O Crime e seu resultado na reforma penal

Abstract

Honrado com o convite do professor Rogério Lauria Tucci para participar, como conferencista, deste I Ciclo de Estudos sobre o Direito e Processo Penal, que se realiza sob os auspícios do Instituto dos Advogados Brasileiros, cumpria-me escolher um tema acerca da reforma penal. Cada um de nós, que nos dedicamos ao estudo de determinado ramo da ciência jurídica, temos às vezes fixação intelectual em certos assuntos, que se transformam, não raro, em verdadeiras idéias obsessivas. Tais idéias, como se fossem travessos duendes, assaltam o nosso espírito, a cada momento, no correr de nossas leituras ou na vivência profissional dos casos concretos. Desde muito tempo, e foi a propósito de um caso concreto, o problema do resultado, em nosso direito penal, vem sendo objeto de minhas reflexões.