020.

AVELINO, D; FONSECA, I. F.; POMPEU, J. C. B. O lugar do povo: análise do projeto de participação social do plano diretor da reforma do aparelho do Estado. In. CAVALCANTE, P. L. C.; SILVA, M. S. (orgs). Reformas do Estado no Brasil: trajetórias, inovações e desafios. Brasília: Ipea, 2020.

AVRITZER, L et al. Participação em tempos de desdemocratização: notas para um modelo de análise. In: TATAGIBA, L; ALMEIDA, D.; GURZA LAVALLE, A.; SILVA, M. K. Participação e ativismos: entre retrocessos e resistências. Porto Alegre: Zouk, 2022.

AVRITZER, L. O pêndulo da democracia no Brasil. Uma análise da crise 2013–2018. Novos Estudos Cebrap. São Paulo, v. 37, n 2, p. 273-289, mai.-ago. 2018. https://doi.org/10.25091/S01013300201800020006

BAUMGARTNER, F. R.; Jones, Bryan D. Agendas and instability in American Politics. Chicago: University of Chicago Press, 1993.

BAUMGARTNER, F. R., Jones, B. D.; Mortensen, P. B. Punctuated Equilibrium Theory: explaining stability and change in public policymaking. In: P. A. Sabatier; C. Weible. (Eds.), Theories of the Policy Process (3. Ed.). Boulder, CO: Westview Press, 2014.

BEZERRA, C. Ideologia e governabilidade: as políticas participativas nos governos do PT. Tese de Doutorado, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade de São Paulo, 2020.

BEZERRA, C. Os sentidos da participação para o Partido dos Trabalhadores (1980-2016). Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 34, n. 100, p. 1-27, 20, 2019. https://doi.org/10.1590/3410016/2019

CAIRNEY, P. Understanding public policy: Theories and issues. Palgrave-Macmillan, 2012.

CAPELLA, A. C. N. Formulação de Políticas Públicas. Brasília: Enap, 2018.

COBB, Roger W.; Elder, Charles D. Participation in American Politics: The Dynamics of agenda-building. Allynand Bacon, 1972.

DAGNINO, D. Confluência perversa, deslocamentos de sentido, crise discursiva. In: GRIMSON, A. (ed.). La cultura en las crisis latinoamericanas. Buenos Aires: CLACSO, 2004.

DAGNINO, E. The choices of the left: the paradox of the new developmentalist state. In: Puzone, Vladimir; Miguel, Luis Felipe (Eds.). The Brazilian left in the 21st century: conflict and conciliation in peripheral capitalism (69-90). Palgrave MacMillan, Cham, 2019.

FONSECA, I. F. da et al. A Trajetória da Participação Social no Governo Federal: uma leitura a partir da produção bibliográfica do Ipea (2010-2020). Boletim de Análise Político-Institucional, n. 29, junho 2021.

KINGDON, J. Agendas, alternatives, and public policies. 3ª. ed. New York: Harper Collins, [1984], 2003.

MARTELLI et al. Uma análise longitudinal da participação como política pública no Brasil (1988-2020). Relatório Científico Final FAPESP, Processo 2019/05959-0, 2021.

OLIVEIRA, A. C. Participação social nos conselhos de políticas públicas na “era Bolsonaro”: o caso do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Interseções, v. 24 n. 1, p.172-195, jun. 2022. https://doi.org/10.12957/irei.2022.68332 Disponível em: <https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/intersecoes/article/view/68332/42788>.

ROCHEFORT, D. A.; COBB, R.W. (eds.). The Politics of Problem Definition: Shaping the Policy Agenda. Lawrence: University of Kansas Press, 1994.

RODRIGUES, T. C. M. Participação social como política pública: do Decreto 8243/2014, de Dilma Rousseff ao Decreto 9759/2019, de Jair Bolsonaro. Paper apresentado no 12º Encontro da ABCP, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa (PB), 2020.

TEIXEIRA, A. C. C. Trajetórias do ideário participativo no Brasil. Caderno CRH, Salvador, v. 33, p. 1-15, 2020. https://doi.org/10.9771/ccrh.v33i0.33834

TEIXEIRA, A. C. C. Para além do voto: uma narrativa sobre a democracia participativa no Brasil (1975-2010). Tese de Doutorado apresentada ao Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Unicamp, 2013.

TRUE, J. L; JONES, B. D.; BAUMGARTNER, F. R. Punctuated-Equilibrium Theory: explaining stability and change in american policymaking. In: SABATIER, Paul A. (Ed.). Theories of the Policy Process. Oxford: Westview Press, 1999.

Published

2024-12-27

How to Cite

Martelli, C. G. ., Almeida, C. ., & Capella, A. C. (2024). Images of social participation in the agenda of the Lula III administration. Revista Do Serviço Público, 75(4), 696-714. Retrieved from https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/10867