Aspectos da Capacidade Ociosa na Função Pública

Abstract

Debruçados sobre gráficos e projeções, alguns técnicos têm destinado muito de seu tempo a um problema que adquire novas dimensões à proporção que a máquina administrativa se amplia: que fazer da mão-de-obra ociosa do serviço público? Para uns, quebra-cabeça insondável e insolúvel. Não adianta fazer nada. A solução virá por si mesma, com o tempo. Para outros, motivo de elucubrações que penetram nas ínvias esferas doutrinárias da sociologia e da economia. E principalmente para os homens de governo, uma questão de implicações tão sérias na política de investimento e na política orçamentária que, apesar das fórmulas até agora sugeridas para enfrentar o problema, não se chegou ainda a uma conclusão satisfatória. Na verdade, conviria saber se a premissa de que se parte e verdadeira; se o princípio da ociosidade, como vem sendo Posto, corresponde à realidade administrativa do País e se a figura do ocioso não será efeito (e não causa) do esquema administrativo. Sejam quais forem os ângulos por que se procure estudar a matéria, vamos encontrar cabeças e sentenças doutrinando e opinando, até resultar numa legislação cujos efeitos nem sempre têm correspondido às intenções primeiras.