A consolidação institucional do cargo de dirigente público

Abstract

O trabalho pretende desenvolver uma reflexão sobre a profissionalização dos cargos de direção na administração pública e sua evolução ao longo das últimas décadas nos países desenvolvidos, tendo como eixo condutor a institucionalização dos cargos de dirigentes públicos nos sistemas político-administrativos contemporâneos. Inicia-se definindo a expansão e o desenvolvimento do gerenciamento nos sistemas públicos, descrevendo, de forma breve e comparada, sua evolução mais recente em alguns países da OCDE. Em seguida, são apontados os traços básicos de um modelo de exercício das funções de direção na administração pública. A seguir, trata-se do tema central mencionado. Primeiramente, o texto define os elementos que configuram um marco institucional para as funções de direção no setor público. Depois, aborda o conteúdo, o alcance e o âmbito das reformas necessárias para a construção desse marco. Por último, analisa as variáveis que podem influenciar a elaboração das reformas, expondo os principais desafios e dificuldades traçados pelos empenhos de reforma.