Evolução recente e alguns determinantes da proteção social dos idosos na América Latina e no Brasil

Abstract

A existência de um sistema de proteção social aos idosos, com ampla cobertura, é extremamente importante para prevenir o aumento da pobreza e da desigualdade. Na ausência de tal sistema, e frente a transformações demográficas e da estrutura familiar presentes em grande parte dos países da América Latina, haverá riscos crescentes de que tanto o Brasil, como outros países da região, sofram com problemas de insuficiência de renda entre as pessoas com idade mais avançada. Dado esse contexto, este artigo avalia a situação atual e as perspectivas de proteção dos idosos na América Latina, com foco no caso brasileiro. Para o Brasil, as referências foram a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE) e projeções realizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), enquanto os dados relativos à América Latina foram obtidos no Centro Latino Americano e Caribenho de Demografia (Celade/Cepal) e em revisão de literatura sobre o tema. As análises indicaram que o aumento do nível de proteção social na região parece depender de formas de financiamento não baseadas exclusivamente em contribuições monetárias individuais, de modo que seja possível incorporar aqueles grupos incapazes de manter contribuições regulares para os regimes de Previdência.

Palavras-chave: seguridade social, previdência social, transição demográfica.